FRAUDES NOS CONTRATOS DO GOVERNO DE SP COM ALSTOM

Juíza quebra sigilo de conselheiro do TCE Para magistrada, patrimônio de Robson Marinho é incompatível com renda de investigados no caso Alstom Decisão quebrou o sigilo de mais dez pessoas e de empresa, investigadas sob acusação de receber propina por contratos MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DE BRASÍLIA Investigados sob suspeita de ter recebido propina da Alstom em troca de contratos públicos do governo de São Paulo, 11 pessoas e uma empresa não conseguiram provar a origem do seu patrimônio, segundo decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi. Para comprovar se os bens têm origem lícita ou não, ela determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal desses investigados desde 1997. A medida atinge Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas entre 1995 e 1997, e Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô. Marinho e Fagali Neto tiveram contas bloqueadas na Suíça por autoridades daquele país. A suspeita dos promotores suíços é que essas contas tenham recebido comissões ilícitas da Alstom. A Alstom está sob investigação dos governos da Suíça e da França sob suspeita de ter pago propina para obter contratos com Metrô, Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica), segundo os promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Marcelo Daneluzzi, autores do pedido de quebra de sigilo. O Ministério Público da Confederação Suíça diz que a empresa francesa pagou mais de US$ 200 milhões (R$ 338 milhões hoje) em comissões ilícitas a partir de 1990 para obter contratos em Brasil, Argentina, Venezuela, Indonésia e Cingapura. Não se sabe o montante pago a políticos brasileiros. CONTAS NA SUÍÇA Documentos obtidos pela Folha mostram que Marinho movimentou cerca de US$ 3 milhões (cerca de R$ 5 milhões) numa conta no Crédit Lyonnais de Genebra. Promotores suíços têm em mãos cópias do passaporte de Marinho e de sua mulher, usados para abrir a conta. Marinho não quis comentar a existência da conta na Suíça, sob alegação de que a investigação corre sob segredo de Justiça, mas rechaçou a hipótese de enriquecimento ilícito. Segundo ele, seus bens têm origem legal. Também foi quebrado o sigilo de Sabino Indelicato e de José Adailton Vieira Pinto, ligados a Marinho. Indelicato é dono da Acqualux, que recebeu recursos da Alstom por consultorias que não foram prestadas, segundo a Promotoria brasileira. O contrato seria uma forma de dar uma aparência legal à propina. Vieira Pinto, já morto, teria sido laranja de Marinho. Para chegar aos políticos brasileiros, o dinheiro da Alstom percorria um cipoal para tentar despistar as autoridades. Saía da França e era remetido para Suíça e Luxemburgo. Desses dois países, era enviado para o Uruguai, numa conta controlada por Romeu Pinto Jr. Do Uruguai, o dinheiro voltava para a Suíça para contas de Indelicato e Vieira Pinto no Union Bancaire Privé, de Zurique, e no Crédit Lyonnais, de Genebra. A juíza determinou que o Banco Central envie cópias de todas as transações acima de R$ 5.000. A Receita Federal também foi acionada.