Rodrigo Machado
Especial para o UOL Notícias Em São José dos Campos (SP

As cores do arco-íris tomaram conta da Praça dos Três Poderes, em Jacareí (a 83 km de São Paulo), na manhã desta terça-feira (28) com o casamento civil do cabeleireiro José Sérgio Sousa Moresi Sousa e o comerciante Luiz André Rezende Sousa Moresi, primeiro casal homossexual a conquistar a certidão de casamento após conversão da união estável autorizada pela primeira vez no país pela Justiça brasileira.

Cerca de150 pessoas, entre amigos, familiares e militantes ligados à ONG Revida, acompanharam ao lado de fora do 1º Cartório de Registro Civil da cidade com bandeiras com as cores do arco íris. Curiosos e a imprensa vinda de diversas cidades ficaram em torno da praça, que reúne a Câmara, a prefeitura e o Fórum, e aplaudiram quando o casal saiu com o documento oficial nas mãos.

Luiz André e Sérgio Kauffman chegaram ao cartório acompanhados por amigos. Eles entraram de mãos dadas e se emocionaram durante a cerimônia, que durou cerca de 20 minutos. “Acompanhei e vi o quanto eles estavam felizes. Após assinarem o livro de registro de patrimônio, André e Sérgio se beijaram e saíram de mãos dadas após brindarem com champanhe”, disse o afilhado do casal, Aparício Morais Martins, 32 anos.

Segundo ele, a cerimônia foi acompanhada pelo juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, responsável pela autorização do casamento civil. “As pessoas ficaram em frente ao cartório torcendo para que tudo corresse bem. É uma vitória com muito sacrifício e importante para a militância”, disse.

O casal não programou nenhuma recepção, mas pretende celebrar daqui a dois anos quando completar 10 anos de união. O primeiro casamento gay do Brasil ocorre depois de quase dois meses do STF (Superior Tribunal Federal) ter reconhecido a união estável entre casais do mesmo sexo e na data em que é comemorado o Dia Mundial do Orgulho LGBT.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo e a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis e Transexuais), o casamento civil de Luiz André e Sérgio é o primeiro caso homoafetivo no país. Na certidão, os dois passam a usar o mesmo sobrenome ‘Souza Moresi’.

“Não sei dizer o nível de felicidade que estou sentindo neste exato momento. O nosso casamento vai ficar para a história e servirá como exemplo para muitas pessoas que enfrentam essa situação. Dedico a todos os militantes esse marco na história homoafetiva”, disse o comerciante Luiz André.

Autorização

A conversão para casamento civil foi autorizada pelo juiz da 2ª Vara da Família de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, baseada no artigo 226 da Constituição Federal, que autoriza a mudança de união estável em casamento, medida que agora também pode ser aplicada após o STF ter equiparado a união estável homossexual a uma entidade familiar, passando a ter os mesmos direitos que um casal heterossexual. O Ministério Público também deu o parecer favorável.

O casal registrou a união estável no dia 17 de maio, um dia depois do STF ter reconhecido os mesmos direitos dos casais heterossexuais e 14 dias após darem entrada no pedido de conversão no cartório de registro civil. “Tenho receio de vir a anulação como no caso de Goiânia (primeiro contrato de união estável entre homossexuais), mas recorreremos.”

Juntos em uma relação que já tem oito anos, Luiz André conheceu José Sergio em uma festa na casa de um amigo em Jacareí. Na ocasião, a paixão foi à primeira vista, segundo o comerciante, que lembra que o sentimento foi recíproco e se perpetuou naquele instante.

“Gostamos um do outro de imediato e começamos a namorar. Em um mês de relação ele (Sergio) veio morar comigo. Formamos um casal tranquilo e buscamos nossa felicidade como qualquer outro ser humano. Atualmente o pai dele, que está adoecido, e uma irmã moram conosco. Eles fazem parte da nossa família. Agora somos a família ‘Sousa Moresi’.”

Planos

Está nos planos do casal o sonho de comprar uma casa própria. Luiz André conta que já pensa juntar a sua fonte de renda com a fonte do seu marido para comprar uma casa e compartilhar o plano de saúde.

“Temos os mesmos direitos. Agora vamos juntar nossas rendas para comprar uma casa. O reconhecimento do nosso casamento foi nossa primeira conquista, virão outras. Mas o mais importante é que servimos de exemplos para outros casais vivendo a mesma situação. Nossa vitória é dedicada a todos os militantes da causa gay.”