Estâncias de SP crescem e enfrentam problemas de luz, água e segurança


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Municípios ficaram abaixo da média do Estado em vários rankings de infraestrutura e agora se organizam para buscar recursos


    Edison Veiga, Fábio Mazzitelli e Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S. Paulo
    Quando as três primeiras estâncias paulistas - Águas de Lindoia, Águas da Prata e Campos do Jordão - foram criadas, em 1921, a justificativa era de erguer uma infraestrutura de "repouso", para aproveitar as águas termais em benefício da "saúde pública". Noventa anos e 64 novas estâncias depois, essa realidade já não é mais a mesma. Dados do Censo 2010 mostram que as estâncias paulistas ficaram abaixo da média estadual em indicadores como acesso a rede de esgoto, água tratada, coleta de lixo e energia elétrica.
    O quadro é reflexo do aumento populacional nessas cidades - bem acima da média do Estado nas últimas décadas -, sem os investimentos necessários em saneamento e infraestrutura. As próprias cidades já reconheceram esse desafio e, às vésperas de mais uma temporada de inverno, mobilizam-se para flexibilizar o sistema de repasses do governo por meio do Fundo de Melhoria das Estâncias. A ideia é usar a verba também para projetos estruturais, além de obras voltadas a incentivar o turismo.
    Um exemplo é o projeto de macrodrenagem recém-aprovado na cidade de Aparecida. "Propostas assim têm a ver com o desenvolvimento da cidade e, consequentemente, do turismo. Historicamente, só se pensava no uso da verba carimbada pra fazer praça e ‘perfumaria’", diz Antonio Luiz Colluci, prefeito de Ilhabela e presidente da Aprecesp, associação das estâncias.
    Números
    Os desafios, porém, ainda são muitos: 45 das 67 estâncias estão abaixo da média estadual quando se trata do acesso da população à rede de esgoto. Entre as dez piores, oito estão no litoral - o ranking é encabeçado por Ilhabela, onde apenas 7% dos domicílios são ligados à rede. O problema é ainda maior quando se trata de água encanada - 52 estâncias estão abaixo do índice médio paulista. Além disso, 45 contam com menos coleta de lixo e 12 estâncias têm menos domicílios com acesso a eletricidade que a média do Estado.
    Também é problemático o quadro da segurança. De 2001 para cá, o número de roubos por habitante subiu em 39 estâncias, apesar de ter caído no Estado de maneira geral. Somando a população e os crimes cometidos nessas 67 cidades, o índice de roubos cresceu 8% na última década. A média estadual caiu 7%.
    Dinheiro
    Segundo levantamento feito no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária do Estado (Sigeo), o orçamento de 2011 do Fundo de Melhoria das Estâncias é de R$ 221 milhões. A verba "carimbada" para estâncias representa, em muitos casos, parcela significativa do orçamento municipal. "Toda obra turística em cidades paulistas hoje tem dinheiro do Estado", diz o secretário de Turismo, Márcio França.
    "O sonho de todo município do interior é se tornar estância. O critério é muito questionado - algumas não têm tantas características turísticas. Muitas conseguiram ser inseridas por força política. Há outras que têm potencial turístico, mas não têm o título."

    Campos do Jordão joga 100% de seu esgoto nos rios

    População da cidade triplica nos fins de semana da alta temporada e Sabesp diz que estação de tratamento vai ficar pronta em 2013


      Gerson Monteiro - O Estado de S.Paulo
      ESPECIAL PARA O ESTADO
      CAMPOS DO JORDÃO
      Tiago Queiroz/AE
      Tiago Queiroz/AE
      Balneário. Reforma na cidade, que já era tratada como estância hidromineral em 1940, está orçada em R$ 1 milhão e deve ser iniciada no segundo semestre
      Às vésperas do Festival Internacional de Inverno, Campos do Jordão, a 180 km de São Paulo, prepara-se para receber até o fim de julho 700 mil turistas, que devem movimentar R$ 1 bilhão. A população de quase 50 mil habitantes triplica nos fins de semana da alta temporada, mas quem visita a cidade nem sempre faz ideia que os rios que cortam a estância climática recebem 100% do esgoto produzido no município, sem tratamento. Lagos também recebem dejetos in natura.
      Segundo o superintendente de Gestão de Empreendimentos da Sabesp, Benedito Felipe Oliveira Costa, a obra da estação de tratamento de esgoto de Campos do Jordão será iniciada ainda neste mês. "Encontramos o terreno e contratamos a empresa. A licença ambiental que falta para o início da obra deve sair nesta semana." A promessa é entregar a estação de tratamento até o fim de 2013.
      Para a população, o assunto já virou lenda. Em uma pequena mercearia no Morro das Andorinhas - região de mata ocupada ilegalmente que pode ser avistada logo na entrada da cidade -, o comerciante João Carlos Duarte mostra conta da Sabesp. Do total de R$ 52,86 da taxa mensal, R$ 22 é para serviço de esgoto.
      O pedreiro João Braz da Silva lembra da promessa ouvida quando chegou à cidade, há 41 anos. "Desde que cheguei falam que vão resolver, mas a única coisa que vi até agora foi aumentar o número de casas e o fedor insuportável do rio, principalmente na região do Horto Florestal."
      O risco de contágio de doenças também preocupa gente que vive perto do rio. Até mesmo quem trabalhou na medição de terrenos para o projeto de criação da Estação de Tratamento de Esgoto(ETE) não acredita na solução do problema. "Não tenho esperança", critica o aposentado Daniel Alzires Ferreira, que diz ter trabalhado 33 anos na Sabesp.
      Água. Segundo o Censo 2010, a rede coletora de esgoto de Campos do Jordão cobre 77,53% dos domicílios, abaixo da média paulista (86,73%). A água encanada está presente em 89,44% das casas -abaixo das médias de estâncias e do Estado - 90,67% e 95,05%, respectivamente. A prefeitura diz que muito morador opta por captar água de mina.
      Índices de cobertura de energia e coleta de lixo de Campos do Jordão são de quase 100%. Mas, embora levantamento feito em 2010 pelo IBGE não aponte favelização no município, antes de chegar à badalada região central pela via principal que leva o turista ao Capivari, seus morros apresentam imagem degradante. Centenas de casas ocupam extensas áreas verdes. No bairro do Britador, placa indica que o núcleo está congelado e ali residem 712 famílias - 182 em área de risco, segundo levantamento feito pela prefeitura em fevereiro.

      Menor estância tem a melhor estrutura

      Com 2.707 habitantes, Águas de São Pedro tem quase todos os seus domicílios com luz e esgoto

      Edison Veiga e Fábio Mazzitelli - O Estado de S.Paulo
      Em população, é a menor estância do Estado, com apenas 2.707 habitantes. A pequena Águas de São Pedro, no entanto, coleciona os melhores índices de infraestrutura básica entre as estâncias paulistas: 97,5% de seus domicílios têm rede de esgoto, 99,9% têm água encanada e coleta de lixo e todos têm energia elétrica. "O desafio de administrar uma cidade assim é conseguir manter o nível de qualidade", afirma o prefeito, Paulo Ronan (PSDB).
      Pelo último censo, de 2010, a população da cidade cresceu 43,75% na última década - em 2000, eram 1.883 habitantes.
      Trata-se de um recanto turístico tradicional. A legislação estadual já falava em "estância hidromineral de Águas de São Pedro" em 1940, apesar de o título de "estância turística", pelos moldes atuais, ter sido concedido por uma lei de 1986.
      "Conhecemos a cidade há 25 anos e nos encantamos", diz a instrumentadora cirúrgica aposentada Selma Rangel Sabbag, de 68 anos. Ela e o marido - o engenheiro aposentado Carmo Sabbag, de 77 - vão com tanta frequência à cidade que decidiram alugar um flat. "Passamos 15 dias por mês aqui."
      Eles são de Santos, a 3h30 de carro dali. "Aqui temos todo o balneário, com massagens, banhos, saunas... Um monte de coisa para fazer."
      Na sexta-feira, saiu a aprovação do projeto de reforma do balneário, orçada em R$ 1 milhão. As obras consumirão mais da metade do montante liberado pelo governo do Estado para o município neste ano - o total da verba é de R$ 1,8 milhão. A reforma deve ser iniciada no segundo semestre.
      História. Águas de São Pedro faz parte de um grupo de estâncias cuja história se confunde com o conceito que deu origem a esses locais. As primeiras foram criadas antes de se tornarem municípios, em 1921, quando o governo do Estado desapropriou áreas "para estabelecimento de estâncias de águas, tendo em vista a salubridade pública".
      Na primeira metade do século passado, principalmente nos anos 1930, esses locais foram chamados de "estâncias de cura", pois eram vistos como refúgios terapêuticos em razão de condições naturais e ambientais privilegiadas - na época, o escritor Nelson Rodrigues, por exemplo, buscou tratamento para tuberculose em Campos do Jordão.
      Com o passar dos anos, o repasse de verbas às estâncias se tornou sistemático e o governo do Estado passou a ceder a pressões políticas para conceder o título ao maior número possível de municípios.
      "Tem muita cidade sem condição de ser estância. Vira por questão política e depois cria atrações (turísticas) com a verba do Estado", critica a prefeita de Campos, Ana Cristina Machado César (PPS). 

       

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