FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A Ajufer (Associação dos Juízes
Federais da 1ª Região) vendeu uma sala comercial em Brasília e está sendo
acusada de ter usado o dinheiro para abater empréstimos pessoais tomados na Fundação
Habitacional do Exército por três ex-presidentes da entidade de magistrados.
Em assembleia virtual no dia 31 de
maio, 79 juízes autorizaram a atual diretoria, presidida pelo juiz Roberto
Veloso, a anular a operação e oferecer notícia crime ao Ministério Público
Federal contra a gestão anterior, sob a alegação de que houve "destinação
ilícita dos recursos".
Juíza nega ter se beneficiado
com venda de sala
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Em 12 de fevereiro de 2010, Moacir
Ramos, então presidente da Ajufer, e a ex-presidente e diretora financeira
Solange Salgado assinaram instrumento particular de promessa de compra e venda
de uma sala no edifício Business Point, em Brasília, por R$ 115 mil. O
comprador é um advogado, com endereço comercial no mesmo prédio.
Dias depois, Ramos e Solange
autorizaram três transferências, no total de R$ 130 mil, para a fundação do
Exército.
Documento firmado por diretores da
fundação atribui a Ramos a orientação para amortizar R$ 40 mil da dívida de
Solange e R$ 40 mil da dívida de Charles Renaud Frazão de Moraes, ex-presidente
da Ajufer --R$ 50 mil abateriam dívida de Ramos.
A venda do imóvel sem autorização de
assembleia foi realizada quando a fundação já havia suspendido os empréstimos à
Ajufer. Uma auditoria em 2009 na fundação apontara indícios de fraude.
A fundação é uma entidade privada
ligada ao Exército, integra o Sistema Financeiro da Habitação e oferece
empréstimos a servidores de governos e do Judiciário.
No final de 2010, uma sindicância de
magistrados identificou contratos fictícios, firmados por dez anos entre a
Ajufer e a fundação. Foram usados nomes de associados que desconheciam a
fraude, e até de laranjas.
A fundação cobra na Justiça uma dívida
de R$ 21 milhões da segunda maior entidade de juízes federais, que atua no DF e
em 13 Estados.
Na consulta eletrônica, 85 juízes
autorizaram a diretoria a "não reconhecer a dívida oriunda de contratos
fraudulentos" e a imputar os débitos a quem assinou os documentos.
O caso é investigado na esfera
administrativa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
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