LDO é aprovada sem o hospital municipal


do jornal cruzeiro do sul

A emenda que previa a construção de um hospital público municipal no orçamento de 2012 foi rejeitada por doze votos contra cinco, durante a votação da primeira discussão da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) na sessão de hoje da Câmara. De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), a emenda já havia recebido parecer de rejeição da comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias do Legislativo, porque a obra não estava prevista no Plano Plurianual, aprovado no último ano do primeiro governo de Vitor Lippi. 

Com parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias a emenda do vereador Ditão Oleriano (PMN), que prevê a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Carvalho, foi aprovada. De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), os vereadores aprovaram também a emenda que determina a implantação de um Caps 3 para tratamento psiquiátrico a doentes mentais. A proposta recebeu parecer da Comissão de Economia pela aprovação. 

Rejeição

Izídio de Brito defendeu suas emendas. "Cabe a todos os vereadores reverem suas posições e termos ousadia para aprovar essa emenda que cria oportunidade de construção do hospital público municipal", disse. Izídio destacou que a obra é uma das principais propostas da 6ª Conferência Municipal de Saúde realizada na última semana. 

Comissão de Economia - O presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, Helio Godoy (PTB), ressaltou a necessidade da LDO estar em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e afirmou que o parecer da comissão ao projeto é técnico. "Queremos discutir com o Executivo os apontamentos de ordem técnica que fizemos", disse Godoy. 

Com relação a emenda do vereador Izídio, que recebeu parecer contrário da comissão, Godoy explicou que a construção de um hospital municipal não está prevista no PPA, o que, segundo o presidente, inviabiliza sua inclusão na LDO. O vereador afirmou ainda que em sua opinião a peça orçamentária é pouco discutida e divulgada. 

Valores

Sobre o valor das emendas parlamentares ao orçamento de 2012 ¿ que será votado posteriormente ¿ sugeriu que seja disponibilizado R$ 1 milhão a cada um dos 20 vereadores. "Seria uma oportunidade de interagir melhor com essa Casa e os vereadores darem sua colaboração à população", disse. 

Tramitação - Entre 8 e 14 de junho, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão, que receberão parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias entre os dias 15 e 21 de junho. No dia 28 de junho, haverá a segunda discussão e votação do projeto, que será votado em definitivo no dia 7 de julho.

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