FELIPE LUCHETE
DE BELÉM
O Ministério Público do Pará pediu à Justiça a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), por ele ter enviado 250 garrafas de vinho importado a autoridades públicas no Natal de 2010.
A ação civil diz que os presentes custaram R$ 7 mil, pagos com recursos públicos e encaminhados pelo cerimonial da prefeitura a promotores do Ministério Público, desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e de municípios.
A Promotoria diz que o prefeito poderia justificar que foi motivado "por um inocente sentimento natalino", mas lembra que as autoridades presenteadas são responsáveis pelo controle de atos públicos. Também diz que o fato "sugere a total improbidade e imoralidade do ato de mimoseá-las".
A ação diz que o gerente da empresa vendedora dos vinhos contou em depoimento que a compra foi feita por um funcionário de uma agência publicitária que presta serviços à Prefeitura. O comprador deu dados da administração e a nota fiscal foi emitida em nome do gabinete.
A Promotoria recebeu a lista de quem ganharia o presente, com um cartão de "sinceros votos" do prefeito.
Segundo o promotor Nelson Medrado, um dos autores da ação, o Ministério Público não conseguiu devolver as garrafas, que serão enviadas à Justiça, como provas.
A Prefeitura de Belém diz que "em nenhum momento houve compra de bebida alcoólica com recurso público para presentear quem quer que seja" e que as garrafas foram enviadas pela agência I9 Mais Comunicação, que atua para a administração pública e faz o "fortalecimento da imagem pessoal" de Costa.
E acrescenta que o serviço representava "a pessoa Duciomar", e não o prefeito.
A agência alega que a iniciativa foi uma cortesia ao cliente, paga pela empresa e sem aprovação do prefeito, e a nota fiscal foi emitida "equivocadamente" em nome da prefeitura.
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