Ideia é de que a vaga seja ocupada por quem tenha ensino médio
Pedro Guerra
Agência BOM DIA
Agência BOM DIA
A criação do sexto cargo de assessor para os
vereadores de Sorocaba está gerando uma dor de cabeça para o presidente da
Câmara, Marinho Marte (PPS). O motivo é o grau de escolaridade que o novo funcionárioterá de
ter para ocupar a função.
O presidente da Câmara propôs aos colegas que seja exigido ensino médio completo. “Precisamos elevar a qualidade dos nossos funcionários”, disse Marinho Marte.
Mas essa decisão está esbarrando em alguns parlamentares. O BOM DIA apurou que existem vereadores que pretendem manter a escolaridade até a 4ª série.
Os cargos já estão prometidos para pessoas que ajudaram na campanha em 2008 e também vão contribuir no ano que vem. Teve vereador que disse que “não precisa de assessor com ensino médio completo.”
Salário/ Além disso, caso o ensino médio seja exigido, a questão esbarrará em entrave salarial. Entre os atuais cinco assessores dos vereadores, o único que tem ensino médio completo exigido é o chefe de gabinete, com remuneração de R$ 4 mil.
A ideia é que seja criado um novo cargo, com novas funções. Assim esse assessor será solucionado sem problemas.
O presidente Marinho Marte disse ao BOM DIA que a vaga só será criada se houver consenso entre todos os vereadores. “Após a criação, quem quiser nomeia o seu assessor”, disse.
Para não ter problemas com o Ministério Público o projeto criando essa nova função será feita em sessões ordinárias. No ano passado, no dia 20 de dezembro, os vereadores criaram um cargo de assistente parlamentar durante sessões extraordinárias.
O MP entende que as sessões extraordinárias são para votação de projetos de interesse popular. Para o promotor Orlando Bastos Filho, criação de cargos é de interesse somente dos vereadores.
Houve um pedido de ação na Justiça para cassar o mandato dos 20 vereadores. Para fugir de um possível processo, os parlamentares revogaram a criação no dia 1º de abril.
Sem o consenso dos parlamentares, não há data definida para votação do projeto.
O MP está investigando porque existe diferença salarial entre os servidores indicados e os que prestaram concurso com o mesmo nível de escolaridade. Para o auxiliar de serviços gerais, por exemplo, cujo salário é de R$ 774, a escolaridade exigida era ensino fundamental incompleto, ou seja, apenas até a quarta série. Já o assistente parlamentar 1, que é escolhido sem concurso público, recebe R$ 3,3 mil. Uma diferença de 328,2%.
O presidente da Câmara propôs aos colegas que seja exigido ensino médio completo. “Precisamos elevar a qualidade dos nossos funcionários”, disse Marinho Marte.
Mas essa decisão está esbarrando em alguns parlamentares. O BOM DIA apurou que existem vereadores que pretendem manter a escolaridade até a 4ª série.
Os cargos já estão prometidos para pessoas que ajudaram na campanha em 2008 e também vão contribuir no ano que vem. Teve vereador que disse que “não precisa de assessor com ensino médio completo.”
Salário/ Além disso, caso o ensino médio seja exigido, a questão esbarrará em entrave salarial. Entre os atuais cinco assessores dos vereadores, o único que tem ensino médio completo exigido é o chefe de gabinete, com remuneração de R$ 4 mil.
A ideia é que seja criado um novo cargo, com novas funções. Assim esse assessor será solucionado sem problemas.
O presidente Marinho Marte disse ao BOM DIA que a vaga só será criada se houver consenso entre todos os vereadores. “Após a criação, quem quiser nomeia o seu assessor”, disse.
Para não ter problemas com o Ministério Público o projeto criando essa nova função será feita em sessões ordinárias. No ano passado, no dia 20 de dezembro, os vereadores criaram um cargo de assistente parlamentar durante sessões extraordinárias.
O MP entende que as sessões extraordinárias são para votação de projetos de interesse popular. Para o promotor Orlando Bastos Filho, criação de cargos é de interesse somente dos vereadores.
Houve um pedido de ação na Justiça para cassar o mandato dos 20 vereadores. Para fugir de um possível processo, os parlamentares revogaram a criação no dia 1º de abril.
Sem o consenso dos parlamentares, não há data definida para votação do projeto.
O MP está investigando porque existe diferença salarial entre os servidores indicados e os que prestaram concurso com o mesmo nível de escolaridade. Para o auxiliar de serviços gerais, por exemplo, cujo salário é de R$ 774, a escolaridade exigida era ensino fundamental incompleto, ou seja, apenas até a quarta série. Já o assistente parlamentar 1, que é escolhido sem concurso público, recebe R$ 3,3 mil. Uma diferença de 328,2%.
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