É inconcebível imaginar Sorocaba sem o Legislativo forte e independente. No atrelamento dos poderes quem perde é a população porque os vereadores deixam de fiscalizar
jornal cruzeiro do sul
O ano de 2012 já começou. Parece um absurdo imaginar algo assim em junho de 2011. Mas, no campo político, estamos em 2012, o ano das eleições municipais. A agitação em torno de candidaturas está presente em discursos e atos dos políticos. Na verdade, não existe qualquer candidatura e sim o que se chama de pré-candidatos porque só as convenções partidárias daqui a um ano é que oficializarão nomes para a disputa eleitoral.
Em que pese a relativa distância até outubro do ano que vem, a movimentação dos que buscam uma vaguinha de candidato extrapolou os limites dos partidos. Chega às ruas das mais diferentes formas possíveis, sempre com o intuito de marcar os nomes ou de lembrar a presença, no caso dos que já têm cargo eletivo e vão partir para a tentativa de reeleição.
Outra explicação não há do que essa proximidade das eleições para entender o posicionamento dos vereadores na Câmara Municipal. Eles estão mobilizados num investimento comum, que é o de gravar na peça orçamentária do último ano do mandato político as reivindicações de obras - ou de destinação de recursos - de cada um. Para tanto, buscam aumentar a cota de recursos que poderiam ter direito. Negociam com o governo do prefeito Vitor Lippi um valor maior que os R$ 400 mil, acertados no ano passado, em emendas ao orçamento.
O que, em linhas gerais, parece algo bom para a comunidade excluindo o lado de paternidade de obra que só interessa ao propositor torna-se questionável. Quais são os interesses que valem? Os individuais de cada vereador na elaboração de emendas ou os da coletividade como um todo? Obviamente que, por mais que os vereadores no exercício do mandato representem a comunidade, Sorocaba não pode ser dividida. Os interesses da cidade e seus moradores estão acima de qualquer negociação, de qualquer divisão de obras que visem apenas à marcação de território eleitoral por parte dos vereadores.
Longe de querer tirar - ou diminuir - a importância de um Legislativo forte e propositivo, não é com amarras político-financeiras que os camaristas terão demonstrado a força que têm. Essa força está na proposição correta e absolutamente necessária para a cidade como um todo. Os vereadores dispõem dos instrumentos necessários para levar adiante as reivindicações que colhem em toda Sorocaba: podem solicitar pessoalmente ao prefeito e secretários canal que o cidadão comum tem restrito -, ou pedir por meio das peças formais da vereança, que são o requerimento e a indicação. No caso do requerimento formal, aprovado em plenário, o prefeito é obrigado por lei a responder ao vereador sobre o pedido de obra formulado.
O que está em negociação nesse processo de distribuição de verbas é o lado político. O Legislativo torna-se um pouquinho executor do que propõe e o Executivo, ao deixar, tem todas as condições de pedir a troca que, obviamente, não estará formalizada em qualquer papel e é extremamente ruim. Caso essa troca ocorra com o apoio nas votações de projetos cria-se uma situação de interdependência dos poderes que foram criados para serem absolutos em benefício da população.
É inconcebível imaginar Sorocaba sem o Legislativo forte e independente. No atrelamento dos poderes quem perde é a população porque os vereadores deixam de fiscalizar as ações do Executivo. O apoio político dentro da Câmara não deve ser trocado por uma praça num bairro ou uma escola onde já exista outra. Até porque as obras municipais devem ser devidamente estudadas por técnicos para que sejam executadas onde realmente são precisas para que não venham a se constituírem em gastos desnecessários do dinheiro público. O acordo financeiro para a apresentação de emendas ao orçamento, por mais ar de legalidade que possa ter, será sempre um fator de dúvida. O Legislativo precisa estar sempre grande para ser forte, independente de acordos tácitos.
O ano eleitoral chegou e o sorocabano deve ficar bem atento aos seus representantes políticos. O xadrez político está na mesa e os eleitores acabam sendo as peças a serem movimentadas. Cuidado.
Em que pese a relativa distância até outubro do ano que vem, a movimentação dos que buscam uma vaguinha de candidato extrapolou os limites dos partidos. Chega às ruas das mais diferentes formas possíveis, sempre com o intuito de marcar os nomes ou de lembrar a presença, no caso dos que já têm cargo eletivo e vão partir para a tentativa de reeleição.
Outra explicação não há do que essa proximidade das eleições para entender o posicionamento dos vereadores na Câmara Municipal. Eles estão mobilizados num investimento comum, que é o de gravar na peça orçamentária do último ano do mandato político as reivindicações de obras - ou de destinação de recursos - de cada um. Para tanto, buscam aumentar a cota de recursos que poderiam ter direito. Negociam com o governo do prefeito Vitor Lippi um valor maior que os R$ 400 mil, acertados no ano passado, em emendas ao orçamento.
O que, em linhas gerais, parece algo bom para a comunidade excluindo o lado de paternidade de obra que só interessa ao propositor torna-se questionável. Quais são os interesses que valem? Os individuais de cada vereador na elaboração de emendas ou os da coletividade como um todo? Obviamente que, por mais que os vereadores no exercício do mandato representem a comunidade, Sorocaba não pode ser dividida. Os interesses da cidade e seus moradores estão acima de qualquer negociação, de qualquer divisão de obras que visem apenas à marcação de território eleitoral por parte dos vereadores.
Longe de querer tirar - ou diminuir - a importância de um Legislativo forte e propositivo, não é com amarras político-financeiras que os camaristas terão demonstrado a força que têm. Essa força está na proposição correta e absolutamente necessária para a cidade como um todo. Os vereadores dispõem dos instrumentos necessários para levar adiante as reivindicações que colhem em toda Sorocaba: podem solicitar pessoalmente ao prefeito e secretários canal que o cidadão comum tem restrito -, ou pedir por meio das peças formais da vereança, que são o requerimento e a indicação. No caso do requerimento formal, aprovado em plenário, o prefeito é obrigado por lei a responder ao vereador sobre o pedido de obra formulado.
O que está em negociação nesse processo de distribuição de verbas é o lado político. O Legislativo torna-se um pouquinho executor do que propõe e o Executivo, ao deixar, tem todas as condições de pedir a troca que, obviamente, não estará formalizada em qualquer papel e é extremamente ruim. Caso essa troca ocorra com o apoio nas votações de projetos cria-se uma situação de interdependência dos poderes que foram criados para serem absolutos em benefício da população.
É inconcebível imaginar Sorocaba sem o Legislativo forte e independente. No atrelamento dos poderes quem perde é a população porque os vereadores deixam de fiscalizar as ações do Executivo. O apoio político dentro da Câmara não deve ser trocado por uma praça num bairro ou uma escola onde já exista outra. Até porque as obras municipais devem ser devidamente estudadas por técnicos para que sejam executadas onde realmente são precisas para que não venham a se constituírem em gastos desnecessários do dinheiro público. O acordo financeiro para a apresentação de emendas ao orçamento, por mais ar de legalidade que possa ter, será sempre um fator de dúvida. O Legislativo precisa estar sempre grande para ser forte, independente de acordos tácitos.
O ano eleitoral chegou e o sorocabano deve ficar bem atento aos seus representantes políticos. O xadrez político está na mesa e os eleitores acabam sendo as peças a serem movimentadas. Cuidado.
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