Mutirão vai avaliar a situação de 94 mil presos em SP

Estado tem hoje 143 mil detentos em regime fechado. Em ações já realizadas no País, 11% foram soltos

Mariângela Gallucci e William Cardoso - O Estado de S.Paulo

Uma equipe de juízes, promotores e defensores públicos vai avaliar a partir de hoje a situação prisional de 94 mil condenados que cumprem pena em presídios paulistas. Parte desses presos poderá ter reconhecidos direitos e benefícios, incluindo a libertação.

Até hoje, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo mutirão, libertou um em cada dez presos que tiveram seus processos analisados. São Paulo tem hoje 143 mil detentos no regime fechado, alvo do mutirão, e um déficit de 61 mil vagas nessa modalidade prisional.

Entre 2 mil e 2,5 mil presos já foram colocados nas ruas em São Paulo desde o início de maio por uma força-tarefa comandada pelo Tribunal de Justiça, independente do trabalho desenvolvido pelo CNJ. Motivo de polêmica entre integrantes do próprio Poder Judiciário e também do Ministério Público Estadual, a medida serviu para amenizar outro déficit, o de 7 mil vagas do regime semiaberto.

Os críticos afirmam que forças-tarefa e mutirões são métodos equivocados de se resolver a superlotação do sistema carcerário, porque as decisões seriam tomadas sem os devidos critérios, como a aplicação de exame criminológico, colocando na rua pessoas que representam perigo à sociedade. Defensores dizem que abrir vagas nas penitenciárias não é o objetivo final dessas medidas, mas conceder liberdade a quem já teria direito a isso.

O mutirão envolverá uma estrutura sem precedentes. O conselheiro Walter Nunes, do CNJ, afirmou que a expectativa é de que a operação leve cinco meses, envolvendo 17 juízes e 50 funcionários do Judiciário. Também estão previstas inspeções em presídios do Estado. "Isso vai ser um trabalho longo. São Paulo é o maior desafio a ser enfrentado em termos de mutirão", disse Nunes.

O conselheiro afirmou que não é possível ainda fazer estimativas sobre quantos presos poderão ser beneficiados pelo mutirão. Os presídios paulistas têm a maior população carcerária do País (cerca de 170 mil pessoas, entre regime fechado e semiaberto, estão presas).

Balanço. De 2008, quando os mutirões foram criados, até agora, o CNJ já analisou 276 mil processos no Brasil. De acordo com o conselho, ao todo, foram liberados 11% dos presos.

Outros benefícios foram concedidos a 56,1 mil presos. Nunes disse que a resistência inicial de parte dos juízes ao mutirão já foi resolvida. "Às vezes, alguns juízes ficam mais melindrados. Depois que se faz uma reunião interna, se explica a metodologia, a resistência desaparece. O que se pensa inicialmente é que um juiz de fora vem para rever as decisões, mas isso não acontece", afirmou o conselheiro.

O mutirão é bem visto pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Luiz Flávio D"Urso. "Ao se liberar alguém preso indevidamente, abre-se vaga para quem de fato deveria estar detido."