Folha de S.Paulo
BRASÍLIA -- O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4.700 anos de prisão.
O parecer de 390 páginas é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, cuja data ainda não foi marcada pelo STF.
O documento sustenta que o Planalto distribuiu dinheiro a políticos aliados para comprar apoio ao governo Lula no Congresso.
"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução (...) comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.
Se a ação for julgada procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos. Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos.
Depois de mais de cinco anos, em que foram realizados perícias e tomados centenas de depoimentos, Gurgel concluiu que ficou comprovada a existência do esquema, revelado pelo jornal "Folha de S.Paulo" em 2005.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu.
Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos, "cada um colaborando com o todo criminoso em busca de forma individualizada de contraprestação".
O parecer descreve Marcos Valério como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu como "chefe da quadrilha". "Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito.
Defesa
Os réus sempre negaram a existência do esquema, que foi denunciado pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando Souza em 2006.
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