Folha de S.Paulo
Um juiz de Maracás, na Bahia, determinou que um jovem frequente quatro missas dominicais porque bateu com um carro no muro da igreja da cidade.
A decisão do juiz José Brandão Netto foi tomada no último dia 13, mas só foi divulgada anteontem.
O incidente ocorreu em janeiro deste ano. Diego Martins, 18, ainda era menor de idade e não tinha habilitação quando bateu o carro.
Ele respondeu na Justiça de acordo com a idade que tinha quando cometeu o ato infracional. Além de ir às missas, ele reparará o dano à igreja em cerca de R$ 100.
Segundo o juiz, o garoto, que se declarou católico, precisará pegar uma espécie de recibo com o padre para provar que foi às missas.
"Não estou impondo uma religião. Eu sei que a Constituição diz que o Estado é laico, por isso que a decisão é mais no tom de recomendação. Ele e a mãe dele aprovaram", afirmou.
Segundo Netto, o jovem não será punido se não frequentar a igreja. Em todo caso, Martins seguiu a decisão do juiz e foi à primeira missa no último domingo.
A reportagem entrou em contato com o garoto, mas ele não quis dar entrevista. Segundo a assessoria do magistrado, o rapaz disse: "Essa [decisão] foi uma atitude muito boa, pois foi mais uma chance que ele me deu".
Para o advogado Claudio Roberto Soares da Silva, especialista em direitos da criança e do adolescente, o juiz agiu corretamente em determinar a reparação do dano, mas ele deveria ter estabelecido algo mais socioeducativo do que ir a missas.
"Quando um jovem comete um ilícito, ele tem noção de que fez algo contra a lei e espera uma responsabilização. Daí seria mais recomendável uma prestação de serviço à comunidade, como ajudar na manutenção da igreja, por exemplo", afirmou o advogado.
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