Prefeitos não querem presídios em suas cidades


Léo Arcoverde
do Agora
A maioria dos prefeitos das cidades do interior paulista, onde a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) está construindo ou prevê a instalação de presídios, reprova o projeto do governo estadual.
Agora teve acesso à relação de 29 cidades que abrigarão 31 dos 45 presídios que o governo pretende construir até 2014 ao custo estimado de R$ 1,1 bilhão e consultou todas as prefeituras sobre a medida (veja mais no quadro ao lado).
Vinte e quatro prefeituras responderam (doze se posicionaram contra a construção dos presídios; seis aprovaram a medida; quatro disseram impor condições para a instalação da unidade; outra se disse "nem a favor nem contra"; uma falou que só irá se posicionar quando souber detalhes do projeto; sete não responderam à reportagem).

Governo não responde

Léo Arcoverde
do Agora
Ao longo de duas semanas, a reportagem questionou a assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin sobre quais compensações as cidades que abrigarão presídios receberão do governo, mas não obteve resposta.
A reportagem informou às assessorias de imprensa do governador e da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária que a maioria das cidades consultadas se posicionou contrária à instalação das unidades. Até a conclusão desta edição, nenhuma das assessorias respondeu ao questionamento feito pela reportagem.
Painel

RANIER BRAGON(interino) - painel@uol.com.br

Agenda 2014

O plano plurianual que Geraldo Alckmin encaminhará à Assembleia paulista até o dia 15 estipulará R$ 80 bilhões como meta de investimentos para os quatro anos de governo. O tucano esquadrinhou para o primeiro escalão, com base nos relatos da Fazenda sobre arrecadação em excesso, seu cronograma de obras prioritárias até 2014, ano em que pretende estar na urna eletrônica. O documento está ancorado no tripé "continuar, avançar e inovar".
Alckmin descarta, por ora, a necessidade de obtenção de novas receitas externas -o que adia a hipótese de venda da Cesp, estudada no início do ano.

Corda bamba No governo, os defensores da permanência de Nelson Jobim (Defesa) estimulavam o ministro a cancelar a ida ao "Roda Viva", hoje, ou a aproveitar o programa para amenizar o tom da declaração de voto em José Serra.

No aguardo 1 Integrantes do Planalto diziam ontem que a metralhadora disparada por Oscar Jucá Neto contra o ministro Wagner Rossi (Agricultura) aparenta esperneio de um recém-demitido, sem maiores consequências. Salvo, ressalvavam, "fato novo". Hoje a presidente Dilma Rousseff ouvirá o relato da história da boca do irmão do denunciante, seu líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

No aguardo 2 Ao PMDB, Jucá já vem se explicando. Assegurou não corroborar a atitude do irmão, com quem não teria conseguido falar no sábado.

Vips A Câmara publicou na sexta-feira a renovação do contrato de R$ 90 mil ao ano pelo uso de sala no aeroporto de Brasília para "atendimento a parlamentares".

À mesa A cúpula do PT, que tem encontro nacional no Rio, nesta semana, jantará com o prefeito Eduardo Paes (PMDB). Os petistas discutem indicar o vice em sua chapa à reeleição.

Teste A oposição trata a votação do requerimento de convocação de Paulo Passos (Transportes) à Comissão de Fiscalização e Controle como termômetro da reação do PR e da base governista à "faxina" de Dilma na pasta.

Calendário O MST aproveitará o Dia Nacional de Lutas, na quarta, para cobrar celeridade na reforma agrária. João Paulo Rodrigues, líder do movimento, refuta o argumento do governo de que a lentidão se deve ao início de gestão. "Não é o primeiro ano de Dilma. É o nono ano do governo do PT".

Cabe mais um As Centrais sindicais, que esperam levar 60 mil às ruas de São Paulo, no evento, conseguiram a adesão da UNE arrastando para a lista de reivindicações a aplicação de 10% do PIB em Educação.

Vela O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, disse que pedirá hoje à Aneel que cobre das empresas a implementação de linhas de transmissão entre as 16 subestações da capital. Segundo ele, a medida teria evitado o apagão que atingiu na semana passada 680 mil clientes -a unidade de Jaguaré, responsável pela falha, não tem ligação com as outras subestações.

Contra-ataque O PT produziu dossiê enumerando problemas das principais obras viárias do governo paulista na Região Metropolitana, alvo de ofensiva deflagrada por Alckmin. O material, que abrange Rodoanel, Jacu-Pêssego e Nova Marginal, tenta desconstruir o planejamento tucano para o cinturão de predominância petista no entorno da capital.


com LETÍCIA SANDER e FABIO ZAMBELI

Obama anuncia um acordo bipartidário que evita o calote

Objetivo é cortar US$ 1 trilhão em dez anos; comitê agora analisará novas reduções, que podem chegar a US$ 3 tri
Acerto ainda tem vários pontos obscuros e deve ser votado hoje pelo Congresso para evitar uma inédita moratória 
Jewel Samad/France Presse
O presidente dos EUA, Barack Obama, discursa na Casa Branca sobre o fechamento do acordo 

LUCIANA COELHO
DE WASHINGTON

Na antevéspera do prazo fatal para evitar um calote, o presidente Barack Obama anunciou ontem um acordo bipartidário para enxugar US$ 1 trilhão do Orçamento dos EUA nos próximos dez anos e elevar o teto do endividamento público do país.
O pacote, que precisa ser votado até amanhã pelo Congresso, fica aquém de expectativas iniciais de redução de US$ 3 trihões -valor que ainda poderá ser atingido numa segunda fase de cortes.
Mas põe fim a quase um mês de impasse que enervou população e mercados.
"Ainda faltam votos importantes, mas os líderes republicano e democrata, na Câmara e no Senado, chegaram a um acordo para evitar um calote", anunciou Obama às 20h40 de domingo (21h40 em Brasília).
O presidente deu poucos detalhes do pacote e não dirimiu diversas dúvidas. Ele garantiu a elevação do teto da dívida, hoje em US$ 14,3 tri, sem dizer em quanto.
Em versões anteriores do plano, esse aumento era de US$ 2,4 trilhões, mais que o PIB do Brasil, o que asseguraria autorização para o governo tomar dinheiro emprestado até o final de 2012.
Obama também anunciou a criação de uma comissão bipartidária que vai propor novos cortes de gastos até novembro.
Nessa etapa futura, afirmou o presidente, "todas as alternativas estarão na mesa" -inclusive a reforma de programas sociais do governo, como exige a oposição, e o fim dos cortes de impostos para as classes mais altas iniciados por George W. Bush, como insiste Obama.
"Com esse acordo, chegaremos ao menor nível de gastos domésticos desde a Presidência de [Dwight] Eisenhower [1953-61]", afirmou.
O presidente admitiu que não era o acordo ideal. "Tomamos cuidado para que os cortes não sejam abruptos, para não afetar a recuperação econômica."
Parecendo cansado, Obama agradeceu aos líderes dos partidos e ao eleitorado, que respondeu durante a semana a seu chamado para pressionar o Congresso. "Foram a voz, os e-mails, os tuítes de vocês que permitiram isso."
Legisladores de ambos os lados ainda trabalham em detalhes do novo pacote, e não estava claro quais os programas serão afetados.
Uma preocupação dos republicanos é limitar os cortes na Defesa. O Pentágono consome US$ 1 em cada US$ 5 gastos pelo país, e responde por mais de 40% dos gastos militares mundiais.
Amanhã, expira a autoridade do governo dos EUA para tomar empréstimos, e o Tesouro advertira que não teria caixa para pagar todas as suas contas no mês se o Congresso não votasse a ampliação do teto da dívida.

MERCADOS
A reação inicial do mercado ontem foi positiva, e as Bolsas asiáticas, que haviam aberto em baixa, reverteram a queda com o anúncio.
Não está claro, porém, se o acordo livrará os EUA de terem sua nota reduzida pelas agências de avaliação de risco, que esperavam uma poda de US$ 4 trilhões e haviam lançado uma advertência.
Agências de novo entram na linha de tiro

DO "FINANCIAL TIMES"

Os EUA perderam sua classificação de crédito AAA dez dias atrás. Provocado pela elevação enorme no nível da dívida, o rebaixamento foi noticiado, mas não fez manchetes nas primeiras páginas.
A agência que fez o rebaixamento foi a pequena Egan-Jones. Sean Egan, que a fundou em 1995, não está preocupado com a ausência de publicidade. Sua empresa emprega cinco analistas, contra mil no caso da Fitch, Moody's e Standard & Poor's.
A confiabilidade das classificações de crédito e a influência das grandes agências estão novamente suscitando debates em todo o mundo.
A reação vem sendo mais áspera na Europa, onde os recentes rebaixamentos de governos da zona do euro suscitaram críticas fortes.
Na realidade, as agências estão na linha de fogo desde a crise financeira -depois de dívidas de trilhões de dólares garantidas por hipotecas americanas de alto risco terem sido classificadas AAA.
Os chamados por reformas ganharam novo ímpeto de ambos os lados do Atlântico.
Se a Fitch, a Moody's e a S&P rebaixassem a dívida americana, provavelmente haveria rebaixamentos nas classificações de hipotecas, câmaras de compensação, bancos e seguradoras.
A posição europeia vem sendo criticada por investidores e analistas, alguns dos quais estão satisfeitos pelo fato de as agências grandes terem atitude pró-ativa.
Qualquer mudança grande nas regras de classificação teria um impacto enorme sobre os títulos de crédito.
Estão sendo tomadas medidas para modificar o sistema. Mas isso é algo que é mais fácil falar do que fazer.
Não existem alternativas simples. As opções incluem permitir que as instituições utilizem seus próprios modelos internos e empreguem uma fórmula de risco criada por reguladores.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0108201102.htm
ANÁLISE

Presidente evita o pior, mas põe em risco a reeleição no ano que vem

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO

Com o acordo de ontem, tudo indica que o presidente Barack Obama irá evitar o "Armageddon" de um calote. Mas isso pode lhe custar a reeleição em 2012.
Com as concessões que fez, Obama se arrisca a hostilizar a esquerda, parcela essencial do eleitorado. A percepção é de que ele se rendeu a todas as exigências.
O acordo não prevê aumento de impostos ou fim de isenções fiscais para contribuintes ricos, reivindicações dos democratas.
Além disso, ficou claro que parte dos cortes de gastos virá de programas como o Medicare, de assistência médica a idosos, anátema para os democratas mais à esquerda.
Os grupos progressistas de esquerda passaram o domingo protestando na mídia e nas redes sociais.
"É muito preocupante, parece que os democratas estão dispostos a ceder às exigências republicanas e tornar esse plano desastroso ainda pior", disse Justin Ruben, diretor do grupo MoveOn.org.
"Exigimos que a Casa Branca continue buscando um acordo que proteja Medicare, Previdência e obrigue milionários a pagar sua parte."
O deputado democrata Emanuel Cleaver comparou o acordo a "um sanduíche do Satã coberto de açúcar".
Pelas linhas do acordo, um comite bipartidário deve decidir até o fim de novembro, de onde virão US$ 2 trilhões em cortes adicionais.
Caso não chegue a um consenso, um mecanismo de gatilho promoveria cortes automáticos em Defesa e no Medicare. Esses potenciais cortes no Orçamento militar, na realidade, são a única concessão dos republicanos.
O líder da Câmara, o republicano John Boehner, apresentou o plano como vitória. "É tudo corte de gastos, bloqueamos a tentativa da Casa Branca de elevar impostos".
Já a líder democrata na Câmara, Nancy Pelosi, avisou que não sabe se vai conseguir apoio de sua bancada.
A ala mais à esquerda do eleitorado é essencial para energizar os eleitores democratas. Mas com a economia em marcha lenta e o desemprego acima de 9%, está cada vez mais decepcionada.
Como o voto não é obrigatório, esses eleitores podem resolver simplesmente não sair de casa no dia da eleição.
Cartório atesta que documento sobre Metrô é verdadeiro 

Em abril de 2010, Folha reconheceu firma em declaração que antecipou o resultado da licitação da linha 5-lilás

Laudo do Instituto de Criminalística, porém, afirmou que as provas que foram apresentadas são contestáveis


MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO 

O documento que antecipou em seis meses o resultado da licitação da linha 5-lilás do Metrô não tem nenhum indício de falsidade, segundo o escrevente do cartório em que a Folha reconheceu firma.
A declaração do funcionário foi dada em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, em 10 de junho.
Os trechos de 3 a 8 da linha 5 estão orçados em R$ 4 bilhões. A linha 5 ligará a Chácara Klabin, na Vila Mariana, à Adolfo Pinheiro, em Santo Amaro, na zona sul.
"O declarante afirmou categoricamente que a etiqueta, o selo e sua assinatura constantes no documento são verdadeiros", diz o documento, citando o escrevente Flávio da Purificação Fonseca, do 2º Cartório de Notas.
"Não é possível o reconhecimento de firma com data retroativa, pois sempre o computador emite a etiqueta com a data efetiva do reconhecimento."
Apesar dos indícios de acerto, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu em abril que a obra vai prosseguir. O governador usou como base um laudo do Instituto de Criminalística, segundo o qual o documento da Folha não é uma prova irrefutável de que era possível saber antecipadamente quem seriam os vencedores.
Após a publicação da reportagem, em 26 de outubro de 2010, o então governador Alberto Goldman (PSDB), mandou suspender a licitação porque a corregedoria do serviço público achou indícios de que houve combinação entre as empreiteiras.
O Instituto de Criminalística, órgão da Polícia Civil, não citou no laudo usado por Alckmin os procedimentos que o cartório toma para evitar que uma firma de 2010 saia com data de 2009.
O documento, cuja firma foi reconhecida em 23 de abril do ano passado, revelava os vencedores da licitação que só seria anunciada em outubro. O texto com o resultado dos lotes, do jornalista Ricardo Feltrin, venceu o Prêmio Folha de Reportagem do ano passado.
Há duas etiquetas que confirmam que a data do documento não foi manipulada, de acordo com o escrevente. Uma é do próprio cartório, de número 529353; outra, do Colégio Notorial de São Paulo (529353). Elas são sequenciais -não podem ser aplicadas em documentos com data diferente daquela em que a assinatura foi reconhecida.

PERÍCIA COM ORIGINAIS
As perícias do Instituto de Criminalística e de uma série de peritos famosos, contratados por empreiteiras que ganharam a obra, foram feitas com cópias, não com originais, como determinam as normais legais. Todas colocavam em dúvida a autenticidade da data do documento.
Perícia feita por profissional contratado pela Folha, a partir do original, chegou à conclusão de que não houve manipulação na data.
Para tentar acabar com a dúvida, o Ministério Público decidiu fazer perícias com técnicos designados pela instituição. Todas as análises são feitas com documento e vídeo originais. Computadores e impressoras são as que foram usadas à época.
A investigação é conduzida por três promotores da área de Patrimônio Público: Luiz Ambra Neto, Silvio Marques e Marcelo Daneluzzi
31/07/2011 | SUSTENTABILIDADE

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