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CONSELHO NACIONAL DO MP (CNMP) CONSTATA VÁRIAS IRREGULARIDADES NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO (MPE-SP)

por - Unknown em - novembro 04, 2011

Folha - 03/11/2011 - veja gráficos e dados
Investigação aponta lentidão e desvios na Promotoria de SP
Inspeção realizada no Ministério Público de São Paulo pelo Conselho Nacional da categoria (CNMP) constatou uma série de problemas no trabalho de promotores e procuradores de Justiça do Estado.
Desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, furtos, extravio de processos e morosidade nas investigações foram alguns dos casos encontrados na instituição, que tem como tarefa defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais.
As irregularidades constam de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aprovado em julho, que tem como base inspeção realizada em setembro de 2010
 
No link abaixo, a íntegra do texto acima:
Investigação aponta lentidão e desvios na Promotoria de SP
 
Jornal da Record - 03/11/2011 
Vídeo: Novas denúncias descreditam o Ministério Público de SP
O relatório do Conselho Nacional colocou o Ministério Público do Estado de São Paulo contra a parede. O documento de 463 páginas lista uma série de irregularidades verificadas ao longo de uma semana de vistoria feita em 2010. Regalias aos procuradores, demora para análise e despacho de processos e a falta de licitação para prestação de alguns serviços estão entre as irregularidades que acabam por custar caro ao bolso do contribuinte
 
ÍNTEGRA DO RELATÓRIO DO CNMP SOBRE O MPE-SP:
 
CRACOLÂNDIA PAULISTANA: ANTES DE SER UMA QUESTÃO CRIMINAL, UM PROBLEMA SOCIAL SEM SOLUÇÃO POR CAUSA DA OMISSÃO DOS GOVERNOS ALCKMIN  E KASSAB
G1 - 02/11/2011 - 20h06
Vídeo: Multidão é flagrada consumindo drogas na Cracolândia paulistana no feriado de Finados [próxima à redação da Folha de SP]
Em pleno feriado, pessoas são vistas fumando crack em SP.
Sobrados antigos em demolição viraram abrigo para consumo da droga
 
CORRUPÇÃO COM VENDA DE EMENDAS EM SP: INÉRCIA E POUCO CASO NAS APURAÇÕES POR PARTE DOS PARLAMENTARES LIGADOS AO GOVERNADOR ALCKMIN NÃO CONTAMINARÃO APURAÇÕES DO MP, AFIRMA O PROMOTOR CARLOS CARDOSO
Estadão - 03/11/2011
'Investigação sobre venda de emendas vai até o fim'
Promotor responsável pelo caso afirma que decisão da Assembleia não afeta apuração; hoje ele ouve Major Olímpio
 
Estadão - 04/11/2011
Relatório final da Assembleia sobre investigação das emendas só tem atas de reuniões
O relatório foi aprovado por 6 votos a 2. Votaram a favor Campos Machado (PTB), Alex Manente (PPS), Dilmo dos Santos (PV), Cauê Macris (PSDB), Célia Leão (PSDB) e o próprio relator. Os petistas Luiz Cláudio Marcolino e Marco Aurélio Souza foram contrários ao texto.
"É um relatório que sai do nada e caminha cinicamente a lugar nenhum", atacou o deputado João Paulo Rillo (PT).
Tido por alguns parlamentares como "coveiro" das investigações, Campos Machado alegou mais uma vez falta de prerrogativas do conselho para justificar o encerramento dos trabalhos
 
Jornal da Tarde - versão impressa - 04/11/2011
Escândalo das emendas: Assembleia ‘empurra’ caso para MP
Depois de encerrar, na semana passada, a apuração sobre a denúncia feita por Roque Barbiere (PTB) de que deputados estaduais “negociam” emendas ao Orçamento, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa aprovou relatório sobre o caso que não cita ninguém nem conclui nada nas 16 linhas dedicadas à “conclusão”
 
AP
Governistas aprovam fim do Conselho de Ética. PT apresenta voto em separado
Com um relatório que se resumia, praticamente, a um apanhado das atas das reuniões passadas, os governistas enterraram de vez o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa que apurava denúncia do deputado Roque Barbiere sobre suposta venda de emendas.
O relatório, apresentado pelo deputado José Bittencourt e aprovado pela base do governo (foram apenas dois votos contrários: dos petistas Luiz Claudio Marcolino e Marco Aurélio) concluiu que não foi apresentada denúncia específica envolvendo deputado da Casa e que o Conselho tem competência restrita para investigar. O relator sugeriu, então, que se encaminhe o material colhido ao Ministério Público.A Bancada do PT apresentou voto em separado, mostrando que as constantes manobras dos governistas resultaram em um saldo dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho de Ética praticamente nulo
 
Folha - Painel - 03/11/2011 (via Conteúdo Livre)
Aviso aos navegantes
É ouro [para Barroz Munhoz]
Com R$ 7 milhões, o tucano Barros Munhoz, hoje presidente da Assembleia e na legislatura anterior líder do governo, foi o campeão em emendas no ano passado
O céu...
Prevista para a próxima semana, a divulgação, pelo governo Alckmin, dos dados relativos a emendas de 2007 a 2011 demolirá o mito de que os deputados paulistas estariam, desde a gestão Serra, restritos a um teto de R$ 2 milhões cada um em emendas ao Orçamento
Leia esta e outras notinhas no Painel desta quinta
 
Estadão -  04/11/2011
Barroz Munhoz ficou nervoso e irritado,  disse que vazamento sobre suas emendas é "sacanagem"
A notícia de que o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), teve direito a emendas parlamentares que somariam R$ 7 milhões em 2010, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, irritou o tucano. A cota dos deputados é de R$ 2 milhões. Munhoz teria reclamado do vazamento da informação ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), dizendo que se tratava de "sacanagem". O presidente da Casa cogitou dar uma entrevista coletiva sobre o caso, mas foi demovido da ideia por aliados, pois não teria como contestar o dado
 
Leia mais:
 
PEDIDO DE PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DA LINHA 5 E AFASTAMENTO DO PRESIDENTE DO METRÔ
SPTV - 03/11/2011
Ministério Público entra com ação pedindo afastamento do presidente do Metrô
Na semana passada, o SPTV mostrou que um parecer técnico apontou irregularidades na licitação das obras de ampliação da Linha Cinco Lilás
 
DIANTE DE PREJUÍZOS SUPERIORES A R$ 300 MILHÕES, DEPUTADOS PETISTAS REPRESENTARAM AO MP PARA APURAR RESPONSABILIDADES EM JUNHO DE 2011
ISN - 16/06/2011
PT pede apuração de ilegalidade nas obras do metrô
Os deputados João Paulo Rillo, líder da Minoria na Assembleia Legislativa e Enio Tatto, líder da Bancada do PT, entraram com representação junto a Promotoria do Patrimônio Público e Social para que se apure possíveis irregularidade, ilegalidade e improbidade na conduta do Metrô na retomada das obras da Linha 5 – Lilás e a consequente manutenção dos contratos com os consórcios vencedores.
 
DA SÉRIE "PANES DIÁRIAS NAS LINHAS DE TRENS DO METRÔ E DA CPTM"
SPTV 2ª Edição - 03/11/2011
Vídeo: Problema no sistema de energia da Linha Nove prejudica circulação de trens da CPTM
O defeito aconteceu por volta das 18h desta quinta-feira, 03/11, na região da Estação Jaguaré, na Zona Oeste. A linha liga Osasco, na Grande São Paulo, ao bairro do Grajaú, na Zona Sul
 
DEMÉTRIO VILAGRA REASSUME CARGO DE PREFEITO EM CAMPINASRAC
TJ devolve o cargo de prefeito para Demétrio Vilagra
Prefeito afastado desde outubro volta ao Palácio dos Jequitibás após decisão do Tribunal de Justiça
http://www.rac.com.br/noticias/caso-sanasa/104372/2011/11/03/tj-devolve-o-cargo-de-prefeito-para-demetrio-vilagra.html

Estadão
Prefeito afastado de Campinas volta ao cargo http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,prefeito-afastado-de-campinas--volta-ao-cargo-,794316,0.htm

Folha
Prefeito de Campinas consegue liminar para voltar ao cargohttp://www1.folha.uol.com.br/poder/1001273-prefeito-de-campinas-consegue-liminar-para-voltar-ao-cargo.shtml

Leia também:

Prefeito irá renomear secretários exoneradoshttp://www.rac.com.br/noticias/caso-sanasa/104420/2011/11/03/prefeito-ira-renomear-secretarios-exonerados.html

Demétrio Vilagra já faz planos após volta ao Poderhttp://www.rac.com.br/noticias/caso-sanasa/104419/2011/11/03/demetrio-vilagra-ja-faz-planos-apos-volta-ao-poder.html

Serafim só vai entregar o cargo após publicação no DOMhttp://www.rac.com.br/noticias/caso-sanasa/104416/2011/11/03/serafim-so-vai-entregar-o-cargo-apos-publicacao-no-idomi.html

Câmara deve recorrer da decisão do TJ na segunda-feirahttp://www.rac.com.br/noticias/caso-sanasa/104414/2011/11/03/camara-deve-recorrer-da-decisao-do-tj-na-segunda-feira.html

Administrador será o novo secretário de Finançashttp://www.rac.com.br/noticias/caso-sanasa/104014/2011/11/01/administrador-sera-o-novo-secretario-de-financas.html

O troca-troca de prefeitos pela visão de chargistahttp://www.rac.com.br/noticias/caso-sanasa/104438/2011/11/04/o-troca-troca-de-prefeitos-pela-visao-de-chargista.html
 
SÃO PAULO CONTINUA DESPREPARAD@ PARA ENFRENTAR ENCHENTES
SP NO AR
Vídeo: São Paulo tem mais 400 áreas com risco de enchente
A demora nas obras anti-enchentes agrava o problema que pode atingir 500 mil pessoas da capital paulista
 
INEFICÁCIA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SP DO GOVERNO ALCKMIN E DO PSDB NOS ÚLTIMOS 16 ANOS
 
CONSELHO DE POLICIAL PARA MORADOR, APÓS MAIS UM ARRASTÃO EM EDIFÍCIO DE SP: 
COMO ESTÁ MUITO PERIGOSO MORAR NO MORUMBI, MUDE DE BAIRRO
G1
Vídeo: Ator vítima de assalto diz ter sido aconselhado a mudar do Morumbi
Segundo Diogo Picchi, conselho foi dado na delegacia do bairro de SP.
Criminosos invadiram prédio nesta quarta-feira (2)
 
Jornal da Record - 02/11/2011
Vídeo: Ladrões invadem condomínio no Morumbi,  na zona sul de SP
Apesar das inúmeras ocorrências e do reforço policial, a região continua no alvo dos bandidos
 
Jornal da Tarde
Ladrões agridem vítimas em roubo no Morumbi
 
Estadão
Homens armados rendem porteiro e roubam apartamentos no Morumbi
Assalto aconteceu na madrugada desta quarta-feira
 
Estadão - 03/11/2011
Policial sugere que assaltado deixe o Morumbi
 
LADRÕES INVADEM ESCOLA ESTADUAL DE MAUÁ (SP)
SPTV - 03/11/2011
Vídeo: Ladrões invadem Escola Estadual de Mauá
Além de roubarem computadores e aparelhos de som, os ladrões destruíram parte da administração. A escola é nova e passou por reformas faz pouco tempo. A polícia esteve no local, mas não pista dos autores do crime
 
BANDIDOS USAM BARCO PARA ROUBAR
SP NO AR
Vídeo: Quadrilha invade empresa de ônibus usando barco em Santos (SP)
Os criminosos chegaram de barco, entraram na empresa, renderam funcionários e explodiram dois caixas eletrônicos. Na fuga, os bandidos trocaram tiros com a polícia e conseguiram escapar
 
MORTE DE JOVEM NA ZONA NORTE DE SP, SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO
Estadão
Policiais militares são investigados por morte de jovem
Segundo versão dos dois PMs, balconista sofreu 'mal súbito' durante revista na zona norte; família suspeita de espancamento
 
OUTRAS NOTÍCIAS DE SÃO PAULO
 
PRÉ-CANDIDATURAS A PREFEITURA DE SÃO PAULO
Estadão - 03/11/2011 - PÁG. A4 EM PDF
Haddad fará pedido público de apoio a Marta; cúpula do PT já descarta prévia
A desistência da senadora Marta Suplicy (PT-SP) de sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo será a senha para emissários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrarem dos outros postulantes do PT que sigam o mesmo caminho e não disputem a prévia com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro pedirá publicamente o apoio da senadora, com quem trabalhou na Prefeitura, de 2001 a 2004. Será um gesto de humildade para não começar a campanha em atrito com a ex-prefeita, que tem forte aceitação, sobretudo na periferia paulistana.
Leia também nesta página:
+ Lula repete com ministro script da campanha de 1998
+ Senadora soube de acordo para demais rivais desistirem
 
Estadão - 03/11/2011
União do PT aumenta pressão sobre Serra
Provável ausência de prévias entre petistas faz tucanos retomarem apelos para que ex-governador seja o candidato do partido a prefeito em 2012
 
Estadão - 03/11/2011
Chalita: 'Embate é entre PMDB, PT e tucanos'
Para o pré-candidato peemedebista, pesquisas mostram que paulistano quer 'novas lideranças'
 
Estadão - 04/11/2011
Para Marta, prévias iam ‘estraçalhar’ PT paulista
Senadora anuncia que está fora da disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas evita apoio público a Haddad
 
Jornal da Tarde - 04/11/2011
Corrida à Prefeitura: Marta sai, e Haddad vira alvo de tucanos
Levado à condição de favorito no PT para disputar a Prefeitura com a desistência da senadora Marta Suplicy e a pressão sobre outros pré-candidatos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, deve virar alvo da oposição no Congresso nos próximos meses. O PSDB na Câmara, que já o convidou para falar sobre falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em setembro, anunciou que tentará convocá-lo. Em redes sociais, tucanos citam a avaliação para criticar o petista
 
POR DETERMINAÇÃO DE KASSAB, DEVEDOR DE MULTAS NA CIDADE DE SÃO PAULO TERÁ "NOME SUJO"
Estadão
Multa de trânsito já rende 'nome sujo'
Contribuintes paulistanos com multas de trânsito atrasadas começaram a ficar com o nome sujo na praça. Além de ser inscritos no cadastro municipal de inadimplentes (Cadin), os motoristas terão as dívidas de multas protestadas em cartório pela Prefeitura, o que poderá trazer ao devedor restrições de crédito em bancos e lojas
 
DESCASO DA PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA (SP)
SPTV - 03/11/2011
Vídeo: Praça em Franco da Rocha vira canteiro de obra abandonado
A praça já era para estar reformada há muito tempo. Na placa da prefeitura, está escrito que a reforma ficaria pronta em junho de 2011. Os moradores reclamam da situação. A praça está em obras desde o início do ano
 
DESCASO COM MORADORES DA CDHU NA ZONA LESTE DE SP
Moradores reclamam de rua asfaltada pela metade em SP
Os moradores do conjunto habitacional em José Bonifácio, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, estão insatisfeito com a falta de infraestrutura na região. Eles contam que quando chove, a rua fica cheia de lama
 
PARTE DA COBERTURA DA ESTAÇÃO DA CPTM DESABA EM OSASCO (SP)
SPTV
Vídeo: Parte da estrutura metálica da nova área da Estação Osasco da CPTM desaba
 
OBRA DE SHOPPING DESABA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)
SPTV
Vídeo: Parte de obra em shopping de São Bernardo do Campo desaba
Segundo os moradores vizinhos do shopping, a construção estava no sétimo andar quando desabou. Eles estão preocupados com o aparecimento de rachaduras nas casas da região
 
OCUPAÇÃO DO PRÉDIO DA REITORIA DA USP
G1
USP e estudantes negociam saída de prédio da reitoria
Alunos, professores e funcionários iniciaram reunião pouco antes das 12h.
Justiça determinou reintegração de posse da reitoria, ocupada desde terça
 
NACIONAL
 
LUTA DE LULA CONTRA O CÂNCER E A FALTA DE EDUCAÇÃO DIGITAL
BBC - 04/11/2011
Câncer pode 'dar mais peso' a indicações de Lula, diz 'Economist'
Uma reportagem publicada na edição desta sexta-feira da revista The Economist afirma que o câncer deve reduzir a participação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nas eleições municipais de 2012 mas dar, por outro lado, mais peso a suas indicações de candidatos
 
Jornal da Tarde
Lula: Doença real provoca ‘guerra’ virtual
A internação do ex-presidente Lula no hospital Sírio-libanês para o tratamento de câncer na laringe transformou-se em um dos tópicos mais polêmicos do Twitter e do Facebook. Depois da manifestação da atriz Luana Piovani, sugerindo que Lula fosse tratado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as redes sociais receberam avalanche de mensagens sobre o assunto. A polarização, entre aqueles que concordaram com Luana e os que consideraram sua proposta uma bobagem trouxe para internet uma coleção de opiniões estapafúrdias, deselegâncias de tratamento (“idiotas”, “imbecis”) e palavrões impublicáveis. Isso tudo sem esquecer que o pano de fundo desse debate é uma doença, talvez a mais cruel delas, o câncer.
O especialista em marketing digital Gabriel Rossi avalia que o que estamos assistindo é o reflexo da “falta de educação digital do brasileiro”

Jornal da Record - 02/11/2011
Vídeo: Ex-presidente Lula passou o feriado descansando em casa em SP
Na segunda-feira (31), Lula começou o tratamento de quimioterapia para combater um câncer na laringe de agressividade média. Até sábado (5), o ex-presidente continuará recebendo doses de medicação por meio de uma bomba de infusão

Estadão - 04/11/2011
'Não aguento mais ficar em casa', avisa Lula
Forçado a interromper atividade política para tratar câncer na laringe, ex-presidente dá sinais de inquietação e fala em voltar ao Instituto Cidadania
 
ENEM
Estadão - 03/11/2011
MEC fará 2 propostas em recurso sobre Enem
Em audiência no Recife, ministro vai propor cancelamento da prova ou das 13 questões restrito apenas aos alunos do Colégio Christus, de Fortaleza
 
ONGs
Estadão
Dilma manda padronizar edital de pacto com ONG
Medida a ser implementada pela CGU pretende evitar que cada ministério crie regras próprias e subjetivas para convocar e selecionar entidades
 
JUDICIÁRIO: DIRIGIR BÊBADO É CRIME E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO POR DECRETO É LEGAL
Estadão - 03/10/2011
Dirigir bêbado é crime, confirma STF
Apesar da lei seca, punição a motorista que não causa dano vinha sendo contestada na 1ª instância
 
Reuters
STF mantém reajuste de salário mínimo por decreto
BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por 8 votos a 2, que a definição do valor do salário mínimo por decreto é constitucional, rejeitando ação direta de inconstitucionalidade proposta por partidos da oposição
 
INTERNACIONAL
 
CÚPULA DO G20 & CRISE MUNDIAL
BBC
G20 tenta fechar plano para conter crise europeia
Os líderes das 20 principais economias do mundo encerram nesta sexta-feira em Cannes, na França, a cúpula anual do G20, tentando encontrar soluções para a crise das dívidas europeias e para o resgate da Grécia, assuntos que vêm dominando as discussões no balneário desde antes do início oficial da reunião
 
Reuters
G20/Brasil-Dilma quer ação climática para preservar emergentes
CANNES, França, 4 de novembro (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira em reunião de trabalho do G20 que os países em desenvolvimento estão prontos para contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa, mas que esse esforço não deve impor obrigações financeiras adicionais a suas economias
 
BBC
Em Cannes, Dilma defende proposta da OIT para 'bolsa família' global
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira durante a reunião de cúpula do G20 em Cannes, na França, uma antiga proposta da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para estabelecer uma espécie de programa de renda mínima global, em moldes semelhantes ao programa brasileiro do Bolsa Família
 
AB
Dilma: Rio+20 será oportunidade para discutir modelo de desenvolvimento mundial
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (4), durante a reunião de cúpula do G20 em Cannes, na França, que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, a Rio+20, será uma oportunidade para "a discussão do modelo de desenvolvimento que as nações querem para o futuro". A Rio+20 está marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro
 
AB
Dilma diz que Brasil está disposto a colaborar com FMI na solução da crise
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3), em Cannes, na França, que o Brasil está está disposto a contribuir com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na busca de uma solução para a crise mundial. Durante almoço que marcou o início da reunião dos líderes do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo, Dilma voltou a cobrar ações mais rápidas dos países desenvolvidos, que, segundo ela, precisam agir com mais liderança, visão clara e rapidez
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-11-03/dilma-diz-que-brasil-esta-disposto-colaborar-com-fmi-na-solucao-da-crise
 
MOVIMENTO "OCUPE WALL STREET" SE AMPLIA
G1
Manifestantes vão às ruas contra capitalismo e polícia na Califórnia
Cerca de mil manifestantes solidários ao movimento "Ocupem Wall Street" marcharam nesta quarta-feira (2) em Oakland, na Califórnia, fechando um importante cruzamento da cidade no que chamaram de uma greve geral contra a crise econômica e e a brutalidade policial
 
ESPORTES
Estadão
'O Brasil não vai vencer a Fifa', diz Jèrôme Valcke
Dirigente entende ser hora de união e promete ingressos a preços populares em 2014
 
 
Estadão
Governo e Fifa fecham acordo sobre Lei da Copa
Meia-entrada e venda de bebida alcoólica dentro dos estádios são assuntos resolvidos; o que preocupa agora é a pirataria no País
 
Uol
Suspeito de lavagem de dinheiro, Ricardo Teixeira se explica à Polícia Federal
Intimado pela Polícia Federal do Rio de Janeiro, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, prestou depoimento nesta quinta-feira. O cartola teve que se explicar a pedido do Ministério Público Federal. Suspeito de lavagem de dinheiro, o dirigente é investigado por um suposto esquema de pagamento de propina a pessoas ligadas à Federação Internacional de Futebol (Fifa) na década de 90
 
G1
Imperador não convence Tite e pode ser barrado pela quarta vez seguida
Internamente, treinador indica que não vai relacionar Adriano para enfrentar o América-MG no domingo, mas deixa a decisão para o treino desta sexta-feira

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