Jornal Cruzeiro do Sul
O projeto de lei para criar o IPTU Progressivo volta a ser discutido hoje, em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Sorocaba. A matéria foi aprovada em primeira discussão, entretanto o líder do governo no Legislativo, José Francisco Martinez (PSDB), já admitiu que irá solicitar, da base governista, o arquivamento do IPTU Progressivo, na votação de hoje.
Na primeira discussão, na quinta-feira passada, o fato do autor da proposta Caldini Crespo (DEM) não defender seu projeto na tribuna gerou critica, principalmente do vereador Irineu Toledo (PRB). Segundo ele, Crespo sempre faz questão de defender seus projetos e soou estranho o fato do democrata não querer subir na tribuna, sendo o IPTU Progressivo aprovado sem a devida discussão. "Não estou dizendo que sou contra ou a favor do projeto, a minha discussão é a maneira que foi colocado em discussão e votação", frisou Toledo.
Crespo disse, no entanto, que sempre defende seus projetos mesmo com pareceres contrários da Comissão de Justiça e da Secretaria Jurídica, fato que não aconteceu com o IPTU Progressivo. "Se eu falo reclamam; se eu não falo nada vão reclamar também? Quem queria discutir deveria ter pedido a palavra, mas talvez esta pessoa estava dormindo, batendo papo, foi no banheiro ou na sala de lanches e não estava presente na hora", criticou o autor da proposta.
IPTU Progressivo
O IPTU Progressivo dá prazo de um ano para os proprietários de áreas, terrenos ou casas, sem uso ou subutilizados em Sorocaba a ocuparem seus imóveis ou entraram com alvará de parcelamento do solo ou de edificação nos setores competentes do município. Caso contrário, os donos poderão ser obrigados a pagar um valor maior de IPTU, com o crescimento anual da alíquota até o teto de 15%. Em último caso, se a lei não for cumprida em prazo de cinco anos, o proprietário poderá ter seu bem desapropriado pelo poder público.
Para o autor da proposta, a intenção da lei é acabar com os vazios urbanos, nas proximidades do centro e combater os latifundiários. "O que se pretende com este projeto é que pelo menos mantenha limpo e desobstruído o terreno", explicou.
Já o líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), apresentou uma emenda, excluindo da lei as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), como beira de córregos e minas, que não podem ser edificadas. Segundo ele, a lei não pode prosperar da forma que está, já que, por não trazer a metragem de áreas que podem sofrer sanção, irá prejudicar à população que possui um terreno de pequeno porte e não tem recursos financeiros para construir. (Wilson Gonçalves Junior)
Na primeira discussão, na quinta-feira passada, o fato do autor da proposta Caldini Crespo (DEM) não defender seu projeto na tribuna gerou critica, principalmente do vereador Irineu Toledo (PRB). Segundo ele, Crespo sempre faz questão de defender seus projetos e soou estranho o fato do democrata não querer subir na tribuna, sendo o IPTU Progressivo aprovado sem a devida discussão. "Não estou dizendo que sou contra ou a favor do projeto, a minha discussão é a maneira que foi colocado em discussão e votação", frisou Toledo.
Crespo disse, no entanto, que sempre defende seus projetos mesmo com pareceres contrários da Comissão de Justiça e da Secretaria Jurídica, fato que não aconteceu com o IPTU Progressivo. "Se eu falo reclamam; se eu não falo nada vão reclamar também? Quem queria discutir deveria ter pedido a palavra, mas talvez esta pessoa estava dormindo, batendo papo, foi no banheiro ou na sala de lanches e não estava presente na hora", criticou o autor da proposta.
IPTU Progressivo
O IPTU Progressivo dá prazo de um ano para os proprietários de áreas, terrenos ou casas, sem uso ou subutilizados em Sorocaba a ocuparem seus imóveis ou entraram com alvará de parcelamento do solo ou de edificação nos setores competentes do município. Caso contrário, os donos poderão ser obrigados a pagar um valor maior de IPTU, com o crescimento anual da alíquota até o teto de 15%. Em último caso, se a lei não for cumprida em prazo de cinco anos, o proprietário poderá ter seu bem desapropriado pelo poder público.
Para o autor da proposta, a intenção da lei é acabar com os vazios urbanos, nas proximidades do centro e combater os latifundiários. "O que se pretende com este projeto é que pelo menos mantenha limpo e desobstruído o terreno", explicou.
Já o líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), apresentou uma emenda, excluindo da lei as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), como beira de córregos e minas, que não podem ser edificadas. Segundo ele, a lei não pode prosperar da forma que está, já que, por não trazer a metragem de áreas que podem sofrer sanção, irá prejudicar à população que possui um terreno de pequeno porte e não tem recursos financeiros para construir. (Wilson Gonçalves Junior)
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