Ministério Público de São Paulo abriu procedimento criminal para apurar suspeita de corrupção e tráfico de influência
Viúva e herdeiros do desembargador, morto em 2011, disseram por meio de advogados que não se manifestarãoFLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação criminal para apurar se a viúva do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em 2011, cometeu crimes de tráfico de influência e corrupção em relação a contratos da corte.
A advogada Maria Luiza Pereira Viana Santos é alvo de apuração da Promotoria sobre a suposta cobrança de comissões para promover interesses de empresas no tribunal paulista com a ajuda de seu marido, que assumiu a presidência da corte em 2010 e a chefiou até sua morte no início de 2011.
A Promotoria investiga também a informação de que a advogada teria assinado uma proposta oferecida a uma empresa do setor de informática para intermediações no tribunal. Sobre o casal Santos ainda recai a suspeita de envolvimento em venda de sentenças.
Maria Luiza passou a ser objeto de um procedimento penal depois que a Promotoria decidiu desmembrar a investigação sobre a evolução patrimonial do marido dela.
A separação dos casos ocorreu porque apurações sobre presidentes de tribunais dos Estados só podem ser feitas pelo procurador-geral de Justiça, que é o chefe do Ministério Público estadual.
A morte de Santos é apurada em um inquérito sob responsabilidade do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) da Polícia Civil de São Paulo.
No mês passado, a divisão de homicídios terminou a colheita de depoimentos de funcionários particulares e assessores do desembargador.
Inicialmente esse inquérito tramitou no 78º DP da capital (Jardins), mas foi transferida para o DHPP porque o laudo necroscópico do caso, apesar de indicar morte natural por infarto, também apontou um teor excessivo de álcool no corpo de Santos.
O desembargador sofria de diabetes e morreu em casa.
Como revelado pela Folha, um levantamento da atual gestão do TJ indicou que Santos foi um dos cinco desembargadores que receberam pagamentos privilegiados dos cofres do tribunal entre 2006 e 2010, que variaram de R$ 400 mil a R$ 1,5 milhão.
Essas verbas eram devidas por conta de passivos trabalhistas, porém os desembolsos ocorreram muito fora do padrão do tribunal, que em regra quita esses atrasados em várias parcelas de pequeno valor.
A descoberta sobre os pagamentos foi motivo de grande insatisfação entre os 352 desembargadores do TJ.
O advogado de Maria Luiza, Edson Sampaio da Silva, informou que a viúva de Santos não iria falar sobre a investigação do Ministério Público. A reportagem também telefonou para a casa e o celular da advogada, mas ela não atendeu as ligações.
João Augusto Porto Costa, advogado dos herdeiros de Santos, disse que a família não foi comunicada sobre qualquer apuração e por isso não iria se manifestar.
0 Comentários