14 executivos são acusados de cartel na obra da linha 5 do metrô



Folha de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia (acusação formal) contra 14 executivos dos consórcios responsáveis pela ampliação da linha 5-lilás do metrô. A acusação é de que eles formaram cartel para fraudar a licitação da obra.
As suspeitas foram reveladas por reportagem da Folha em 2010, que mostrou que os vencedores da licitação já eram conhecidos seis meses antes da disputa.
A denúncia contra os executivos foi por crimes contra a ordem econômica e a administração pública. O documento foi encaminhado à 12ª Vara Criminal na quarta-feira (21), mas a Justiça ainda não decidiu se vai instaurar processo.
Caso o juiz aceite a denúncia, os 14 executivos serão considerados réus e terão que responder ao processo. Se condenados, as penas podem chegar a dez anos de prisão.
A acusação da Promotoria é de que representantes das maiores empreiteiras do país combinaram os preços que apresentariam ao Metrô para ganhar os lotes da megaobra de R$ 4 bilhões. Cada consórcio escolheu um lote e os outros apresentaram valores maiores para perder a disputa.
Foram denunciados Anuaar Benedito Caram, Flavio Augusto Ometto Frias, Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman, do consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa; Severino Junqueira Reis de Andrade, da Mendes Junior; Adelmo Ernesto Di Gregório, Dante Prati Favero, Mario Pereira e Ricardo Bellon Júnior, do consórcio Heleno & Fonseca/Tiisa; Roberto Scofield Lauar e Domingos Malzoni, do consórcio Carioca/Cetenco; Carlos Armando Guedes Pascoal, do consórcio Odebrecht/OAS/Queiroz Galvão; e Adhemar Rodrigues Alves e Marcelo Scott Franco de Camargo, da CR Almeida/Cosben.
No na passado, após ação da Promotoria, a Justiça chegou a determinar a paralisação das obras da linha 5 e o afastamento do presidente do Metrô, Sergio Avelleda.
As obras só ficaram paradas entre os dias 18 e 22 de novembro, pois a decisão foisuspensa.
A denúncia apresentada agora não cita Avelleda e não impede a continuação da obra, por se tratar da esfera criminal.
A ampliação da linha 5 prevê levar o metrô da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin, na zona sul de São Paulo.
OUTRO LADO
Procuradas, as empresas dos denunciados informaram que até a noite de hoje não haviam sido notificadas sobre a denúncia do Ministério Público. A Andrade Gutierrez disse que "não teve acesso ao teor da denúncia".
A construtora Carioca disse que "todas as suas ações são pautadas em observância à lei" e que "está à disposição da Justiça para colaborar com as investigações". Já a Mendes Junior informou que não iria se manifestar.
A Odebrecht, que liderou o consórcio formado também pela OAS e Queiroz Galvão, "nega veementemente qualquer irregularidade em sua participação na licitação da linha 5 e reafirma que cumpriu rigorosamente a legislação e as regras do edital".
A empresa diz que "concentrou seus estudos no lote 7 pelo fato de ter em disponibilidade o equipamento necessário à obra e por ser composto de empresas que estão entre as poucas especialistas no mundo para operar este tipo de equipamento".
A Camargo Corrêa informou que "continuará a apresentar nas instâncias legais cabíveis os esclarecimentos de que as acusações são absolutamente infundadas".
A Tiisa, que formou consórcio com a Heleno & Fonseca, diz que "agiu com plena lisura, pautando a sua atuação de forma eficiente, transparente e responsável".
As outras empresas não responderam à reportagem. Sua versão será incluída neste texto quando houver manifestação.
Editoria de Arte/Folhapress
Cronologia dos problemas da licitação de obras

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