Objetivo é examinar rendimentos de todos os 354
desembargadores do Estado
Corregedores tinham como alvo inicial 70
integrantes da cúpula do TJ, mas surgiram novos casos suspeitos
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça) vai ampliar suas investigações sobre os rendimentos da cúpula do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estendendo seu trabalho a todos os
354 desembargadores da corte e também alguns juízes da primeira instância.
A princípio, a inspeção feita pelo CNJ no tribunal
paulista na primeira quinzena de dezembro tinha como alvo cerca de 70
desembargadores, mas apareceram novos casos suspeitos desde então.
Esses casos já foram identificados pela nova
direção do tribunal, que tomou posse em janeiro. O presidente do TJ,
desembargador Ivan Sartori, abriu investigações próprias para examiná-los.
Na inspeção feita em dezembro, os corregedores
recolheram informações sobre a folha de pagamento do tribunal paulista nos
últimos dois anos e declarações de renda dos desembargadores.
A corregedoria começou então a analisar casos em
que juízes receberam na frente dos colegas pagamentos ligados a pendências
trabalhistas que o TJ tinha com eles.
Agora também serão analisados pagamentos de
licenças-prêmio que desembargadores receberam pelos anos em que atuaram como
advogados no setor privado, verbas corrigidas irregularmente e pagamentos
feitos sem emissão de contracheque.
A nova direção do tribunal paulista colheu indícios
de que alguns pagamentos beneficiaram também assessores e servidores que
trabalham nos gabinetes dos magistrados sob investigação.
A equipe da corregedoria do CNJ entende que a
extensão das investigações a todos os membros da cúpula do tribunal é uma forma
de garantir tratamento igualitário aos magistrados na inspeção.
EMBATE
Um dos desembargadores do TJ de São Paulo é
Henrique Nelson Calandra, presidente da AMB (Associação dos Magistrados
Brasileiros), protagonista do embate da categoria com a corregedora do CNJ,
Eliana Calmon.
A entidade pediu que o STF (Supremo Tribunal
Federal) restringisse o poder de investigação do CNJ, mas o pedido foi
rejeitado em fevereiro.
A investigação sobre os rendimentos dos juízes
paulistas será reiniciada nesta semana. A corregedoria vai se debruçar em
Brasília sobre os documentos recolhidos na inspeção feita em dezembro.
A investigação marca a retomada das inspeções que o
CNJ planejara fazer no ano passado antes da crise que atingiu o Judiciário depois
que os juízes recorreram ao STF contra a corregedoria.
O plano do CNJ era fazer inspeções em outros 21
tribunais estaduais, mas a iniciativa foi suspensa pelo ministro do STF Ricardo
Lewandowski em dezembro.
O ministro entendeu que os corregedores não podiam
usar informações recebidas do Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que examina movimentações
financeiras atípicas.
A decisão de Lewandowski foi parcialmente revogada
pelo ministro do STF Luiz Fux em fevereiro. A decisão liberou as inspeções da
corregedoria nos tribunais, desde que o CNJ não use os dados obtidos pelo Coaf.
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