Vereador que usou carro irregularmente em fins de semana e feriados será
investigado por quebra de decoro
O uso indevido do carro oficial pelos vereadores será investigado pela
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. É o que determina uma
circular assinada pelo presidente da Câmara José Francisco Martinez (PSDB) datada
do dia 24 de fevereiro.
Essa foi uma das soluções encontrada
para atender o Ministério Público que pede um controle mais rígido do uso dos
veículos principalmente nos finais de semana e feriado. O promotor Orlando
Bastos Filho abriu um procedimento investigatório após o BOM DIA publicar
reportagens com denúncias feitas por leitores. (veja abaixo).
De acordo com o artigo 1º da circular, fica sob inteira responsabilidade do vereador o uso inadequado do veículo oficial. “Nos termos Código de Ética constitui falta do vereador deixar de zelar pela proteção e defesa do patrimônio e dos recursos públicos, além de usufruir indevidamente do recursos públicos”, coloca Martinez na circular enviada para todos o os vereadores.
De acordo com o artigo 1º da circular, fica sob inteira responsabilidade do vereador o uso inadequado do veículo oficial. “Nos termos Código de Ética constitui falta do vereador deixar de zelar pela proteção e defesa do patrimônio e dos recursos públicos, além de usufruir indevidamente do recursos públicos”, coloca Martinez na circular enviada para todos o os vereadores.
Relatório /Outra medida adotada
é um controle mais rígido quanto o uso do carros nos fins de semana e feriados.
Uma resolução da Câmara determina que quando o vereador for usar nesses dias é
preciso que se faça o comunicado a Mesa Diretora e informar porque
necessita do carro.
O secretário geral da Câmara, Joel de Jesus Santana, expediu novas
determinações. O chefe do serviço de transportes da Câmara - que cuida da
garagem - terá que elaborar um relatório semanal sobre ocorrências relativas ao
uso do carro.
Além dos finais de semana e feriado, o relatório também vai ter que
conter os veículos que por algum motivo não passaram a noite na garagem. Esse
documento terá que ser entregue todas as segundas-feiras para o secretário
geral.
Sem informações /Na edição de domingo
passado o BOM DIA publicou que desde janeiro de 2009 nenhum vereador apresentou
pedido de autorização para usar os carros no finais de semana ou feriado. O MP
solicitou as informações sobre como estavam sendo utilizados pelos
parlamentares.
Ainda vai analisar as
providências tomadas
O Ministério Público ainda vai analisar as providências que foram tomadas pelo presidente da Câmara José Francisco Martinez coibir o uso indiscriminado do veículo oficial.
O Ministério Público ainda vai analisar as providências que foram tomadas pelo presidente da Câmara José Francisco Martinez coibir o uso indiscriminado do veículo oficial.
Números representam o
gabinete do vereador
Cada vereador tem direito a um carro oficial. Os veículos são do tipo Gol Geração 5, brancos. Para ficar fácil a identificação do vereador o veículo com o brasão da Câmara tem o número do gabinete do parlamentar.
Cada vereador tem direito a um carro oficial. Os veículos são do tipo Gol Geração 5, brancos. Para ficar fácil a identificação do vereador o veículo com o brasão da Câmara tem o número do gabinete do parlamentar.
Tanque cheio
Os vereadores também tem combustível a vontade para por nos carros.
Os vereadores também tem combustível a vontade para por nos carros.
BOM DIA fez
denúncia após ter informações de leitores
No ano passado o BOM
DIA denunciou que carros estavam sendo utilizados pelos parlamentares nos
feridos e finais de semana sem devida comunicação a Mesa. O primeiro caso
ocorreu no dia 2 de novembro
A denúncia veio por e-mail de um leitor do BOM DIA. O vereador Hélio
Godoy (PSD) foi até o cemitério Santo Antônio. Já no feriado do dia 15 de
novembro o BOM DIA esteve na Câmara após receber uma denúncia que havia um
veículo da Câmara de Sorocaba trafegando pela Zona Norte. No estacionamento do
Legislativo não estavam os veículos dos parlamentares Emílio de Souza
Oliveira (PSC), o Ruby e de José Caldini Crespo (DEM). A autorização foi
dada pelo presidente da Câmara José Francisco Martinez (PSDB).
Os três deram a mesma justificativa para o uso dos carros . Que estavam
usando os veículos para atender a população. Crespo ainda disse que tem
autorização desde 2009 para ficar com o carro oficial. De acordo as normas da
resolução interna nº 297, de 11 de maio de 2004, havendo necessidade do uso do
veículo oficial aos sábados, domingos e feriados, o vereador deverá comunicar a
necessidade de uso do veículo à Mesa Diretora. Isso deve ser feito por escrito
e formulário próprio.
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