Demóstenes Torres emprega em cargo de confiança em seu gabinete uma familiar de Gilmar Mendes
Senador é citado em apuração sobre jogo ilegal,
caso que pode ir ao STF; ele e Mendes negam conflito de interesse
LEANDRO COLON
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal
Federal), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma
enteada de Gilmar Mendes, um dos 11 ministros da corte.
Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como
filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de
Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação.
O senador passa hoje por uma crise política por ter
seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um
esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.
Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos
Cachoeira é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela
polícia.
O senador confirmou que recebeu de Cachoeira um
telefone antigrampo, um fogão e uma geladeira de presentes de casamento.
Investigação mostrou que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para
pagar despesas de táxi-aéreo.
Como senadores possuem foro privilegiado (só podem
ser investigados com autorização do STF), todo o material que envolve
Demóstenes e outros políticos foi remetido para análise do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel.
Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um
inquérito específico para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.
Se o pedido de inquérito for feito, o caso será
distribuído automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar
Mendes, caso ele não se declare impedido.
A defesa do senador nega irregularidades e disse
que, se o procurador-geral decidir investigá-lo, pedirá a anulação das provas
por considerar que Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem aval do
Supremo.
A enteada do ministro é servidora de carreira do
Ministério Público Federal, nível médio, e foi cedida para ser funcionária
comissionada do gabinete do senador.
Segundo especialistas, o caso até poderia ser
discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a
nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da
"mesma pessoa jurídica".
No caso, a União seria a pessoa jurídica que
engloba Judiciário e Legislativo. Ketlin, como enteada, é parente por
"afinidade", hipótese contemplada na súmula.
Mas o caso dela é controverso porque há decretos,
inclusive do Senado, interpretando que a súmula proíbe o nepotismo só em cada
Poder.
No Senado, só parentes de senadores não poderiam
ser nomeados. Além disso, Ketlin é servidora de carreira do Ministério Público
e o texto do STF não esclarece o que ocorre nesse tipo de situação.
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