Delegada da Mulher de Sorocaba afirma que atentado ao pudor e estupro
não podem ficar no mesmo ‘balaio’
Nunca o estupro foi tão discutido no Brasil e em Sorocaba como agora.
Além de ser noticiado pela imprensa, como sempre foi, o crime ganhou destaque
até em novela e reality show, o que provocou um debate que incentiva a mulher a
denunciar a agressão e, principalmente, a conjunção carnal (sexo forçado), que
vitimou 56 mulheres sorocabanas em 2011, pelo menos, considerando que muitas
vítimas ainda têm vergonha de ir à delegacia fazer o boletim de ocorrência,
como ocorria até a década de 70.
O que mais intriga os juízes,
delegados, juristas e toda a sociedade é a confusão criada pela lei 12.015,
sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2009.
Afinal, atentado ao pudor passou a ter a mesma tipificação (classificação) que
o sexo forçado. Ou seja: o abuso sexual (uma encostada de mão ou contato com o
corpo), como a suspeita polêmica dentro dos paredões do “Big Brother Brasil
12”, e a relação forçada com penetração, entram no mesmo joio jurídico - são estupro.
O abuso praticado no “BBB 12” irradiou-se pela imprensa internacional como crime de estupro, com conjunção carnal. Confunde a sociedade e coloca os crimes no mesmo caldeirão - uma aberração, afirma a delegada Jaqueline Barcelos Coutinho. “O legislador colocou tudo na mesma vala comum e aumentou as estatísticas de maneira falsa.
Qualquer ato libidinoso é passível de estupro”, comenta. “Como o sistema RDO não divide os crimes de simples abuso e estupro, a divulgação da estatística fica confusa. Hoje tudo virou estupro. Absurdo.” A delegada recomenda que a mídia divulgue o crime como ele realmente ocorreu. “Agressão, sexo forçado, abuso ou atentado ao pudor”, avalia.
O abuso praticado no “BBB 12” irradiou-se pela imprensa internacional como crime de estupro, com conjunção carnal. Confunde a sociedade e coloca os crimes no mesmo caldeirão - uma aberração, afirma a delegada Jaqueline Barcelos Coutinho. “O legislador colocou tudo na mesma vala comum e aumentou as estatísticas de maneira falsa.
Qualquer ato libidinoso é passível de estupro”, comenta. “Como o sistema RDO não divide os crimes de simples abuso e estupro, a divulgação da estatística fica confusa. Hoje tudo virou estupro. Absurdo.” A delegada recomenda que a mídia divulgue o crime como ele realmente ocorreu. “Agressão, sexo forçado, abuso ou atentado ao pudor”, avalia.
Pecado mortal / Para o professor de Ciências da Religião da PUC-SP, Fernando Altemeyer
Júnior, a polêmica da tipificação é um mero detalhe. O foco deve ser o combate
ao crime. “Na visão dos católicos, é um pecado gravíssimo, acaba com a
dignidade da pessoa humana e destrói a imagem de Deus. É um processo de
violação grave da sexualidade. Afinal, o homem e a mulher foram feitos para a
comunhão”.
Na visão do ex-padre, todo ato sexual que é violento e força o coito não
livre, consciente ou maduro fere o coração da religião. “O criminoso tem que
pedir o perdão, fazer penitência, refazer o que foi machucado. Desqualificou o
semelhante.” O psiquiatra Antonio Matos Fontana é enfático: o estuprador não é
doente, é amoral. “Não consegue controlar o impulso, tem uma mente criminosa.
Usa a força para dominar a mulher, violentar e se satisfazer”, diz. “Não tem cura.
Punir, pela letra da lei, é a saída”.
Denúncia ainda é a
maior arma para que as mulheres, principalmente, combatam o crime
Uma moça de 22 anos e com atraso mental de sete anos foi mais uma vítima
de estupro em Sorocaba. Ela saía da igreja no última dia 26, no Parque
Laranjeiras, quando foi abordado por um homem que queria saber se ali era o
bairro Guaíba.
Ao responder que não, a vítima foi intimada a entrar dentro do carro, já
que o acusado a ameaçou de morte e ainda mostrou uma arma de fogo. A vítima foi
levada para uma construção no Habiteto, onde ocorreu a conjunção carnal. O
homem contou que seu nome é Sergio e que faz parte da tropa de elite do Rio de
Janeiro.
O criminoso ameaçou que iria até a igreja da moça se ela contasse o que
ocorreu para alguém. Depois das ameaças, a vítima ficou com medo e preferiu não
desabafar o trauma que tinha sofrido. No sábado, às 14h, porém, a moça deixava
a igreja quando reconheceu o carro usado no crime e o autor. O homem estava
dentro do veículo e buzinava. Depois do reconhecimento, a moça decidiu contar o
fato à mãe, que a levou para registrar o boletim de ocorrência.
A responsável pela vítima, relatou na ocorrência que sua filha namora um
rapaz que também tem atraso mental e que antes de sofrer o abuso sexual era virgem.
Esse caso retrata o que as autoridades mais pedem: que os estupradores sejam
delatados. Para a delegada Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho, a denúncia é a
maior arma na caçada aos estupradores.
“Esse acusado estuprou para satisfazer a libido. Uma degeneração total
da moral”, afirma ela. Para Jaqueline, a maior causa do estupro é a
desagregação familiar. “A falta de uma base familiar estruturada e de
religiosidade são os fatores que criam o ambiente para o desenvolvimento do
perfil do estuprador”, analisa ela.
“Sem uma entidade a quem deve respeitar, ciente de que um dia será
punido pela justiça transcendental, a pessoa perde referências para seguir a
lei.” Segundo a DDM, não pode-se afirmar que o número de estupros, com sexo
forçado, tenha crescido entre 2008 e 2011. Motivo: os boletins de ocorrência
antigos ainda seguiram os critérios da legislação anterior a agosto de 2009,
segundo a DDM. “Dá a impressão de que os estupros aumentaram muito. Não é a
realidade”, diz a delegada.
Crime é praticado
desde a pré-história
O sexo forçado teria sido uma das principais causas das primeiras batalhas entre tribos, segundo historiadores. Todas as evidências da arqueologia e da antropologia indicam que o estupro tenha começado junto com a guerra, dentro das estruturas sociais rígidas das primeiras “tribos” da pré-história. Os jovens das “tribos” só podiam procriar quando “conquistavam” fêmeas de outras “tribos” em batalhas.
O sexo forçado teria sido uma das principais causas das primeiras batalhas entre tribos, segundo historiadores. Todas as evidências da arqueologia e da antropologia indicam que o estupro tenha começado junto com a guerra, dentro das estruturas sociais rígidas das primeiras “tribos” da pré-história. Os jovens das “tribos” só podiam procriar quando “conquistavam” fêmeas de outras “tribos” em batalhas.
Código de ética entre os soldados
No tempo das primeiras civilizações na Grécia, Roma e Egito, o estupro passou a ser visto como um direito dos guerreiros, um “prêmio de guerra”. A ideia perdeu sentido no final da Idade Média, e foi combatida durante o Iluminismo. Durante o século 19, a condenação ao estupro em situações de guerra foi formalizada em leis, regulamentos e passou a ser código de ética para os soldados.
No tempo das primeiras civilizações na Grécia, Roma e Egito, o estupro passou a ser visto como um direito dos guerreiros, um “prêmio de guerra”. A ideia perdeu sentido no final da Idade Média, e foi combatida durante o Iluminismo. Durante o século 19, a condenação ao estupro em situações de guerra foi formalizada em leis, regulamentos e passou a ser código de ética para os soldados.
0 Comentários