DESCASO: GOVERNO ALCKMIN DEBOCHA DA JUSTIÇA E NÃO FORNECE REMÉDIOS DE USO PERMANENTE PARA DOENTES
ESTA SITUAÇÃO NÃO É EXCLUSIVA DE RIO PRETO E OCORRE EM TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Alckmin esquece de sua frase, proferida em novembro passado, por ocasião da reintegração de posse na USP:
“Alguns estudantes precisam ter aula de democracia, de respeito à decisão judicial, de respeito ao patrimônio público porque a população que paga impostos,
população que é mais pobre, que mantém a USP, que é todinha dinheiro público..."
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Diário da Região - Rio Preto
Estado debocha da Justiça e nega remédio
Nos primeiros dois meses deste ano, o Estado de
São Paulo foi condenado 172 vezes a fornecer medicamentos de baixo e alto culto
a doentes.
A Justiça determina que a Divisão Regional de Saúde de Rio Preto
cumpra a determinação em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500 a R$
700.
Mas, na prática, a Saúde Estadual tem descumprido a ordem e deixado
pacientes esperando até 6 meses para ser atendido.
É o caso do aposentado
Cláudio Dornelas, 69 anos, que ganhou uma ação em 16 de setembro do ano passado,
mas até agora não recebeu o medicamento Lioresal (baclofeno), na forma
injetável, indicado para acabar com espasmos musculares
VÍTIMAS
DO CALOTE DOS PRECATÓRIOS NA REGIÃO DE RIO PRETO - SITUAÇÃO TAMBÉM
OCORRE COM CREDORES DO GOVERNO DE SP E PREFEITURAS PAULISTAS DAS DEMAIS
REGIÕES (veja mais denúncias das mazelas do judiciário paulista a
seguir)
Diário da Região - Rio Preto
Credores ganham ações milionárias, levam calote
e morrem na pobreza
De acordo com o Tribunal de Justiça, há 111 precatórios - dívidas do poder
público decorrentes de ações judiciais - contra prefeituras do Noroeste paulista
que deveriam ter sido pagos há dez anos ou mais. Desses, 46 têm como credores
pessoas físicas, incluindo pedreiros, pequenos sitiantes, aposentados e
desempregados. Nove morreram antes mesmo de receber aquilo que lhes é de direito
MAR
DE LAMA NO JUDICIÁRIO PAULISTA EM RAZÃO DA SUSPEITA DE VENDA DE
SENTENÇAS, ENTRE OUTRAS IRREGULARIDADES, QUE ESTÃO SENDO INVESTIGADAS
DESEMBARGADOR MILIONÁRIO E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP PODE TER SIDO ASSASSINADO
Folha - 10/03/2012 (via Blog do VT)
Promotoria
investiga suspeita de que presidente do TJ morreu envenenado
O
Ministério Público investiga se o presidente do Tribunal de Justiça de São
Paulo Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, foi vítima de
assassinato por envenenamento.A hipótese está sendo verificada porque o corpo do desembargador apresentou teor de álcool de 10 gramas por litro de sangue, considerado excessivo pela promotoria
http://www.blogdovt.com/index.php?option=com_content&view=article&id=1065:promotoria-investiga-suspeita-de-que-presidente-do-tj-morreu-envenenado&catid=34:politica
Estadão - 13/02/2011 (há mais de um ano)
MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP
Apuração se baseia em denúncia de enriquecimento ilícito também enviada à PF. Receita e ao próprio tribunal dez dias antes da morte de Viana Santos, que ocorreu em 26 de janeirode 2011
SEM FISCALIZAÇÃO, TUDO É (OU ERA) POSSÍVEL PARA A JUSTIÇA PAULISTA
ANTIGO
SONHO DO TJ, DINHEIRO DO NOVO PRÉDIO -ORÇADO EM R$ 800 MILHÕES- VIRIA
DE TAXAS INCIDENTES SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS, INCLUINDO OS PRECATÓRIOS,
PAGAS PELOS BANCOS
ONDE FOI UTILIZADO O DINHEIRO OBTIDO COM ESTAS TAXAS EM OUTRAS SITUAÇÕES?
Consultor Jurídico
Spread poderá ser usado para construir prédio do TJ-SP
O
spread bancário gerado pelos depositos judiciais no estado de São Paulo
e que são repassados para o Tribunal de Justiça de São Paulo poderá ser
usado para construção de um novo prédio da corte, que custará R$ 800
milhões. Um prédio para abrigar os 360 desembargadores do tribunal é um
antigo sonho do TJ.
O uso desses recursos provocou um questionamento ao
presidente do tribunal, desembargador Ivan Sartori. Na semana passada, o
jornal O Estado de S. Paulo informou que apenas
20% do montante depositado pela Prefeitura de São Paulo para pagamento
de precatórios, entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2012, em conta do
TJ, foi pago aos credores, e que credores viam esta situação com
desconfiança, já que o tribunal recebe um percentual de rentabilidade
sobre estes valores. A corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana
Calmon, disse que o órgão ia investigar se houve má-fé, por parte do
TJ-SP, no atraso dos pagamentos de precatórios
Consultor Jurídico
Advocacia paulista se une contra Lei de Desapropriações
A advocacia paulista decidiu se unir contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O motivo é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo governador no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos de todas as decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo que contrariem o artigo 15 da Lei de Desapropriações. A norma permite ao governo, nos processos de desapropriação em regime de urgência, a imissão provisória na posse do imóvel, sem avaliação prévia do valor, com depósito de quantia arbitrada pelo juiz.
"O estado, na figura do governador Geraldo Alckmin, está realizando uma manobra para não pagar o valor real dos imóveis desapropriados. Estão recorrendo a uma lei da década de 1940, que determina que se pague o valor venal do imóvel no momento da imissão de posse do mesmo. E a diferença entre o valor venal e o valor real virará precatório. Ou seja, a intenção é se criar uma nova dívida pública em São Paulo".
De
acordo com o advogado Marco Antônio
Innocenti, vice-presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB de São Paulo, a ação é uma "manobra" para transformar todas
as desapropriações em emergenciais, e gastar menos dinheiro com elas. "O
estado, na figura do governador Geraldo Alckmin, está realizando uma manobra
para não pagar o valor real dos imóveis desapropriados. Estão recorrendo a uma
lei da década de 1940, que determina que se pague o valor venal do imóvel no
momento da imissão de posse do mesmo. E a diferença entre o valor venal e o
valor real virará precatório. Ou seja, a intenção é se criar uma nova dívida
pública em São Paulo."
http://www.conjur.com.br/2012-mar-10/advocacia-paulista-une-governador-lei-desapropriacoes
O Globo (via CP)
Em reviravolta, Corte anula sua própria sessão e diz que medida só vale para novos textos
Um dia depois de deixar o governo e o mundo jurídico em polvorosa, com
o risco de nulidade de 560 medidas provisórias editadas desde 2001, o
Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ontem uma decisão surpreendente:
após ter declarado inconstitucional a lei que criou o Instituto Chico
Mendes, voltou atrás e decidiu pela constitucionalidade da mesma lei. Na
decisão de anteontem, por 7 votos a 2, o Supremo considerou a MP
inconstitucional por ter sido votada em plenário no Congresso, sem
atender a exigência de tramitar também numa comissão especial mista da Câmara e do Senado. Com isso, todas as 560 MPs que tiveram o mesmo rito a partir de 2001, quando foi criada a comissão especial, estavam ameaçadas de ter a constitucionalidade contestada
Diap
Terceirização: Súmula 331 prevê responsabilidade subsidiária"Reafirmamos a responsabilidade subsidiária do ente público nos casos de terceirização nos débitos contraídos pela empresa prestadora de serviços que ele contratar, sempre que esta empresa não honrar seus compromissos para com seus empregados que prestam serviços ao poder público e houver conduta culposa do ente público em fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas", afirmou o presidente do Tribunal Superor do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.
O
entendimento anterior era semelhante - mas seu fundamento, o artigo 71,
parágrafo 1º, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) foi derrubado pela
decisão do Superior Tribunal Federal (STF) no julgamento, em novembro de
2010, da Ação Declaratória de Constitucionalidade 16.
"Antes,
o TST entendia que o mero descumprimento das obrigações contratuais
trabalhistas pelas prestadoras, por si só, permitia à Justiça do
Trabalho reconhecer a responsabilidade subsidiária do tomador de
serviço", explica Dalazen.
"O STF, porém, disse que o artigo 71 está vigente e o TST, só por este fundamento, não pode reconhecer a responsabilidade."
Viomundo
Ana Tércia Sanches: A maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a CLT
Está
em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos
trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis
do Trabalho, a CLT, em 1943.
A
avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana
Tércia Sanches. Trata-se do projeto de lei 4330, de autoria do deputado
Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em quase todos
os setores da economia brasileira.
É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas
STJ DEFINE DISPUTA BILIONÁRIA DISPUTA ANTIGA
Estadão
Herdeira perde disputa bilionária com o Bradesco
Lia Maria Aguiar, uma das três filhas do fundador do banco, pedia a anulação
de uma venda de ações feita pelo pai há 30 anos
Estadão - 12/03/2012
Investigação de procuradores reabre debate sobre revisão da Lei da Anistia
As iniciativas de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que estão
prestes a ajuizar ações contra agentes do Estado acusados de envolvimento com
crimes permanentes ocorridos durante a ditadura, conforme informou ontem o
Estado, voltaram a provocar debates em torno da Lei da Anistia, de 1979.
Enquanto setores do MPF, militantes de direitos humanos e políticos de
esquerda entendem que na lei existem brechas que poderiam levar à condenação de
civis e militares, do outro lado porta-vozes dos militares e especialistas em
questões jurídicas sustentam que o debate foi encerrado em 2010 - ano em que o
Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei beneficiou os dois lados
Estadão - 12/03/2012
Iniciativa deve auxiliar atuação da Comissões da Verdade paulista
Investigações abertas pelos procuradores ocorrem no momento em que
Legislativo de SP também analisa período.
Em São Paulo, o presidente da versão estadual da comissão da verdade, instalada
há poucos dias na Assembleia Legislativa, deputado Adriano Diogo, disse que pode
haver sinergia entre os dois campos. "Nosso objetivo é reunir o máximo de
documentos e provas, com o apoio das famílias de perseguidos político",
observou. "Esse material pode ser utilizado pelos procuradores em seus
trabalhos."
A caderneta de Norberto desnuda o Brasil da tortura - por Flávio Lobo, jornalista e mestre em comunicação e semiótica pela PUC-SP
Agentes da ditadura militar armam farsa para esconder as reais condições do assassinato de Norberto
Nehring.Guardada há 42 anos, a carta de um jovem professor da USP morto pela repressão ecoa nos tribunais e desnuda o Brasil da tortura
http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2012/03/11/J8.pdf
IstoÉ
Eles não querem a verdade
Para evitar a reconstituição de episódios da ditadura, oficiais orquestram uma crise militar, mas são repreendidos pelo governo, que aguarda punição
NACIONAL
FORÇA, LULA
Reuters
Lula recebe alta do Sírio-Libanês após melhorar de pneumonia
BRASIL JÁ É A 6ª ECONOMIA DO MUNDO
BBC
'Por pouco', Brasil passa Grã-Bretanha e se torna 6ª economia global
O
crescimento de 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2011,
anunciado nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística), confirmou uma previsão feita por analistas
recentemente: de que no ano passado a economia brasileira ultrapassaria a
britânica e se tornaria a sexta maior do mundo. No entanto, a
ultrapassagem ocorreu por margem menor que a esperada
O Globo
Senadores empregam fantasmas e até parlamentares cassados
Levantamento realizado pelo GLOBO com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 (30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos estados desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos
http://oglobo.globo.com/pais/senadores-empregam-fantasmas-ate-parlamentares-cassados-4279654
REVISTA VEJA CONDENADA
Estadão
STJ manda Abril indenizar Collor por danos morais
O Superior Tribunal de Justiça condenou a Editora Abril a pagar ao senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) uma indenização de R$ 500 mil, por um texto de 2006 em que a revista Veja chama o ex-presidente de "corrupto desvairado" e autor de "traficâncias". A editora já avisou que não comentará a decisão, tomada pela 3.ª Turma do tribunal, e não informou, até ontem, se recorrerá da decisão
CARLINHOS CACHOEIRA
Correio Braziliense
PSDB
e DEM tentam envolver petista com bicheiro
A divulgação do vídeo com o deputado Rubens Otoni(PT-GO) fo feita para "acobertar" o envolvimento de políticos da oposição na Operação Monte Carlo. É o que afirma o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP).
A divulgação do vídeo com o deputado Rubens Otoni(PT-GO) fo feita para "acobertar" o envolvimento de políticos da oposição na Operação Monte Carlo. É o que afirma o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP).
ECONOMIA
Estadão
Seis produtos são responsáveis por metade das exportações brasileiras
Minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja, carne, açúcar e café
somaram 47% do valor exportado
SAÚDE
Estadão - 12/03/2012
Pela primeira vez no Brasil, paciente recebe pulmões recondicionados
Um
caminhoneiro de 31 anos, de Itajubá (MG), foi beneficiado pela técnica;
desde maio de 2011, o Instituto do Coração (Incor) recuperou 30
pulmões, mas nenhum havia sido transplantado
NOTÍCIAS DE SP
CANDIDATOS A PREFEITO EM SÃO PAULO
Lembrando a ótima entrevista de Fernando Haddad para o Estadão:
Nassif
A
entrevista de Haddad (ótima) que o Estadão quase escondeu
Obs: parte da entrevista constou na página A8 (em pdf), da versão impressa do Estadão de 11/03/2012. Clique aqui e leia a entrevista completa, distribuída em 9 páginas eletrônicas.
Estadão - 12/03/2012
Sem Lula, campanha de Haddad patina
Ausência do ex-presidente por motivos de saúde privou o candidato de seu
principal articular dentro e fora do PT
[Segunda matéria da página em pdf]
Estadão
Chalita reduz papel do PMDB na Prefeitura
Pré-candidato manterá críticas, com ou sem partidários na gestão de Gilberto
Kassab
ERRO DE PLANEJAMENTO: ESTAÇÕES DO METRÕ SUBDIMENSIONADAS NA LINHA AMARELA (ACIDENTES PODEM ACONTECER POR CAUSA DESTA FALHA)
ASP
Baldeação na linha amarela é desafio para passageiros
NO COMBATE AO CRACK, ALCKMIN E E KASSAB "PATINAM" EM SP
FolhaApós dois meses, ação anticrack ainda patina em São Paulo
Dois meses após o início da ação policial na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, os resultados efetivos da operação ainda não estão claros. A operação, chamada de Centro Legal, apenas distribuiu os usuários de crack entre diversos pontos da região
GENTE PODEROSA PODE ESTAR ENVOLVIDA NA MORTE DE CRIANÇA ATROPELADA POR JET SKY
Domingo Espetacular
Documentos mostram que adolescente teve permissão do padrinho para dirigir jet ski
O
inquérito sofreu uma intervenção nesta semana, depois que o delegado
responsável declarou que iria encerrar a investigação, sem indiciar
ninguém
Jornal da Record
Vídeo: Estupros de adolescentes chocam cidade de Sorocaba (SP)
Em um dos casos, uma garota de 12 anos foi abusada sexualmente pelos próprios colegas da escola. Os jovens chegaram a filmar o crime e distribuíram o vídeo no colégio. No outro caso, uma menina de 13 anos foi surpreendida por um amigo e outros cinco rapazes em um terreno
Estadão - 12/03/2012
Sorocaba investiga estupros em grupo
Adolescentes são acusados de abusar de colegas de escola; relacionamentos
começaram na internet e violência chegou até a ser filmada
Estadão
Lago da Aclimação ganha 'ilhas' da polêmica
Rebaixamento do nível da água para obra no vertedouro fez emergir montes de
terra
INTERNACIONAL
MASSACRE NO AFEGANISTÃO
BBC
Tropas americanas em alerta para represálias no Afeganistão após massacre
As tropas dos Estados Unidos no Afeganistão foram colocadas em alerta após o assassinato de 16 civis por um militar americano
Reuters
Massacre no Afeganistão motiva apelos por retirada dos EUA
KANDAHAR, Afeganistão, 12 Mar (Reuters) - O massacre de 16 civis por um soldado
norte-americano em uma aldeia do Afeganistão motivou nesta segunda-feira apelos
para que Washington retire imediatamente suas forças e pode complicar as
negociações para que os Estados Unidos mantenham uma presença prolongada no país
para evitar que ele mergulhe no caos
PROTESTOS NA ARGENTINA
BBC
Enquanto Harry é assediado no Brasil, William é alvo de protestos na Argentina
Enquanto
o príncipe Harry brincava e interagia com o público brasileiro no Rio
de Janeiro neste fim de semana, seu irmão e segundo na linha de sucessão
do trono britânico continuava sendo alvo de protestos na Argentina
ALÍVIO TEMPORÁRIO
BBC
Acordo com credores livra Grécia da moratória
EM CIMA DA HORA: RICARDO TEIXEIRA RENUNCIA À PRESIDÊNCIA DA CBF
G1
Carta da renúncia foi lida por José Maria Marin, o Zé das Medalhas
Uol
De
governador biônico a "Zé das Medalhas", José Maria Marin chega à
presidência da CBF
CartaMaior
Liberdade para a Libertadores - por José Roberto Torero, escritor e jornalista
Os seis times brasileiros estarão em ação entre terça e quinta-feira, mas só poderemos ver o jogo do Corinthians, pela Globo, e o do Fluminense, pela FX.
E quanto aos torcedores de Internacional, Santos, Vasco e Flamengo? E quanto aos torcedores de outros times que gostariam de ver estas partidas?
Eles não verão nada, a não ser que façam parte de uma minoria dentro da minoria, ou seja, dos assinantes de TV a cabo que são clientes de operadoras que trabalham com a Fox Sports.
Segundo a Anatel, hoje os assinantes da tevê paga se dividem assim: Net: 37%, Sky: 29,79%, Embratel: 17,89%, Telefônica: 4,29%, Oi: 2,76%, Abril: 1,27%, Outros: 6,99%.
Como a Fox Sports não se acertou com Net, Sky e Embratel, 84% dos assinantes das tevês pagas não verão a maioria dos jogos da Libertadores.
Isso acontece porque temos um choque de monopólios. As três grandes operadoras detêm o monopólio do público, e a Fox possui o monopólio da transmissão. Como não houve acordo, todo mundo sai perdendo: as operadoras, a detentora dos direitos, os clubes, os patrocinadores e principalmente nós, que gostamos de futebol
Há dois anos, o governo de Cristina Kirchner comprou os direitos de transmissão do campeonato nacional para sua tevê estatal, o Canal 7, e passou a revendê-los para as emissoras privadas, com preços que variam de acordo com o índice de audiência de cada uma nos últimos 12 meses. Não parece uma má solução
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5506
GLOBO SÓ TRANSMITE JOGO DA LIBERTADORES QUANDO COMPRA O DREITO DE TRANSMITI-LO DA FOX SPORTS
Fox Sports
Veja os destaques da semana da Libertadores
Na noite de terça-feira, 13/03, o FOX Sports transmite ao vivo:
- Lanus (ARG) X Emelec (EQU) às 19h45 pelo Grupo 2
- Internacional X The Strongest (BOL) às 22h pelo Grupo 1
-
Chivas (MEX) X Defensor (URU) à 0h pelo Grupo 7
- A partida entre Nacional (PAR) e Deportivo Táchira (VEN) será exibido em VT na quarta-feira, 14/03, às 17h, e o jogo Alianza (PER) X Nacional (URU), do Grupo 5, na noite de quinta-feira, 15/03, à 0h.
- Fluminense X Zamora (VEN) às 19h45 pelo Grupo 4
- Cruz Azul (MEX) X Corinthians às 22h pelo Grupo 6
- A partida entre Libertad (PAR) e Vasco, válida pelo Grupo 5, será exibida na sequência e o jogo entre Arsenal (ARG) X Boca Juniors (ARG) na quinta-feira, às 17h.
Na
quinta-feira, 15/03, é dia de Santos e Flamengo na tela do FOX Sports
- Juan Aurich (PER) X Santos às 19h45 pelo Grupo 1
- Flamengo X Olimpia (PAR) às 22h pelo Grupo 2
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