Folha de São Paulo
O juiz Joaquim Lafayette Neto foi punido nesta segunda-feira por ter se envolvido em uma confusão em um bar de Recife em dezembro de 2010. Na ocasião, ele estava armado e embriagado.
O magistrado, porém, se livrou da pena máxima, a aposentadoria compulsória. A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu pela pena de censura, que o impede de ser promovido por merecimento durante um ano.
No julgamento por faltas disciplinares, 9 dos 15 magistrados votaram por essa pena, que contraria a opinião do relator, pela aposentadoria compulsória.
De acordo com a assessoria do TJ-PE, segundo o processo administrativo, na véspera do Natal de 2010 o juiz titular da 5ã Vara Criminal do Recife "teria batido em mulheres que rejeitaram seu assédio e ameaçado-as com um revólver. Desarmado por uma das mulheres, ele ainda teria urinado na rua antes da chegada dos policiais".
Em sua defesa, segundo o TJ, ele alegou que ficou embriagado involuntariamente, por ser diabético e não ter se alimentado naquele dia. A Corte Especial, porém, entendeu que ele "aceitou o risco" de se embriagar, pois sabia de sua doença e que estava em jejum.
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