Ministério Público quer relatório sobre o uso de carros oficiais, mas
Legislativo não envia o documento
O MP (Ministério Público) de Sorocaba cobrou mais informações sobre o
uso dos carros oficiais pelos vereadores nos fins de semana e feriados. O
promotor Orlando Bastos Filho solicitou os documentos onde constam todos os pedidos
de veículos feitos pelos parlamentares nesses dias.
De acordo as normas da resolução interna da Câmara – nº 297, de 11 de
maio de 2004 – havendo necessidade do uso do veículo oficial aos sábados,
domingos e feriados, o vereador deve comunicar à Mesa Diretora. Isso tem de ser
feito por escrito, através do preenchimento de um formulário próprio.
Segundo o promotor, os documentos não foram enviados. “Eu solicitei essa
documentação, mas como não vieram e também como esse assunto nem foi tocado no
material que eu recebi, quero mais explicações”, diz Orlando.
Não existe
Na edição de 26 de fevereiro, o BOM DIA publicou reportagem mostrando que desde janeiro de 2009 nenhum vereador apresentou pedido formal para utilizar os carros aos fins de semana ou feriados. “Eu quero que a Câmara responda oficialmente que realmente isso não existe”, afirma o promotor.
Na edição de 26 de fevereiro, o BOM DIA publicou reportagem mostrando que desde janeiro de 2009 nenhum vereador apresentou pedido formal para utilizar os carros aos fins de semana ou feriados. “Eu quero que a Câmara responda oficialmente que realmente isso não existe”, afirma o promotor.
Ajuda do leitor
O MP passou a ficar em cima dos parlamentares com relação ao uso de carros oficiais depois que o BOM DIA publicou duas matérias onde leitores denunciavam o uso irregular e abusivo dos automóveis da Câmara.
O MP passou a ficar em cima dos parlamentares com relação ao uso de carros oficiais depois que o BOM DIA publicou duas matérias onde leitores denunciavam o uso irregular e abusivo dos automóveis da Câmara.
Em 2 de novembro do ano passado, a denúncia veio por e-mail. Um leitor
viu o carro de Hélio Godoy (PSD) no Cemitério Santo Antônio.
Já no feriado de 15 de novembro, por
telefone um leitor avisou que havia um veículo do Legislativo trafegando pela
zona norte.
O BOM DIA foi à Câmara e constatou que os carros de Emílio de Souza Oliveira (PSC), o Ruby, e de José Caldini Crespo (DEM), não se encontravam no estacionamento.
O BOM DIA foi à Câmara e constatou que os carros de Emílio de Souza Oliveira (PSC), o Ruby, e de José Caldini Crespo (DEM), não se encontravam no estacionamento.
Os três vereadores denunciados deram a mesma justificativa ao então
presidente da Casa de Leis, Marinho Marte (PPS). Eles disseram que estavam
usando os veículos para atender a população.
Caso o MP encontre algum tipo de irregularidade no procedimento dos
parlamentares, uma ação de improbidade administrativa deve ser aberta.
Sem punição
Atualmente, não está prevista qualquer tipo de punição aos vereadores que utilizam o carro oficial sem pedir autorização.
Atualmente, não está prevista qualquer tipo de punição aos vereadores que utilizam o carro oficial sem pedir autorização.
26 é o número de carros
oficiais que a Câmara tem. Cada vereador possui um veículo e os outros são de
uso da administração do Legislativo.
Inconformados
Os vereadores estão inconformados com o procedimento aberto pelo Ministério Público. Eles não querem que haja qualquer tipo de controle
Inconformados
Os vereadores estão inconformados com o procedimento aberto pelo Ministério Público. Eles não querem que haja qualquer tipo de controle
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