Número de divórcios explode no Estado após nova regra


Folha.com e UOL

Levantamento divulgado ontem pelo Colégio Notarial do Brasil, seção de São Paulo, mostra que, em 2011, os cartórios paulistas realizaram 13.909 divórcios, número 48,3% maior em relação a 2010 --quando foram registrados 9.377 casos.
O aumento, de acordo com informações do CNB-SP, é consequência direta da entrada em vigor da emenda constitucional que extinguiu os prazos necessários para a realização do divórcio.
A nova regra passou a valer em julho de 2010. Antes, era necessário estar separado judicialmente há um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar.
Os cartórios de notas passaram a lavrar escrituras de divórcio em 2007, com a aprovação da lei 11.441/07, que desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório.
Com isso, em 2007 foram realizados em São Paulo 4.066 divórcios --número que subiu para 4.451 em 2008 e para 4.466 em 2009.
Segundo o CNB, mesmo casais que já têm processo judicial em andamento para se divorciar podem desistir dessa via e optar por fazê-lo por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei.
Segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa geral de divórcios registrados no país atingiu em 2010 o seu maior nível em 26 anos: 1,8 para cada mil habitantes com 20 anos ou mais.

Postar um comentário

0 Comentários