do Jornal da estância
Na ultima semana a população de
São Roque mais uma vez foi agraciada com os desfiles das Escolas de Samba de
nosso Município. Diferente dos anos anteriores foi visível a falta de estrutura
e organização.
Mais alem da falta de estrutura,
ficou a falta de transparência para justificar algumas atitudes tomadas pelo
executivo com relação a organização da festa carnavalesca.
Inicialmente foi providenciada
uma Licitação com a intenção de se contratar uma empresa que disponibilizasse a
sonorização na avenida e a segurança do evento. Segundo a tomada de preço de
mercado ficou acertado que o valor máximo para prestação destes serviços não
poderiam passar de R$ 54 mil reais. Abertos os envelopes a empresa PAULISON de
nosso próprio município teve sua proposta vencedora com o valor de R$ 48,9 mil
reais. Ocorre que faltando dois dias para o evento a empresa foi informada que
não seria mais necessário seus serviços. Para o seu lugar foi contratada em
cima da hora uma outra empresa a M.A. SOM da cidade de Tatuí, pelo preço de 8
mil reais, que cujo o valor é o teto máximo para dispensar a necessidade de Licitação. Segundo
informação do proprietário da empresa o contato foi feito direto da
Administração Municipal sem intermediário.
Ocorre que mesmo depois de ter
feito um processo licitatorio, a Prefeitura pode, se achar necessário, deixar
de utilizar os serviços da empresa vencedora desde que se tenha uma
justificativa plausível.
Neste caso, será que a empresa
contratada prestou os mesmos serviços previstos no edital de convocação da
licitação? Alem da sonorização foi oferecido o serviço de segurança?
Porque esta discrepância tão
grande do valor levantado no mercado, que é quase o mesmo valor pago no ano anterior,
e do valor pago a está nova empresa?
Outra situação que chama a
atenção na organização do carnaval, foi a contratação da empresa Instituto
Paulista de Arte e Musica – IPARTE em 2011 por dois anos, para julgar as escolas de samba
de nosso Município.
Embora está empresa tivesse se
constituída semanas antes do evento do carnaval, em 28 de fevereiro de dois mil
e onze, foi contratada é os valores pagos são possíveis ser constatado no site da Prefeitura, www.saoroque.sp.gov.br, no ícone “Portal
da Transparência”, Execução, Fornecedor,
que no ano de 2011 está empresa recebeu dois pagamentos de 8 mil reais, um
para “Contratação de Empresa para Coordenação do Corpo de Jurados Julgamento
dos Desfiles de Carnaval de 2011”
e outro pagamento, após o carnaval a
titulo de “Contratação de Empresa Para Realizar um Espetáculo Musical de São Roque” . Na época foi divulgado que o
julgamento das Escolas de Samba custaria 16 mil reais aos cofres públicos,
assim como este ano.
Com
relação ao “espetáculo musical”, ninguém se recorda de ter ocorrido, uma
evidencia da intenção de burlar a
licitação.
Assim
posto os Vereadores da Câmara Municipal de São Roque, resolveram criar uma
Comissão Especial de Inquérito – CEI para apurar o que realmente ocorreu com
relação as estes pagamentos.
Com a
participação dos Vereadores Tio Milton, Julio Mariano, Rodrigo Nunes e João
Paulo, a CEI foi instituída, e agora espera-se que realmente os fatos sejam
levantados.
Vale
lembrar que os demais Vereadores não concordaram com instituição da CEI.
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