Vereadores instauram Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no Carnaval 2012



do Jornal da estância

Na ultima semana a população de São Roque mais uma vez foi agraciada com os desfiles das Escolas de Samba de nosso Município. Diferente dos anos anteriores foi visível a falta de estrutura e organização.

Mais alem da falta de estrutura, ficou a falta de transparência para justificar algumas atitudes tomadas pelo executivo com relação a organização da festa carnavalesca.

Inicialmente foi providenciada uma Licitação com a intenção de se contratar uma empresa que disponibilizasse a sonorização na avenida e a segurança do evento. Segundo a tomada de preço de mercado ficou acertado que o valor máximo para prestação destes serviços não poderiam passar de R$ 54 mil reais. Abertos os envelopes a empresa PAULISON de nosso próprio município teve sua proposta vencedora com o valor de R$ 48,9 mil reais. Ocorre que faltando dois dias para o evento a empresa foi informada que não seria mais necessário seus serviços. Para o seu lugar foi contratada em cima da hora uma outra empresa a M.A. SOM da cidade de Tatuí, pelo preço de 8 mil reais, que cujo o valor é o teto máximo para  dispensar a necessidade de Licitação. Segundo informação do proprietário da empresa o contato foi feito direto da Administração Municipal sem intermediário.

Ocorre que mesmo depois de ter feito um processo licitatorio, a Prefeitura pode, se achar necessário, deixar de utilizar os serviços da empresa vencedora desde que se tenha uma justificativa plausível.

Neste caso, será que a empresa contratada prestou os mesmos serviços previstos no edital de convocação da licitação? Alem da sonorização foi oferecido o serviço de segurança?

Porque esta discrepância tão grande do valor levantado no mercado,  que é quase o mesmo valor pago no ano anterior, e do valor pago a está nova empresa?

Outra situação que chama a atenção na organização do carnaval, foi a contratação da empresa Instituto Paulista de Arte e Musica – IPARTE em 2011  por dois anos, para julgar as escolas de samba de nosso Município.
Embora está empresa tivesse se constituída semanas antes do evento do carnaval, em 28 de fevereiro de dois mil e onze, foi contratada é os valores pagos são possíveis  ser constatado no site da Prefeitura, www.saoroque.sp.gov.br, no ícone “Portal da Transparência”, Execução, Fornecedor, que no ano de 2011 está empresa recebeu dois pagamentos de 8 mil reais, um para “Contratação de Empresa para Coordenação do Corpo de Jurados Julgamento dos Desfiles de Carnaval de 2011”  e outro pagamento, após o carnaval a titulo de “Contratação de Empresa Para Realizar um Espetáculo Musical  de São Roque” . Na época foi divulgado que o julgamento das Escolas de Samba custaria 16 mil reais aos cofres públicos, assim como este ano.

Com relação ao “espetáculo musical”, ninguém se recorda de ter ocorrido, uma evidencia  da intenção de burlar a licitação.

Assim posto os Vereadores da Câmara Municipal de São Roque, resolveram criar uma Comissão Especial de Inquérito – CEI para apurar o que realmente ocorreu com relação as estes pagamentos.

Com a participação dos Vereadores Tio Milton, Julio Mariano, Rodrigo Nunes e João Paulo, a CEI foi instituída, e agora espera-se que realmente os fatos sejam levantados.

Vale lembrar que os demais Vereadores não concordaram com instituição da CEI.   

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