Com problemas, 'licitação extra' da linha 5 é revogada pelo Metrô

Anulação de concorrência de R$ 325 milhões é terceiro incidente envolvendo contratações para a obra

Contratos envolviam elevadores, escadas rolantes e outros; empresa alega revisão de norma técnicaJOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO

O Metrô de São Paulo revogou ontem concorrência internacional estimada em R$ 325 milhões ligada ao prolongamento da linha 5-lilás, no terceiro incidente envolvendo contratações relativas à obra.

A licitação era para serviços "extras", ou seja, que não fazem parte da obra de construção em si, como elevadores, escadas rolantes, sistemas de ventilação e abastecimento de água e posto de combustíveis.

A concorrência, financiada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), foi aberta em setembro de 2011 e estava suspensa desde outubro, ainda na fase de apresentação de propostas, sem data para reabertura.

O valor total dos contratos -por 44 meses- era o segundo maior do projeto, que envolve 11 novas estações, estendendo por 11,7 km a linha, de Adolfo Pinheiro (Santo Amaro) à Chácara Klabin.

Em nota, o Metrô diz que a revogação ocorreu para "ajuste em decorrência de revisão de norma técnica", mas não informou qual era a norma.

Na decisão, a companhia evoca o artigo 49 da Lei de Licitações, que permite a revogação "por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado (...), devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício [por iniciativa própria] ou provocação de terceiros".

Segundo o Metrô, nova licitação será aberta e não haverá mais atrasos. As obras deveriam ter começado em 2009, mas só iniciaram em 2011. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer que a linha esteja pronta em 2015.

Os problemas com licitações envolvendo a linha começaram em outubro de 2010, com a concorrência principal, de R$ 4 bilhões, para a construção do trecho.

Após a Folha revelar quem seriam os vencedores dos 14 lotes da disputa, a licitação se tornou alvo de ação do Ministério Público Estadual e resultou, no final de 2011, na suspensão das obras e no afastamento do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda.

A Promotoria acusa as empresas de conluio para dividir os lotes e Avelleda de se omitir na apuração. O Metrô reverteu as decisões, mas o mérito da ação será julgado.

Em 2011, a Justiça suspendeu a contratação do projeto executivo das obras de um dos lotes, após uma empresa questionar exigências do edital, que teriam prejudicado a disputa. O governo derrubou a liminar, mas o mérito da ação não foi avaliado. Há, ainda, outra ação, de várias empresas, questionando todos os lotes do mesmo edital.