Comitê quer suspender novos loteamentos perto da represa



A medida teria prazo determinado, até que a qualidade da água melhore

 Jornal Cruzeiro do Sul
José Antonio Rosa
joseantonio.rosa@jcruzeiro.com.br

Cidades que ficam às margens da represa de Itupararanga podem ser orientadas a suspender a autorização para a implantação de novos loteamentos, até que o nível da qualidade da água melhore. Desde 2006, a situação do manancial tem piorado, principalmente por conta da presença de matéria orgânica. A ocupação desordenada do solo, a partir da liberação de empreendimentos residenciais de alto padrão é um dos fatores determinantes desse quadro, como atestado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Ainda que informalmente, a medida foi cogitada na reunião de ontem do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê, realizada em São Roque. Presidente do órgão, o prefeito Vitor Lippi (PSDB), admitiu que ela pode constar da agenda de prioridades. "A questão da água é de vital importância para todos, e quaisquer sugestões podem ser discutidas", disse. O Comitê não tem o poder de vetar projetos, mas já interveio para barrar um condomínio em Ibiúna.

Lippi explicou que o parecer contrário, neste caso, é considerado no momento de emissão da licença ambiental. Além do "congelamento" de novos condomínios (como a proposta foi chamada nos bastidores do evento), o Comitê espera combater outro grande responsável pelo aumento da poluição em Itupararanga: o agrotóxico. Para dar conta desse inconveniente, a instância já pediu a ajuda da Secretaria de Estado da Agricultura e deverá orientar agricultores no processo de uso racional dos defensivos agrícolas.

O comitê entende que a conscientização pode ser uma arma eficaz no combate à degradação provocada pela alta concentração de produtos químicos. Estudos que apontam o nitrogênio como um dos elementos mais nocivos nesse processo foram apresentados. O elemento está presente na composição de itens como sabão e xampu. Em alguns países, a legislação obrigou a redução do componente nos produtos. "Podemos desenvolver estudos para saber da viabilidade de fazer o mesmo aqui". O Comitê reúne 32 municípios e tem a seu favor, conforme Lippi, o peso político e o acúmulo técnico para encaminhar soluções para os problemas da bacia.
 
Investimentos 
O encontro de ontem contou com a presença da diretora-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Penna, que anunciou investimentos da ordem de R$ 387 milhões, até 2018, em obras de melhoria do sistema de coleta e de tratamento de esgoto na bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê. A Companhia espera que já em 2014 os efeitos da transferência dos recursos sejam percebidos: até lá, 55% das obras terão sido realizadas e 20 dos 22 municípios operados pela Sabesp terão suas sedes com saneamento universalizado, isto é, vão dispor de esgoto totalmente tratado.

As cidades da sub-bacia da Represa de Itupararanga serão as mais beneficiadas, com o repasse de R$ 260 milhões. Entre as principais ações que serão desenvolvidas na bacia do Sorocaba e Médio Tietê destacam-se a ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgotos de Ibiúna, na qual serão investidos quase R$ 12 milhões; a ampliação do sistema sanitário de São Roque, com R$ 41 milhões; a implantação do tronco-coletor Raposo Tavares, a construção da Estação de Tratamento de Esgotos e a ampliação do sistema de coleta e tratamento de Vargem Grande Paulista, num total de R$ 66,5 milhões, além da instalação do sistema sanitário de Cotia, que demandará outros R$ 96,6 milhões.

A Sabesp vai, ainda, investir na execução do programa Água é Vida, previsto em decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). A ação prevê ainda a construção de fossas sépticas em propriedades da zona rural, que não contam com o esgotamento. A expectativa era de que a presidente da Sabesp conseguisse aplacar a insatisfação de algumas lideranças que participaram da reunião. Dilma Penna, porém, não agradou a maioria dos prefeitos e representantes das cidades integrantes do Comitê de Bacias.

Durante a exposição que fez para falar dos investimentos, foi muito questionada, sobretudo em relação à melhora da qualidade da água da represa de Itupararanga. Na saída, ela garantiu que a médio prazo a Sabesp reverterá os níveis de poluição do manancial. Reconheceu, também, que a questão da ocupação desordenada é preocupante, mas que a solução compete a cada município, por ser de sua competência.

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