PT vai processar governo de SP por 'propaganda partidária' em logomarca


Oposição afirma que amarelo na identidade visual seria publicidade do PSDB; governo diz que reformulação contempla cores da bandeira do Estado


Ricardo Chapola, do estadão.com.br - Atualizada às 19h39
SÃO PAULO - A bancada do PT na Assembleia vai processar o Governo do Estado de São Paulo por fazer suposta promoção partidária em sua logomarca após uma reforma gráfica. O líder petista, o deputado Alencar Santana, alegou nesta segunda-feira, 14, que as ênfases dadas às cores amarela ou azul em algumas peças publicitárias remetem ao PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin, e legenda à frente do cargo desde 1995. O governo de SP afirma que a mudança não tem caráter partidário. Segundo a assessoria, trata-se de uma escolha baseada em critérios técnicos com o objetivo de valorizar a bandeira do Estado de São Paulo.
Amarelo também virou cor em destaque no perfil do Twitter do Governo do Estado - Reprodução/Twitter
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Amarelo também virou cor em destaque no perfil do Twitter do Governo do Estado
Para o PT, o uso das cores em um cartaz no Palácio dos Bandeirantes e na conta do Twitter (@governosp)do governo do Estado "é uma apropriação dos símbolos do Estado por um partido". "É um absurdo! Pelo amor de Deus, dizer que o amarelo é uma cor predominante na bandeira estadual é uma vergonha", disse Santana. Antes, o perfil da conta do Twitter tinha o fundo branco.
A partir de agora, o PT tem duas possibilidades de atuação: o ajuizamento pode ser feito tanto na esfera eleitoral quanto na cível, nesta última por improbidade administrativa. Pelos dois vieses, a Justiça prevê multa ao Governo. Apenas da ótica cível, no entanto, dentro da qual se apreciam as violações do princípio de impessoalidade, a lei determina a retirada da logomarca.
O governo do Estado de SP argumenta que não foi dada ênfase às cores amarelo e azul. Em entrevista via e-mail, a assessoria afirmou que a escolha tem como base um estudo que mostrou que as cinco cores da bandeira (o amarelo das estrelas, o azul do mapa do Brasil, o branco e preto das listras e do círculo e o vermelho do box que contém esses elementos) não eram plenamente utilizadas na comunicação do governo com a população. "A bandeira paulista tem cinco cores e o governo decidiu valorizar todas, em benefício de uma comunicação mais próxima com o cidadão." 
No manual explicativo da reformulação, o azul sugeriria à calma, equilíbrio e daria a sensação de conforto óptico. Já o amarelo, à energia que o governo busca passar. A coordenadora de marketing do projeto, Mariana Montoro, ressaltou que o uso das cores obedecem a critérios técnicos e são eleitas conforme a finalidade da peça.
"Todas as placas de trânsito usam o amarelo. De fato é uma cor muito propícia para uma comunicação nas estradas, para uma comunicação rápida", defendeu a escolha feita junto à Adag, empresa que ajudou a desenvolver o projeto. "O amarelo, de fato, vai ser muito incorporado, porque é uma cor que chama atenção. Uma vez que para placas de obras foi assim, onde houver a possibilidade, onde a gente quiser chamar a atenção, vamos usar. Ela é uma cor bonita, moderna, chama a atenção. Ela está bem resolvida."
O governo ainda refutou a tese de uso político da marca ao informar que também existe a versão com o fundo em vermelho, caso que, na linha da acusação, faria menção ao partido da oposição do governo, o PT. A assessoria destacou a campanha publicitária da Lei Antiálcool desta gestão, na qual predomina o vermelho, cor que representa proibição. "O uso da cor foi escolhido pela sua adequação, não por uma possível associação com um ou outro partido político".

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