Resumo da Sessão da Câmara Municipal de São Roque.


Sessão ordinária de 28 de maio de 2012.


A sessão foi presidida pelo vereador Alfredo Estrada, acompanhado pelos vereadores Julio Mariano (vice), Etelvino (1º secretário) e Rodrigo Nunes (2º secretário), também presentes à sessão os vereadores Toco, Marreiro, Tio Milton, Donizetti, Marcos Brito e João Paulo. 
 Projetos do Executivo
PL 025/12 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 354.000,00, no orçamento vigente
PL 026/12 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 21.600,00, e dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.839,99.
PL 018/12 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Programa de Assistência Socia, e dá outras providências.
Projetos do Legislativo.
PL 050/12 de autoria do vereador Alfredo Estrada, que declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Maanaim. 
PL 002/12 de autoria do vereador Julio Mariano, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelho sonoro ou musical sem fone de ouvidos no interior de veículos de transporte coletivo.
PL 041/12 de autoria do vereador Alfredo Estrada, que dá denominação às vias do bairro Santa Ifigênia.

Pareceres contrários:
Parecer contrário Nº 90, a o PL 037/12 de autoria do vereador Rodrigo Nunes, que estabelece a idade máxima de 10 anos para a frota de veículos das concessionárias de serviço de transporte coletivo municipal.
Parecer contrário Nº 79, a o PL 038/12, de autoria do vereador Rafael Marreiro, que institui o Estatuto Disciplinar a o Plano de carreira da Guarda Civil Municipal.
Parecer contrário Nº 76, ao PL 045/12 de autoria dos vereadores João Paulo de Oliveira e Milton Brasil Cavalcante, que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino.
Parecer contrário Nº 87, ao PL 046/12, de autoria do vereador Rodrigo Nunes, cria o programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas matriculadas na rede municipal de ensino.
Parecer contrário Nº 88, ao PL 048/12, de autoria dos vereadores João Paulo de Oliveira e Milton Brasil Cavalcante, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos na maternidade da rede pública de saúde em São Roque.
Requerimentos:
 151/12 do vereador Etelvino Nogueira, que solicita informações sobre a possibilidade de manutenção do asfalto da Estrada do Vinho até a divisa do Município de Vargem Grande.
152/12 do vereadores  Etelvino Nogueira,  que solicitam informações sobre a paralisação das obras no campo de futebol do Bairro do Saboó.
 153/12 do vereadores  Rodrigo Nunes, que solicitam informações sobre quais empresas estão relacionadas a programas habitacionais como “ Minha Casa Minha Vida”.
154/12 do vereador Rodrigo Nunes, que solicita informações referentes às empresas que o Município subsidia com o pagamento de aluguéis.
155/12 do vereador Alfredo Estrada, que solicita informações sobre a possibilidade de implantação de tubo ARMCO em ponte localizada entre as ruas Laurindo de Andrade e Colunas de São Roque.
156/12 do vereador Alfredo Estrada, que solicita informações sobre possível limpeza nas margens do Rio Guaçu.
158/12 dos vereadores João Paulo de Oliveira, Rodrigo Nunes e Milton Brasil Cavalcante, que solicitam  informações sobre a possibilidade de manutenção na Praça João Pocciotti, localizada no Jd Meny.
159/12 do vereador Etelvino Nogueira, que solicita informações quanto à utilização de lote desapropriado no Bairro do Carmo.
160/12 do vereador Rodrigo Nunes de Oliveira, que solicita informações sobre a possibilidade de construção de uma rampa de vôo livre no Morro do Saboó.
161/12 dos vereadores João Paulo de Oliveira, Rodrigo Nunes e Milton Brasil Cavalcante, que solicitam informações sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica e aumento de iluminação na viela localizada entre as ruas Sebastiana da Silva Pontes e Tibério Justo da Silva.
162/12 dos vereadores João Paulo de Oliveira e Milton Brasil Cavalcante, que solicitam informações sobre a possibilidade de construção da Praça Adão Nunes de Barros no Jd Finatti.
163/12 dos vereadores João Paulo de Oliveira e Milton Brasil Cavalcante, que solicitam informações sobre a possibilidade de “operação tapa buracos” nas ruas Joaquim Silveira Mello, Bahia, Rotary Club e Gerson Nastri.

Moções:
172/12 vereador Etelvino Nogueira de congratulações ao Município de Piedade pelos 172 anos de fundação.
173/12 vereador Etelvino Nogueira  de congratulação à Diretoria da ADV pela realização de jantar beneficente em 19 de maio de 2012.


Por Eduardo Abreu

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