Sorocabanos ainda sofrem com a falta de creches

Há 13 meses prefeito prometeu resolver a situação das vagas, mas só são conseguidas com ajuda da JustiçaFERNANDA IKEDO

fernanda.ikedo@bomdiasorocaba.com.br

A demanda por vagas em creches em Sorocaba só tem aumentado. Desde que assumiu a função de conselheira tutelar,  há três anos,  Sylvia Campanatti diz que atende, quase que diariamente, pedidos de mães que querem  vagas para os filhos nas unidades de ensino do município. “Elas precisam sobreviver, têm de trabalhar. Não dá para falar para elas aguardarem um ano ou mais para poderem ter a vaga para o filho”, afirma.

Em  6 de abril do ano passado, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) e  a secretária municipal de Educação, Teresinha Del Cístia, prometeram ao promotor Renato Monteiro, no Fórum Estadual,  gerar 3,8 mil vagas para atender a demanda.  Na época, o prefeito afirmou ao BOM DIA que havia 3,2 mil crianças à espera de vagas. Até agora, no entanto, mais de  um ano depois, as mães continuam na mesma peregrinação, tentando matricular os filhos, sem sucesso.

Segundo Sylvia, nos quatro primeiros meses deste ano, foram 800 solicitações. “Oitenta por cento são para creches.” A conselheira tutelar  explica ainda  que  cada pedido se transforma em acesso garantido à vaga. Isso porque a mãe pode ser encaminhada à Defensoria Pública ou o próprio Conselho pode representar contra a Prefeitura de Sorocaba. Assim,  o juiz ordena  que o governo municipal cumpra o direito da criança.

Com a intercessão da Justiça, a prefeitura é obrigada a respeitar e a dar vaga na creche. Com isso, as instituições  ficam  com número maior de alunos, superando o adequado.

Conforme a Secretaria da Educação de Sorocaba, há 43 creches distribuídas, em sua maioria, nas zonas norte e oeste. Sylvia, entretanto, ressalta que as reivindicações partem de todas as regiões da cidade. A Secretaria de Educação não soube informar qual a demanda por vagas e nem a quantidade de crianças que, atualmente,  frequentam as creches.

Por meio de nota encaminhada pela Secretaria de Comunicação, a secretária Teresinha Del Cístia diz que “somente após a realização do Censo Escolar  2012, que deverá ocorrer no próximo mês, será possível saber o número oficial de matrículas nas creches”.

Problema antigo
Em 2009, o ministro Marco Aurélio Mello,  do STF (Supremo Tribunal Federal),  já havia chamado a atenção do prefeito Vitor Lippi. Segundo o ministro, havia falhas no atendimento às mães que precisam de creches para os  filhos. Uma liminar de 20 de setembro de 2010, do juiz da Vara da Infância e Juventude, Gustavo Scaf de Molon, fixava multa de R$ 1 mil por criança fora das unidades. Por isso, o prefeito firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público para entregar 20 creches até o fim deste ano.

Secretaria diz que ainda há vagas, mas não especifica

Conforme as diretrizes da Secretaria da Educação de Sorocaba, os pais que querem matricular os filhos em CEIs (Centros de Educação Infantil) devem se dirigir à unidade de interesse nos cinco primeiros dias úteis de cada mês, das 8h às 11h ou das 13h às 16h.

Mas há um ano, Vanessa da Encarnação Medeiros Damasceno, 21 anos,  moradora do Jardim Alpes, zona norte, está nesta empreitada. “Primeiro fui na creche próxima de casa, no  Vitória Régia. Eu me inscrevi na lista de espera e não me chamaram. Depois, fui até   a prefeitura  reclamar e me pediram para esperar, mas eu tenho de trabalhar”, diz.

Apesar das reclamações e dos inúmeros pedidos por vagas feitos pelo Conselho Tutelar, a Secretaria de Educação alerta “que ainda há disponibilidade de vagas em algumas creches. É muito importante que os responsáveis legais inscrevam seus filhos”. Mas na nota enviada pela Secretaria de Comunicação, não consta  quais são essas creches nem em que bairro estão localizadas.

“Eu também procurei por vaga na creche Deus Menino, que tem parceria com a Prefeitura de Sorocaba, mas ela também está lotada”, afirma Vanessa, que está terminando o terceiro ano do ensino médio.

Como funciona/ Para tentar uma vaga na creche os pais ou responsáveis precisam levar à secretaria da instituição os  documentos comprobatórios relativos ao trabalho deles, endereço em Sorocaba, certidão de nascimento da criança e RG dos responsáveis legais.

A Secretaria de Educação ainda informa que, de acordo com a Resolução SEDU/GS  34/2008, a classificação das crianças se dá pela menor renda dos pais trabalhadores. Os CEIs atendem  crianças de quatro meses a três anos de idade em período integral.

Especificamente o CEI - 86 Jorge Luís Prestes Del Cístia, na região central, oferece atendimento de forma diferenciada, iniciando na segunda-feira, às 6h, e finalizando no sábado, às 6h. Essa unidade é conhecida por “Creche 24 horas”, modalidade que atende às necessidades de pais ou responsáveis legais com horários diferenciados de trabalho, inclusive, o noturno.

Mais
Acordo não será cumprido no prazo

Conforme o vereador Izídio de Brito (PT) já foram realizadas cinco audiências públicas na Câmara de Sorocaba para se ter um panorama exato da real situação das creches. “O prefeito Vitor Lippi teve de assinar um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] do Ministério Público e se comprometeu a inaugurar 20 unidades de ensino neste ano de 2012, mas não vai cumprir”, diz.

Conforme a prefeitura, de maio de 2012 a 2013, serão entregues 19  creches, sendo dez delas em parceria com o governo federal, com a doação de terreno pelo município. Mesmo assim, se a conta for feita com base nas cerca de 20 crianças que nascem por dia, multiplicando por 30 dias, são 600 crianças por mês, considerando os 12 meses do ano e que a creche atende crianças de 0 a 3 anos (7.200 x 4), o número por vagas em um ano chega a quase 30 mil.