Dois dias após o JT revelar que vereadores estão fraudando o painel eletrônico da Câmara Municipal para garantir presença e voto em plenário, a reportagem flagrou ontem adulteração nas provas. O terminal utilizado por servidores da Mesa Diretora para assinalar nomes de parlamentares ausentes foi trocado de posição.
A máquina, que ficava escondida em uma gaveta, passou para a mesa e, e deu lugar a outro equipamento, que não permite votação. A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual abriram investigação para apurar as fraudes cometidas por pelo menos 17 dos 55 vereadores nas últimas três semanas.
Três tipos de crimes serão investigados: falsidade ideológica, improbidade administrativa e peculato. Se comprovadas, as irregularidades podem render desde cassação dos mandatos dos parlamentares envolvidos até prisão.
A adulteração das provas foi flagrada às 15h, quando o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), apresentava o plenário a jornalistas e fotógrafos e afirmava que o sistema não permitia fraude em votações.
Diferentemente do que confirmam imagens e fotos produzidas pelo JT, o terminal usado pelo assessor José Luiz dos Santos, o Zé Careca, apontado como o líder do esquema, estava visível. Em seu lugar, havia terminal biométrico, para registro da impressão digital dos parlamentares.
Segundo a presidência da Casa, ele tinha senha pessoal para operar o painel de presença e votações. Ele não foi localizado pelo JT; segundo a Câmara, saiu de férias. A troca ficou clara na explicação de Police Neto, mas ele chegou a justificar a alteração como resultado de uma manutenção.
“Toda primeira segunda-feira do mês é feita a manutenção dos equipamentos, pode ter sido isso.” Depois, admitiu a possível troca. Em nota, a presidência da Câmara confirmou que “foi trocada a posição do terminal de controle de presença na mesa do operador de controle mestre do sistema”.
A função é ocupada por Zé Careca. A nota ainda informou que o vereador determinou à Coordenadoria do Centro de Tecnologia de Informação (CTI) que abra processo para apurar responsabilidade. Presente no plenário ontem à tarde, o diretor de Tecnologia da Câmara, Eduardo Myashiro, disse que não sabia explicar o motivo da troca dos equipamentos.
A reportagem constatou, nas últimas 20 sessões, que parlamentares ausentes marcam presença em um terminal instalado ao lado do elevador exclusivo deles, ou mesmo por funcionários da Mesa. Em outro caso, vereadores assinalam suas presenças para formação de quórum e vão embora.
Ou ainda se utilizam do regimento para evitar o desconto de R$ 465 no holerite – isso porque é possível fazer a marcação ao longo de quatro horas, mesmo após as sessões. Responsável por investigar atos sob suspeição no Legislativo, o corregedor Marco Aurélio Cunha (PSD) avaliou ser “desnecessária” abertura de procedimento para apurar fraude.
“Vou acompanhar as investigações da presidência. E vamos defender o fim do painel de presença atrás do plenário e o fim das presenças por senha.”
Adriana Ferraz, Diego Zanchetta e Marcelo Godoy
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