Comissão de Ética e Decoro abre processo contra o vereador Ruby


O painel de votação registrou a ausência de Ruby - Por: Emídio Marques


 Jornal Cruzeiro do Sul

Wilson Gonçalves Júniorwilson.junior@jcruzeiro.com.br 

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar abriu processo contra o vereador Emílio Souza Ruby (PSC) para apurar as recentes acusações de uso da máquina para campanha eleitoral e cobrança de parte do salário de seus assessores para uso pessoal e político. O presidente da comissão, Coronel Rozendo (PV), informou ao vereador José Francisco Martinez (PSDB), presidente do Legislativo, ontem pela manhã, sobre a abertura do processo de cassação.

Durante a sessão ordinária, o vereador Rozendo explicou que abriu procedimento e irá solicitar o material do Ministério Público Estadual (MPE) para apurar o caso. A cadeira do vereador Emílio Ruby (PSC) - registrada no painel - permaneceu vazia. O presidente do Legislativo, José Francisco Martinez (PSDB), explicou que nenhum vereador deve assumir a vaga do parlamentar afastado, já que o vereador não foi cassado e sim suspenso pela Justiça. "A suspensão não me dá direito de chamar ninguém segundo a Lei Orgânica."

Martinez acrescentou ainda que Ruby vai continuar recebendo o salário, de R$ 8.886,71, já que o parlamentar foi suspenso por tempo indeterminado e não cassado. O parágrafo único do artigo 20 da Lei de Improbidade Administrativa, Nº 8.429/1992, diz o seguinte: "A autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual."

O vereador José Francisco Martinez admitiu que os casos envolvendo o vereador Emílio Ruby (PSC) acabam arranhando a imagem do Legislativo. "Sempre que se tem algum fato, lógico que vira foco. A população sabe que, para que a pessoa seja condenada, do começo ao fim, vai um bom tempo." 

Defesa

O advogado do vereador Emílio Ruby (PSC), Flávio de Castro Martins, disse desconhecer a abertura do processo de cassação no Legislativo. Já em relação ao caso da apreensão dos computadores, ele afirmou que entrou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça (TJ/SP) e ontem, inclusive, já informou o juiz José Eduardo Marcondes Machado do procedimento adotado. Sobre a suspensão, o advogado disse que até sexta-feira deve protocolar um recurso no Tribunal de Justiça. 

Mais de um

Mesmo com a afirmação do presidente José Francisco Martinez (PSDB), Wanderley Diogo, primeiro suplente da coligação "Por Uma Sorocaba do Jeito que o Povo Quer", requereu ontem, a vaga de vereador, surgida com o afastamento do vereador Emílio Ruby.

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