Folha de S.Paulo
O vereador José Police Neto (PSD), presidente da Câmara Municipal da capital, convocou coletiva de imprensa ontem para negar a ocorrência de fraudes no painel eletrônico de votação da Casa.
Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", vereadores têm fraudado o painel para registrar uma falsa presença em sessões plenárias.
Com a fraude, projetos de lei acabam, muitas vezes, sendo aprovados com um número menor de vereadores presentes do que o apontado pelo painel da plenária.
A reportagem flagrou, nas últimas três semanas, 17 dos 55 parlamentares cometendo a irregularidade.
Ainda segundo o jornal, um funcionário que trabalha na casa há 30 anos teria as senhas dos vereadores, e marcaria a presença dos ausentes no painel, a pedido dos próprios políticos.
Segundo Police Neto, porém, não houve fraude, já que as leis aprovadas sem que os vereadores estivessem presentes faziam parte de votações simbólicas (de assuntos menos importantes com consenso entre os parlamentares). Para esse tipo de votação, diz ele, não é necessário quórum mínimo.
Police Neto disse ainda que o funcionário apontado pelo jornal como responsável pela fraude tem a função de marcar presença para os vereadores e não precisa das senhas para isso. Segundo ele, porém, o parlamentar tem que estar na plenária para pedir a marcação ao servidor.
A reportagem também constatou outras formas de fraude: vereadores que marcavam presença na sessão por meio de um terminal que fica fora da plenária (próximo a um elevador de uso exclusivo deles) e outros que vão à sessão, marcam presença e, em seguida, deixam o local para participar de compromissos partidários.
Com isso, projetos acabam sendo aprovados com menos parlamentares do que o indicado no painel.
Apenas no dia 20 de junho, foram aprovados 18 projetos nessas condições, afirma o jornal. Cada falta rende desconto de R$ 465 ao salário dos vereadores.
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