As Santas Casas e os demais hospitais filantrópicos têm acumulado dívidas bilionárias nos últimos anos, o que pode levar ao colapso dessas entidades, responsáveis por cerca de 45% das internações na rede pública.
Essa é uma das argumentações presentes no relatório que examinou o financiamento dessas instituições. O documento foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Segundo o documento, a dívida acumulada era de R$ 1,8 bilhão em 2005, tendo passado para R$ 5,9 bilhões em 2009 e superado R$ 11 bilhões em 2012. Só em 2011, o déficit foi de R$ 5,1 bilhões, segundo o relatório.
"Se medidas efetivas e duradouras não forem adotadas, estaremos diante do risco de colapso das entidades sem fins lucrativos, estabelecendo-se o caos no Sistema Único de Saúde", alerta o relatório, do deputado Antonio Brito (PTB-BA).
Um dos problemas-chave identificado pelo deputado é o subfinanciamento do setor. Segundo o relatório, para cada R$ 100 gastos nesses hospitais, apenas R$ 65 são efetivamente pagos aos hospitais.
"Há, portanto, uma defasagem média de cerca de 54% nos valores praticados atualmente. Sem esta correção fundamental, persistirão as dificuldades no equilíbrio das contas e suas graves consequências, como a do endividamento crescente, a impossibilidade absoluta de novos investimentos, o comprometimento da qualidade da assistência, o desgaste e a depreciação estrutural e tecnológica, o fechamento de hospitais e a redução dos leitos", diz o documento.
Ao final do relatório, o deputado propôs algumas medidas a serem adotadas pelos governos para minimizar esse problema. Por exemplo, o reajuste na tabela de pagamentos (principalmente para procedimentos de média complexidade) e a transferência da dívida com bancos privados para bancos públicos. (JOHANNA NUBLAT)
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