Ações na Justiça criam fila paralela por vaga em creche

Ana Flávia Oliveira

do Agora

As ações na Justiça para obter vagas em creches na rede municipal de São Paulo criaram uma fila paralela à da Secretaria Municipal da Educação.

Com isso, muitas crianças perdem posições na lista oficial da prefeitura, que tem cerca de 145 mil crianças.

Não há dados sobre o número de beneficiados por decisões judiciais.

Todos os dias, cerca de 40 mães vão até o prédio da Defensoria Pública, na Liberdade (região central), à procura de uma solução para a falta de creches.

Desse total, 30 pedidos em média viram ação judicial. "A gente não pode garantir que a mãe consiga a vaga, mas ela sobe na fila.

Se estava na 20ª posição, por exemplo, a prefeitura é obrigada a colocá-la na primeira posição", afirma o defensor Luiz Rascoviski.

Segundo ele, a "segunda" fila, "é um subterfúgio da prefeitura, porque não há condição e espaços físicos para acolher essas crianças".

Resposta

Questionada sobre o caso de mães que só conseguem a vaga em creches depois de entrarem com ações na Justiça, a Secretaria Municipal da Educação não comentou.

Disse apenas que, no caso das ações judiciais, independentemente da sua posição, a criança com o mandado tem direito à vaga antes de quem está na fila há mais tempo.

Afirmou ainda que as oscilações na fila de espera ocorrem quando há ordem judicial para matrícula, transferência de cadastros de uma região para outra da cidade ou reativação de cadastros --para os casos de crianças que, por exemplo, não compareceram para efetivação.

A pasta disse que o número de matrículas nas creches municipais passou de 60 mil em 2005 para 207 mil neste ano e que "o aumento da oferta de vagas e a qualidade no serviço prestado" pressionaram a procura.