Desavença entre relator e revisor está longe do fim


Desavença entre relator e revisor está longe do fim

Armistício entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski durou pouco e sinaliza como será beligerante a convivência da dupla quando estiver no comando do STF após aposentadoria de Ayres Britto


MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
Defensores reclamam que hoje já é muito difícil marcar uma audiência para discutir processos com Barbosa. "Imagina quando ele virar presidente! Ele só aceita o pedido se a outra parte da ação também participar do encontro. Já desisti de pedir audiência com ele", confidenciou um advogado que atua há décadas no Supremo.
Barbosa e Lewandowski explicitaram logo no primeiro dia de julgamento do mensalão que não mantêm relação cordial atualmente. Na sessão inaugural, o relator acusou o colega de "deslealdade". Lewandowski reagiu: "Eu acho que é um termo um pouco forte que Vossa Excelência está usando, e já está prenunciando que este julgamento será muito tumultuado".
Os dois ministros discutiram após Lewandowski votar a favor de uma questão de ordem formulada por advogados de acusados do mensalão que, se aceita, levaria à transferência de grande parte do processo para a primeira instância. As defesas sustentaram que o Supremo deveria julgar só os deputados federais, que no Brasil têm direito ao foro privilegiado, ou seja, à prerrogativa de serem julgados pelo STF.
"Sua Excelência é revisor dessa ação há exatos dois anos. Por que não trouxe essa questão nesses dois anos? Por que exatamente no dia marcado para o julgamento?", questionou Barbosa. "Estou sendo atacado pessoalmente. Vossa Excelência se atenha aos fatos, e não à minha pessoa", respondeu Lewandowski. "Eu acho que o que está em jogo é a credibilidade deste tribunal", rebateu o relator.
Divisão do processo. O desentendimento não parou por aí. Eles também divergiram sobre a forma adotada pelo relator para julgar o caso, por meio do fatiamento da acusação, metodologia que acabou aceita pela Corte.
Barbosa reagiu ainda ao ministro Marco Aurélio Mello, que disse que faltara "urbanidade" ao relator no início do julgamento, quando houve o bate-boca com Lewandowski. "Em qualquer atividade humana, urbanidade e responsabilidade são qualidades que não se excluem. Mas, às vezes, a urbanidade presta-se a ocultar a falta de responsabilidade. A propósito, é com extrema urbanidade que muitas vezes se praticam as mais sórdidas ações contra o interesse público", rebateu o relator.

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