Kassab nega violação de sigilo; rivais criticam caso


Prefeitura havia passado informações para contestar programa eleitoral de Haddad


A gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) negou na terça-feira, 28, ter quebrado o sigilo médico do caminhoneiro José Machado ao divulgar dados sobre seu estado de saúde e sobre os atendimentos que ele recebeu na rede paulistana. A divulgação dos dados foi feita oficialmente pela Prefeitura com o objetivo de contestar um quadro do programa de TV do candidato do PT, Fernando Haddad.

José Serra visita bairro so Socorro, em SP - Ernesto Rodrigues/AE
Ernesto Rodrigues/AE
José Serra visita bairro so Socorro, em SP
Na peça publicitária petista, Machado dizia esperar por dois anos por uma cirurgia de catarata na rede municipal. Procurada peloEstado na segunda-feira a fim de comentar a propaganda, a Prefeitura deu datas de atendimentos feitos pela rede e informou que, na verdade, ele sofre de pterígio - crescimento de tecido sobre a córnea -, e não de catarata, como divulgou a campanha de Haddad.
Para especialistas ouvidos pelo Estado, divulgar dados médicos sem autorização do paciente configura quebra de sigilo médico. Machado afirmou não ter dado autorização à Prefeitura.
Haddad afirmou que a divulgação do prontuário do personagem que apareceu em seu programa de TV "é o caso mais grave que aconteceu nessa campanha até o presente momento". "Acho muito sério quebrar sigilo de paciente. Foi um erro grave que a Prefeitura cometeu para favorecer a sua candidatura (de José Serra)", disse o candidato petista.
O petista cobrou do Ministério Público a abertura de inquérito para apurar a responsabilidade pela suposta quebra do sigilo médico. "Foi o PT que colocou no ar. Aí o jornal procurou pela secretaria para saber se eram verdadeiras. E a secretaria disse que não são verdadeiras, dentro da ética médica", rebateu Kassab.
Questionado sobre as informações divulgadas pelo seu programa e pela secretaria, Haddad disse "para qualquer uma das versões (catarata ou pterígio), a solução do problema é muito simples e não foi resolvido". Para o petista, suposta quebra do sigilo médico "é o caso mais grave que aconteceu nessa campanha até o presente momento".
O candidato do PRB, Celso Russomanno, afirmou que a Prefeitura "praticou ilegalidade" ao abrir dados médicos do paciente. "Um prontuário médico, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com o Código de Ética Médica, pertence ao paciente, não ao médico, muito menos ao hospital. Se abriram esse prontuário, de fato, praticaram ilegalidade", disse o candidato.
Já Kassab culpou os petistas de expor o caminhoneiro. "O PT colocou no ar. Aí o jornal procurou pela secretaria querendo saber se são verdadeiras. E a secretaria disse que não são verdadeiras, dentro daquilo que pode ser divulgado", afirmou o prefeito.
O candidato do PSDB, José Serra, padrinho político de Kassab, afirmou que a questão essencial não é o fato de a Prefeitura ter acessado e divulgado dados médicos do paciente, e sim se houve ou não erro no programa de Haddad. "E daí?", afirmou o tucano ao ser questionado sobre o acesso ao diagnóstico de Machado e sua posterior divulgação como contraponto ao vídeo da campanha.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde, que repassou os dados médicos completos de José Machado à reportagem na segunda, divulgou nota na terça na qual afirma não ter havido "quebra de sigilo médico", pois haviam sido passadas "parcas informações" para esclarecer o caso.
O oftalmologista Paulo de Arruda Mello Filho, da Unifesp, disse catarata e pterígio têm causas diversas, mas são resolvidos com cirurgias simples. A catarata é o aumento da opacidade de uma "lente natural" do olho, o cristalino. A cirurgia custa cerca de R$ 2 mil e é feita por um equipamento que substitui o cristalino por uma lente artificial. O pterígio costuma ter implicações estéticas, sem afetar a visão. A operação custa cerca de R$ 300 e é feita com bisturi. / JULIA DUAILIBI, BRUNO LUPION, ISADORA PERON e RICARDO CHAPOLA

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