Partidos precisam de 16.738 votos para eleger um vereador



Siglas terão que obter 1.718 votos a mais que na última eleição municipal

 Jornal Cruzeiro do Sul
Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br


Os partidos políticos ou coligações que quiserem ter direito a representantes na Câmara Municipal de Sorocaba terão que obter pelo menos 16.738 votos nas próximas eleições municipais. Esse número deve ser o resultado da soma de todos os votos recebidos pelos candidatos pertencentes ao partido ou coligação. A estimativa do quociente eleitoral foi realizada pelo Cruzeiro do Sul, com base nos índices de abstenção e de votos nulos e brancos registrados nas eleições municipais de 2008, utilizados para a definição de uma projeção do votos válidos que servirão de base para a distribuição de vagas no Legislação. Segundo esta estimativa, as siglas terão que obter 1.718 votos a mais que nas últimas eleições municipais para alcançar o quociente que, em 2008, foi de 15.020 votos.

De acordo com o Código Eleitoral Brasileiro, o cálculo do quociente eleitoral para a distribuição de cadeiras pelo sistema de representação proporcional é feito com base na divisão do número de votos válidos registrados durante o processo eleitoral, excluindo-se os votos nulos e brancos, pelo número de vagas a serem ocupadas no Legislativo. Em Sorocaba, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um total de 427.542 eleitores estão aptos a votar nas próximas eleições municipais. Caso se repita nesse pleito o índice de 13% de abstenção registrado nas eleições anteriores para vereadores, esse número cai para 371.961 eleitores. Ainda tomando como base o índice total de votos nulos e brancos registrados em 2008 (10%) para vereadores, os votos considerados válidos cairiam para 334.765 que dividido pelas 20 vagas disponíveis resultaria no quociente eleitoral de 16.738 votos.

Em 2008, dos 384.030 eleitores aptos a votar, 49.920 deixaram de comparecer ao local de votação. Dos 334.110 que compareceram, 20. 418 votaram em branco e outros 13.288 anularam o voto para vereador, resultando num total de 300.404 votos válidos para vereadores. No votação para prefeito, o número de votos nulos (18.992) e brancos (9.806) foi menor em relação aos vereadores, correspondendo a 8,6% dos eleitores presentes nos locais de votação. 

Pelo sistema de representação proporcional, os partidos e coligações que não atingirem o quociente eleitoral não têm direito a representação no Legislativo, mesmo que os candidatos obtenham uma boa votação. Isso explica a disparidade no número de votos obtidos pelos candidatos a vereador eleitos. Na eleição de 2008, os vereadores eleitos tiveram uma variação de 2.111 a 9.874 votos.
 
Distribuição de cadeiras 
Os partidos e coligações que atingem o quociente eleitoral iniciam uma nova contabilidade que vai determinar quantas cadeiras no Legislativo cada um terá direito. O cálculo do quociente partidário, que determina essa distribuição, é feito a partir da divisão do número total de votos obtidos por cada partido ou coligação pelo quociente eleitoral. Quanto maior o resultado dessa divisão, maior será a representação do partido ou coligação. 

Quando não são preenchidos todos os lugares nesta primeira divisão, é realizada uma nova aritmética para a distribuição das sobras. Nesta operação é feita a divisão da votação total de cada partido ou coligação pelo número de lugares por ele obtido mais um. Aquele que alcançar a maior média, obtém o direito a mais uma vaga. A operação é repetida até que sejam preenchidas todas as cadeiras.
 
Política de cálculos 
A cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), afirma que o sistema de representação proporcional tem exigido dos partidos cálculos estratégicos para conseguir a maior representatividade no Legislativo. Ela cita que as coligações, que à primeira vista ou dentro de um olhar leigo, parecem totalmente caóticas, fazem parte dessa estratégia que norteada por interesses bem coordenados entre as lideranças partidárias e que visam justamente a obtenção da melhor colocação na aritmética final das eleições. "Não basta pedir votos, hoje os candidatos têm que ser bons de cálculo", comenta.

A professora revela que os partidos mais fortes, com recursos para uma campanha mais agressiva, alcançam o quociente apenas com os votos obtidos por alguns dos candidatos e com isso conseguem puxar também outros partidos coligados. Neste sistema, explica ela, os partidos menores têm se beneficiado, pois quando coligados conseguem alcançar o quociente e na distribuição interna de vagas o número de votos obtidos não precisa ser tão alto. A cientista política defende que a distorção que se verifica hoje em relação ao sistema proporcional se refere a divisão intralista dos partidos coligados, que não é feita proporcionalmente, mas que beneficia apenas aqueles candidatos com maior votação.

Maria do Socorro alerta também sobre a tendência tem que sido observada nas últimas eleições em relação ao aumento na incidência de abstenções e de votos brancos e nulos, como forma de protesto ou mesmo de descontentamento dos eleitores em relação aos candidatos. "Esse tipo de comportamento impacta diretamente o quociente eleitoral, já que o cálculo é feito com base nos votos válidos", diz.

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