Presídios locais têm maior excedente de presos no Estado

Penitenciária de Aparecidinha lidera o ranking das 74 unidades de São Paulo

Presídio do Mineirão ocupa a terceira posição no ranking do contingente carcerário do Estado - Por: ARQUIVO JCS/ERICK PINHEIRO

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 Jornal Cruzeiro do Sul

Rosimeire Silvarosimeire.silva@jcruzeiro.com.br

As penitenciárias de Sorocaba são recordistas em superlotação. Com base no último levantamento sobre a população carcerária disponibilizado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, referente ao dia 20 de agosto, a Penitenciária Dr. Antônio Souza Neto (P-2) é a que possui o maior excedente de presos dentro do sistema fechado entre as 74 unidades do Estado. Com capacidade para 500 pessoas, a unidade abriga atualmente 1.631 detentos, mais de três vezes acima da sua estrutura. A Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (P-1), do Mineiro, é a terceira no ranking da superlotação carcerária, com um total de 648 detentos onde só poderiam estar acomodadas 210 pessoas. Essa situação é superada apenas pela unidade de Hortolândia, onde 1.587 presos dividem o espaço que seria para abrigar 500 detentos.

As 74 penitenciárias em funcionamento no Estado, que juntas disponibilizariam de total de 59.739 vagas, abrigam atualmente uma população 101.445 detentos, tanto no regime fechado como semiaberto, ou seja, 170% acima da capacidade de todo o sistema. Apenas três delas, inauguradas recentemente, não estão com a capacidade totalmente esgotada, como a penitenciária feminina do Tremembé, Presidente Venceslau e Pirajuí (feminina). Nas demais, a superlotação supera em mais de 100% a capacidade.

Nos 31 Centros de Detenção Provisória (CDP) instalados no Interior do Estado a situação se repete. Um total de 47.996 detentos disputam espaço nas 21.936 vagas disponibilizadas nas unidades, que seriam para abrigar os presos enquanto aguardam julgamento. A ocupação é 119% maior que a capacidade instalada nesses locais. Em Sorocaba, o CDP de Aparecidinha abriga atualmente 1.600 detentos onde deveriam estar abrigados 576, ou seja, 278% a mais da sua capacidade. A unidade é a sétima do Estado em superlotação entre as CDPs.

Plano de expansão

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que o quadro de superlotação no sistema carcerário paulista vem sendo combatido pelo Estado a partir da execução do Plano de Expansão de Unidades Prisionais que prevê a construção de 49 instalações que resultarão em 39 mil novas vagas. O plano tem como meta o princípio da regionalização, que prioriza a permanência do preso próximo de seus familiares e da Comarca onde haverá o julgamento, como forma de agilizar o processo.

Das 49 unidades previstas no programa, 8 já foram entregues nos últimos dois anos (Franca, Jundiaí, Taiúva, Portal, São José do Rio Preto, Tremembé, Tupi Paulista e Pirajuí). Outras 16 estão em construção em Cerqueira César (2), Votorantim, Guariba, Capela do Alto (2), Bernardino de Campo, Jardinópolis, Taquarituba, Florínea, Piracicaba, Riolândia, Icém, Mairinque, Porto Feliz e Mogi Guaçu. Estão em processo de licitação mais oito unidades (Itatinga, Nova Independência, Bom Jesus dos Perdões, Aguaí, Santos, Santa Cruz da Conceição e Registro e São Vicente), sendo que outras cinco estão em processo de decreto de utilidade pública e mais 12 áreas estão em estudo para receberem novas unidades.

Além do plano de expansão das unidades prisionais, a SAP informou que tem atuado paralelamente em conjunto com a Justiça na ampliação de penas e medidas alternativas, além da realização de mutirões jurídicos como forma de reduzir a população carcerária.