A estimativa é de que até o final do ano as obras do novo Hospital Regional possam ser iniciadas
Rosimeire Silvarosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
Depois de quase três horas de discussão, a Câmara de Sorocaba aprovou ontem, por 16 votos favoráveis e três contrários, o projeto de lei que altera o memorando descritivo da área doada à Prefeitura para a construção do segundo Hospital Regional do município. A doação do imóvel, com área de 37,2 mil metros quadrados, localizado no km 106 da rodovia Raposo Tavares, já havia sido aprovada em maio do ano passado (Lei nº 10.054), mas devido a identificação de um erro na demarcação do terreno, foi necessidade de alteração de parte do texto da lei, para que a área possa ser repassada ao Estado para a execução do projeto.
A previsão do secretário de Governo de Sorocaba, João Leandro da Costa Filho, que esteve presente nas sessões do Legislativo, é de que com a aprovação do projeto de regularização da área, o Estado possa lançar o edital para a licitação da PPP (Parceria Público-Privada) e a contratação da obra entre maio e junho deste ano. De acordo com ele, assim que a Câmara enviar o projeto ao Executivo será feita sua publicação para que o prefeito possa tomar medidas necessárias junto ao Governo do Estado. A estimativa do secretário é de que até o final do ano as obras já possam ser iniciadas, sendo que o prazo previsto para a execução do projeto é de 24 meses. O investimento previsto para a construção do novo Hospital é de R$ 154 milhões. O empreendimento contará com 220 leitos, sendo 110 para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de alta complexidade.
Adiamentos
O projeto de lei (nº 8/2003) que promove adequações no memorial descritivo do imóvel doado à Prefeitura para a construção do segundo Hospital Regional deu entrada na Câmara no dia 14 de março, mas teve a votação adiada por duas vezes devido a questionamentos apresentados pelos vereadores a respeito uma possível especulação imobiliária envolvendo o imóvel e também a sua proximidade com a Arena Multiuso, em construção pela prefeitura.
O vereador José Crespo (DEM), chegou a convocar uma audiência pública para a próxima quinta-feira, dia 18, para a discussão do assunto. Na sexta-feira passada, no entanto, ele foi chamado para uma reunião com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) para que pudesse ter esclarecidas suas dúvidas sobre as questões envolvendo a doação da área, sendo que durante o encontro ficou decidido que o secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, e o secretário de Negócios Jurídicos, Anésio Aparecido Lima, participariam das sessões extraordinárias para esclarecer todas as questões levantadas pelos vereadores para que o projeto pudesse ser votado ainda ontem. Na avaliação de Crespo, as explicações apresentadas pelos secretários esgotaram o assunto e sua intenção era de requerer, na sessão de hoje, o cancelamento da audiência pública. "Da minha parte estou satisfeito, agora depende da apreciação dos meus colegas se a audiência será mantida ou não."
Para evitar um novo adiamento da votação, o vereador Paulo Mendes (PSDB), líder do governo na Câmara, apresentou um calhamaço de documentos referentes à doação da área do futuro Hospital Regional, da desapropriação da área onde está sendo construída a Arena Multiuso, o mapa da localização dos empreendimentos e também uma declaração da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) de que não há pedido protocolado para a implantação de loteamentos no local.
DebatesApesar de a lei que autorizou a doação para a Prefeitura da área particular que sediará o segundo Hospital Regional de Sorocaba já ter sido aprovada no ano passado, o novo projeto enviado pelo Executivo com as adequações do memorial descritivo do imóvel, motivou a retomada de debates acalorados sobre o tema. Isso porque, conforme apurado peloCruzeiro do Sul, a proprietária da área doada, a Calas Participações S.A., que está em nome dos empresários Alexandre Beldi Neto, Antônio Roberto Beldi e Marco Antonio Beldi, do Grupo Splice, sendo que no próprio texto da lei, consta que a doação se refere a antecipação de transferência ao município, pelo doador, de área institucional de futuro projeto de loteamento. A área total pertencente à empresa soma 968,3 mil metros quadrados, dos quais apenas 37,2 mil metros quadrados foram transferidos ao município.
Os vereadores de oposição questionaram o interesse econômico que envolve tal transação, já que com a instalação do Hospital Regional e da Arena Multiuso, todas as obras de benfeitoria no seu entorno serão custeadas pelo Poder Público, com a consequente valorização de um futuro empreendimento no local. O vereador Irineu Toledo (PRB) disse embora no passado os vereadores não tivessem se atentado a essa questão da especulação imobiliária que envolve essa doação, é necessário que o assunto seja debatido pela Casa.
O vereador Marinho Marte (PPS) destacou que, na verdade, não se tratou propriamente de uma doação, mas sim de uma antecipação de uma transferência de área institucional, que a empresa legalmente terá que transferir ao município no caso da construção de futuro empreendimento. "Não é nenhuma benevolência".
O secretário de Governo, João Leandro, argumentou que até o momento a informação colhida junto à Secretaria de Obras é de que não existe nenhum pedido formal para loteamento naquela área, sendo que qualquer discussão sobre isso virá à tona com a elaboração do novo Plano Diretor e que terá a participação de toda a sociedade. O vereador Izídio de Brito (PT), disse que embora não exista nenhum protocolo oficial, a informação é de que existe um projeto para construção de um empreendimento no local pronto há um ano. "Ninguém faria um projeto deste porte se não houvesse esse interesse", questionou. O vereador também defendeu que seja mantida a audiência pública marcada para quinta-feira. "Precisamos ampliar essa discussão para levantarmos todas essas questões." Izídio e outros dois vereadores da bancada do PT, Francisco França e Carlos Leite, foram os únicos a votarem contra o projeto de adequação do memorial descritivo da área doada à Prefeitura.
Em relação ao questionamento do vereador Crespo sobre a proximidade do futuro Hospital Regional com a Arena Multiuso, o secretário destacou que a distância entre os dois empreendimentos é de aproximadamente um quilômetro, sendo que o local já foi aprovado pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde, que esteve no local.
Depois de quase três horas de discussão, a Câmara de Sorocaba aprovou ontem, por 16 votos favoráveis e três contrários, o projeto de lei que altera o memorando descritivo da área doada à Prefeitura para a construção do segundo Hospital Regional do município. A doação do imóvel, com área de 37,2 mil metros quadrados, localizado no km 106 da rodovia Raposo Tavares, já havia sido aprovada em maio do ano passado (Lei nº 10.054), mas devido a identificação de um erro na demarcação do terreno, foi necessidade de alteração de parte do texto da lei, para que a área possa ser repassada ao Estado para a execução do projeto.
A previsão do secretário de Governo de Sorocaba, João Leandro da Costa Filho, que esteve presente nas sessões do Legislativo, é de que com a aprovação do projeto de regularização da área, o Estado possa lançar o edital para a licitação da PPP (Parceria Público-Privada) e a contratação da obra entre maio e junho deste ano. De acordo com ele, assim que a Câmara enviar o projeto ao Executivo será feita sua publicação para que o prefeito possa tomar medidas necessárias junto ao Governo do Estado. A estimativa do secretário é de que até o final do ano as obras já possam ser iniciadas, sendo que o prazo previsto para a execução do projeto é de 24 meses. O investimento previsto para a construção do novo Hospital é de R$ 154 milhões. O empreendimento contará com 220 leitos, sendo 110 para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de alta complexidade.
Adiamentos
O projeto de lei (nº 8/2003) que promove adequações no memorial descritivo do imóvel doado à Prefeitura para a construção do segundo Hospital Regional deu entrada na Câmara no dia 14 de março, mas teve a votação adiada por duas vezes devido a questionamentos apresentados pelos vereadores a respeito uma possível especulação imobiliária envolvendo o imóvel e também a sua proximidade com a Arena Multiuso, em construção pela prefeitura.
O vereador José Crespo (DEM), chegou a convocar uma audiência pública para a próxima quinta-feira, dia 18, para a discussão do assunto. Na sexta-feira passada, no entanto, ele foi chamado para uma reunião com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) para que pudesse ter esclarecidas suas dúvidas sobre as questões envolvendo a doação da área, sendo que durante o encontro ficou decidido que o secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, e o secretário de Negócios Jurídicos, Anésio Aparecido Lima, participariam das sessões extraordinárias para esclarecer todas as questões levantadas pelos vereadores para que o projeto pudesse ser votado ainda ontem. Na avaliação de Crespo, as explicações apresentadas pelos secretários esgotaram o assunto e sua intenção era de requerer, na sessão de hoje, o cancelamento da audiência pública. "Da minha parte estou satisfeito, agora depende da apreciação dos meus colegas se a audiência será mantida ou não."
Para evitar um novo adiamento da votação, o vereador Paulo Mendes (PSDB), líder do governo na Câmara, apresentou um calhamaço de documentos referentes à doação da área do futuro Hospital Regional, da desapropriação da área onde está sendo construída a Arena Multiuso, o mapa da localização dos empreendimentos e também uma declaração da Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) de que não há pedido protocolado para a implantação de loteamentos no local.
DebatesApesar de a lei que autorizou a doação para a Prefeitura da área particular que sediará o segundo Hospital Regional de Sorocaba já ter sido aprovada no ano passado, o novo projeto enviado pelo Executivo com as adequações do memorial descritivo do imóvel, motivou a retomada de debates acalorados sobre o tema. Isso porque, conforme apurado pelo
Os vereadores de oposição questionaram o interesse econômico que envolve tal transação, já que com a instalação do Hospital Regional e da Arena Multiuso, todas as obras de benfeitoria no seu entorno serão custeadas pelo Poder Público, com a consequente valorização de um futuro empreendimento no local. O vereador Irineu Toledo (PRB) disse embora no passado os vereadores não tivessem se atentado a essa questão da especulação imobiliária que envolve essa doação, é necessário que o assunto seja debatido pela Casa.
O vereador Marinho Marte (PPS) destacou que, na verdade, não se tratou propriamente de uma doação, mas sim de uma antecipação de uma transferência de área institucional, que a empresa legalmente terá que transferir ao município no caso da construção de futuro empreendimento. "Não é nenhuma benevolência".
O secretário de Governo, João Leandro, argumentou que até o momento a informação colhida junto à Secretaria de Obras é de que não existe nenhum pedido formal para loteamento naquela área, sendo que qualquer discussão sobre isso virá à tona com a elaboração do novo Plano Diretor e que terá a participação de toda a sociedade. O vereador Izídio de Brito (PT), disse que embora não exista nenhum protocolo oficial, a informação é de que existe um projeto para construção de um empreendimento no local pronto há um ano. "Ninguém faria um projeto deste porte se não houvesse esse interesse", questionou. O vereador também defendeu que seja mantida a audiência pública marcada para quinta-feira. "Precisamos ampliar essa discussão para levantarmos todas essas questões." Izídio e outros dois vereadores da bancada do PT, Francisco França e Carlos Leite, foram os únicos a votarem contra o projeto de adequação do memorial descritivo da área doada à Prefeitura.
Em relação ao questionamento do vereador Crespo sobre a proximidade do futuro Hospital Regional com a Arena Multiuso, o secretário destacou que a distância entre os dois empreendimentos é de aproximadamente um quilômetro, sendo que o local já foi aprovado pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde, que esteve no local.
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