Levantamento constata a situação de abandono dos pacientes
Fernando Guimarãesfernando.guimaraes@jcruzeiro.com.br
Está comprovada a situação de abandono pela qual passam pacientes do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, sob intervenção da Prefeitura de Sorocaba desde novembro do ano passado. Do total de 405 pacientes, 252 não recebem os benefícios previdenciários a que têm direito e 131 não possuem sequer documento civil. Além disso, 90 pessoas encontram-se internadas há mais de dez anos e outras 15, há mais de 30 anos. Esses dados fazem parte de um censo realizado no hospital pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desenvolve o projeto "Resgate da Cidadania de Pessoas Internadas em Hospitais Psiquiátricos". Ainda, de acordo com o censo, do total de pessoas internadas, 13 cumprem medidas de segurança.
A divulgação detalhada desse levantamento será feita hoje, a partir das 14h, no anfiteatro da Universidade de Sorocaba (Uniso), situado na avenida Dr. Eugênio Salerno, 140, pelo CNJ, Ministério da Saúde e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Responsável pelo projeto, o conselheiro Silvio Rocha explicou que o projeto foi criado inicialmente para possibilitar aos internados a oportunidade de obter documentos civis e benefícios previdenciários. No entanto, o objetivo acabou sendo ampliado. De acordo com ele, a ideia é fazer com que essas intervenções sirvam como instrumento para a desinstitucionalização das pessoas internadas e, consequentemente, a inserção delas no meio social, conforme prevê a Política Antimanicomial, estabelecida pela Lei nº 10.216/2001.
O projeto "Resgate da Cidadania de Pessoas Internadas em Hospitais Psiquiátricos" iniciou-se em Sorocaba pelo fato de a cidade concentrar grande parte dos doentes psiquiátricos do país. Além do Hospital Vera Cruz, existem outros seis em funcionamento no município. Por essa razão, além da divulgação do censo, no evento também serão discutidas as diretrizes e estratégias para desinstitucionalizar os pacientes.
O conselheiro contou que o Hospital Vera Cruz foi escolhido para o primeiro censo em razão das denúncias de maus-tratos. A unidade foi alvo de investigações do Ministério Público e sofreu intervenção. "A situação mais comum desse abandono está na falta de uma rede de assistência social e de saúde que acompanhe essas internações. No levantamento, percebemos que muitos ali não possuem sequer documentos civis, como documento de identidade, CPF ou certidão de nascimento", afirmou Silvio Rocha.
Explicou que as fichas dessas pessoas foram encaminhadas para o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ para que a validade das internações seja analisada. "Muita gente já poderia ter saído desse regime de internação há muito tempo", disse.
Está comprovada a situação de abandono pela qual passam pacientes do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, sob intervenção da Prefeitura de Sorocaba desde novembro do ano passado. Do total de 405 pacientes, 252 não recebem os benefícios previdenciários a que têm direito e 131 não possuem sequer documento civil. Além disso, 90 pessoas encontram-se internadas há mais de dez anos e outras 15, há mais de 30 anos. Esses dados fazem parte de um censo realizado no hospital pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que desenvolve o projeto "Resgate da Cidadania de Pessoas Internadas em Hospitais Psiquiátricos". Ainda, de acordo com o censo, do total de pessoas internadas, 13 cumprem medidas de segurança.
A divulgação detalhada desse levantamento será feita hoje, a partir das 14h, no anfiteatro da Universidade de Sorocaba (Uniso), situado na avenida Dr. Eugênio Salerno, 140, pelo CNJ, Ministério da Saúde e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Responsável pelo projeto, o conselheiro Silvio Rocha explicou que o projeto foi criado inicialmente para possibilitar aos internados a oportunidade de obter documentos civis e benefícios previdenciários. No entanto, o objetivo acabou sendo ampliado. De acordo com ele, a ideia é fazer com que essas intervenções sirvam como instrumento para a desinstitucionalização das pessoas internadas e, consequentemente, a inserção delas no meio social, conforme prevê a Política Antimanicomial, estabelecida pela Lei nº 10.216/2001.
O projeto "Resgate da Cidadania de Pessoas Internadas em Hospitais Psiquiátricos" iniciou-se em Sorocaba pelo fato de a cidade concentrar grande parte dos doentes psiquiátricos do país. Além do Hospital Vera Cruz, existem outros seis em funcionamento no município. Por essa razão, além da divulgação do censo, no evento também serão discutidas as diretrizes e estratégias para desinstitucionalizar os pacientes.
O conselheiro contou que o Hospital Vera Cruz foi escolhido para o primeiro censo em razão das denúncias de maus-tratos. A unidade foi alvo de investigações do Ministério Público e sofreu intervenção. "A situação mais comum desse abandono está na falta de uma rede de assistência social e de saúde que acompanhe essas internações. No levantamento, percebemos que muitos ali não possuem sequer documentos civis, como documento de identidade, CPF ou certidão de nascimento", afirmou Silvio Rocha.
Explicou que as fichas dessas pessoas foram encaminhadas para o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ para que a validade das internações seja analisada. "Muita gente já poderia ter saído desse regime de internação há muito tempo", disse.
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