Justiça determinou à Prefeitura bloqueio no pagamento de R$ 1,09 milhão de créditos à Gomes Lourenço
Carlos Araújocarlos.araujo@jcruzeiro.com.br
Uma disputa judicial entre as empresas Gomes Lourenço e a Proactiva Meio Ambiente ameaça o serviço de coleta de aproximadamente 500 toneladas de lixo por dia em Sorocaba. Enquanto a Gomes Lourenço é a responsável pela coleta de lixo na cidade, a Proactiva é proprietária do aterro sanitário, localizado em Iperó, que é usado como depósito de toda a coleta. Ontem, a Justiça determinou à Prefeitura de Sorocaba o bloqueio de R$ 1,09 milhão de créditos da Gomes Lourenço. Segundo a Agência Estado, o motivo é que a Gomes Lourenço recebe regularmente a remuneração da Prefeitura, mas não paga a Proactiva.
O despacho que determinou o bloqueio de créditos é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, e foi dado em ação de cobrança movida pela empresa Proactiva. A agência de notícias acrescentou que até o final de março, a empresa de coleta tinha deixado de pagar cerca de R$ 4 milhões à Proactiva, referentes ao lixo depositado desde o final do ano passado. A notícia foi divulgada no início da noite de ontem, Imediatamente, o Cruzeiro do Sul procurou os meios por telefone para contatos com a Gomes Lourenço e a Proactiva, mas sem êxito.
Prefeitura "atenta e alerta"
Ciente da gravidade da situação, a Prefeitura de Sorocaba informa que está "alerta e atenta" e já trabalha com a possibilidade de um cenário em que a Gomes Lourenço possa deixar de coletar ou de destinar o lixo. Em nota distribuída à imprensa, a Prefeitura, por meio de sua Secretaria de Comunicação (Secom), foi clara: "Caso a Gomes Lourenço deixar de coletar ou de destinar o lixo, tal fato irá caracterizar o descumprimento do contrato e, inclusive, se for o caso, a teor da Lei nº 8.666, artigo 80 e incisos, a Prefeitura poderá assumir imediatamente o objeto do contrato, ocupar local, instalação, equipamentos e pessoal empregado; executar a garantia contratual, bem como a retenção dos créditos decorrentes do contrato, pelos prejuízos causados à administração e, em um só tempo, deflagrar imediatamente a contratação emergencial para a continuidade dos serviços."
"Evitar situação de caos"
A Proactiva também notificou a Prefeitura sobre o risco de suspender o recebimento do lixo. Para a Agência Estado, a empresa informou, em nota: "A Proactiva continua a receber os caminhões de lixo da empresa devedora (Gomes Lourenço) unicamente para evitar uma situação de caos para a população da cidade de Sorocaba, mas chegamos ao nosso limite". O diretor da empresa de coleta, Carlos Lourenço, alegou que a dívida não passa de R$ 2 milhões e está sendo discutida judicialmente.
Falando para a Agência Estado, Lourenço informou que a Proactiva detém o único aterro sanitário da região e aumentou o preço da tonelada após a licitação de Sorocaba. Já a dona do aterro informou que o preço cobrado é inferior ao do orçamento fornecido às empresas que participaram da licitação.
A Gomes Lourenço foi a segunda colocada na licitação aberta em 2011 para a coleta e destinação do lixo. A vencedora, Valor Ambiental, que ofereceu o menor preço, foi impugnada pela segunda colocada por falha na planilha de custos. Em março deste ano, a empresa atrasou o pagamento dos coletores que entraram em greve. O risco de colapso na coleta levou a prefeitura a decretar situação de emergência na cidade.
Valor do contrato
Na sua nota, a Prefeitura acrescentou que a Gomes Lourenço foi a vencedora do processo licitatório para a coleta, transporte, descarga e destinação final dos resíduos sólidos do município, cujo contrato foi formalizado em março de 2012. Por enquanto, segundo a Prefeitura, o contrato está sendo cumprido pela empresa e a Secretaria da Administração (Sead) está "alerta e atenta". O valor do contrato, conforme informações publicadas em abril de 2012, é de R$ 97,7 milhões e tem por objeto a prestação dos serviços de distribuição e manutenção de contêineres, de coleta, transporte, descarga e destinação final de resíduos domiciliares e comerciais gerados pelos moradores de Sorocaba.
A nota da Prefeitura continua: "A Sead informa ainda que, quando da habilitação da empresa na concorrência, a mesma apresentou toda a documentação relativa à qualificação econômico-financeira. Pelo contrato, cabe à Construtora Gomes Lourenço destinar o lixo para qualquer aterro devidamente legalizado. A Gomes Lourenço poderá subcontratar qualquer outro aterro sanitário caso haja algum problema."
A Prefeitura também informou que, em relação ao decreto de emergência, este não perdura. Segundo a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, ele foi firmado em razão de uma ameaça ao serviço e em outras situações semelhantes será novamente decretado para garantir a realização do serviço. (com Agência Estado)
Uma disputa judicial entre as empresas Gomes Lourenço e a Proactiva Meio Ambiente ameaça o serviço de coleta de aproximadamente 500 toneladas de lixo por dia em Sorocaba. Enquanto a Gomes Lourenço é a responsável pela coleta de lixo na cidade, a Proactiva é proprietária do aterro sanitário, localizado em Iperó, que é usado como depósito de toda a coleta. Ontem, a Justiça determinou à Prefeitura de Sorocaba o bloqueio de R$ 1,09 milhão de créditos da Gomes Lourenço. Segundo a Agência Estado, o motivo é que a Gomes Lourenço recebe regularmente a remuneração da Prefeitura, mas não paga a Proactiva.
O despacho que determinou o bloqueio de créditos é do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, e foi dado em ação de cobrança movida pela empresa Proactiva. A agência de notícias acrescentou que até o final de março, a empresa de coleta tinha deixado de pagar cerca de R$ 4 milhões à Proactiva, referentes ao lixo depositado desde o final do ano passado. A notícia foi divulgada no início da noite de ontem, Imediatamente, o Cruzeiro do Sul procurou os meios por telefone para contatos com a Gomes Lourenço e a Proactiva, mas sem êxito.
Prefeitura "atenta e alerta"
Ciente da gravidade da situação, a Prefeitura de Sorocaba informa que está "alerta e atenta" e já trabalha com a possibilidade de um cenário em que a Gomes Lourenço possa deixar de coletar ou de destinar o lixo. Em nota distribuída à imprensa, a Prefeitura, por meio de sua Secretaria de Comunicação (Secom), foi clara: "Caso a Gomes Lourenço deixar de coletar ou de destinar o lixo, tal fato irá caracterizar o descumprimento do contrato e, inclusive, se for o caso, a teor da Lei nº 8.666, artigo 80 e incisos, a Prefeitura poderá assumir imediatamente o objeto do contrato, ocupar local, instalação, equipamentos e pessoal empregado; executar a garantia contratual, bem como a retenção dos créditos decorrentes do contrato, pelos prejuízos causados à administração e, em um só tempo, deflagrar imediatamente a contratação emergencial para a continuidade dos serviços."
"Evitar situação de caos"
A Proactiva também notificou a Prefeitura sobre o risco de suspender o recebimento do lixo. Para a Agência Estado, a empresa informou, em nota: "A Proactiva continua a receber os caminhões de lixo da empresa devedora (Gomes Lourenço) unicamente para evitar uma situação de caos para a população da cidade de Sorocaba, mas chegamos ao nosso limite". O diretor da empresa de coleta, Carlos Lourenço, alegou que a dívida não passa de R$ 2 milhões e está sendo discutida judicialmente.
Falando para a Agência Estado, Lourenço informou que a Proactiva detém o único aterro sanitário da região e aumentou o preço da tonelada após a licitação de Sorocaba. Já a dona do aterro informou que o preço cobrado é inferior ao do orçamento fornecido às empresas que participaram da licitação.
A Gomes Lourenço foi a segunda colocada na licitação aberta em 2011 para a coleta e destinação do lixo. A vencedora, Valor Ambiental, que ofereceu o menor preço, foi impugnada pela segunda colocada por falha na planilha de custos. Em março deste ano, a empresa atrasou o pagamento dos coletores que entraram em greve. O risco de colapso na coleta levou a prefeitura a decretar situação de emergência na cidade.
Valor do contrato
Na sua nota, a Prefeitura acrescentou que a Gomes Lourenço foi a vencedora do processo licitatório para a coleta, transporte, descarga e destinação final dos resíduos sólidos do município, cujo contrato foi formalizado em março de 2012. Por enquanto, segundo a Prefeitura, o contrato está sendo cumprido pela empresa e a Secretaria da Administração (Sead) está "alerta e atenta". O valor do contrato, conforme informações publicadas em abril de 2012, é de R$ 97,7 milhões e tem por objeto a prestação dos serviços de distribuição e manutenção de contêineres, de coleta, transporte, descarga e destinação final de resíduos domiciliares e comerciais gerados pelos moradores de Sorocaba.
A nota da Prefeitura continua: "A Sead informa ainda que, quando da habilitação da empresa na concorrência, a mesma apresentou toda a documentação relativa à qualificação econômico-financeira. Pelo contrato, cabe à Construtora Gomes Lourenço destinar o lixo para qualquer aterro devidamente legalizado. A Gomes Lourenço poderá subcontratar qualquer outro aterro sanitário caso haja algum problema."
A Prefeitura também informou que, em relação ao decreto de emergência, este não perdura. Segundo a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, ele foi firmado em razão de uma ameaça ao serviço e em outras situações semelhantes será novamente decretado para garantir a realização do serviço. (com Agência Estado)
0 Comentários