Fiscal multa casas, mas ignora calçada quebrada de vizinho


Tatiana Cavalcanti

do Agora
A prefeitura multou 27 moradores de uma mesma rua em São Mateus (zona leste) no ano passado por irregularidades nas calçadas, mas ignorou o passeio quebrado de um imóvel na mesma via.
O proprietário desta casa se livrou da autuação.
Na quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou mudanças na lei das calçadas. A principal delas será o fim da multa imediata.
Os 27 proprietários das casas na rua Clóvis Monteiro Carvalho Júnior receberam multas em abril de 2012, logo após a primeira fiscalização, como exige a lei atualmente.
A autuação mais alta foi de R$ 2.400.
Eles conseguiram negociar com a prefeitura e, em troca da multa, reformaram as calçadas.
Resposta
A Subprefeitura de São Mateus, por meio da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, afirmou que na época em que foi feita fiscalização na rua Clóvis Monteiro Carvalho Júnior, no ano passado, a calçada do imóvel que não foi autuado estava de acordo com o que exige a lei 15.442.
O órgão disse ainda que uma nova vistoria será realizada na calçada e que, se constatado que a via de passeio está em desacordo com a legislação, irá aplicar as medidas previstas.
O dono da casa citada não foi localizado. A inquilina, que preferiu não se identificar, disse que pretende reformar a calçada após acordo com o proprietário do imóvel.
Segundo ela, o passeio está em mau estado há cinco anos.

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