GOVERNO DILMA TRAVA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL
PAULO BERNARDO CONTRA DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA & REDISTRIBUIÇÃO DE PODER
CartaMaior
O ministro Bernardo vai girar a maçaneta? - por Saul Leblon
O ministro Paulo Bernardo sabe que a essência do que se entende por democratização da mídia passa por regulamentar artigos da Carta, não contemplados até hoje.Mas sabe também que isso envolve redistribuição de poder.
O reconhecido e respeitado pesquisador e professor, Venício Lima, tem detalhado esse aspecto à exaustão em conferências, livros e artigos, inclusive em Carta Maior, da qual é colaborador.
Entre os ordenamentos constitucionais há mais de 21 anos à espera da regulamentação nesse sentido encontra-se o caput do artigo 223, que diz: “Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.
O reconhecido e respeitado pesquisador e professor, Venício Lima, tem detalhado esse aspecto à exaustão em conferências, livros e artigos, inclusive em Carta Maior, da qual é colaborador.
Entre os ordenamentos constitucionais há mais de 21 anos à espera da regulamentação nesse sentido encontra-se o caput do artigo 223, que diz: “Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.
Saiba mais
Escrevinhador
Governo gosta de consultório médico - por Marco Piva
Ao sinalizar que está fora do debate sobre a regulamentação das comunicações, o Governo Federal põe um freio num debate que está quente nas principais democracias do mundo e atrasa em uma década uma das principais bandeiras da cansada e ousada sociedade civil brasileira.
Erra quem pensa que o que se quer é o controle de conteúdo da mídia ou qualquer tipo de censura. Isso é tergiversar sobre o principal.
Qual é o conceito de liberdade no liberalismo clássico, para ser bem conservador?
A pluralidade de opinião e a liberdade de expressão. Simples assim
ALCKMIN CRITICADO POR MANTER ASSESSOR QUE QUESTIONA EXISTÊNCIA DE CRIMES NA DITADURA
Estadão - 04/04/2013 - A8
[Leia também nesta página: desembargador do TJ-SP acusado de corrupção e criados mais quatro tribunais regionais federais]
PRESSÃO PARA ASFIXIAR MÍDIA E BLOGUEIROS INDEPENDENTES
RETIFICAÇÃO DE LINK
[Este é o link correto que deveria ter constado na edição de RodapéNews de 02/04/2013]
Portal da Imprensa
Após mensagens de leitores, Luiz Carlos Azenha desiste de encerrar Viomundo
Nesta segunda-feira (1/4), o jornalista Luiz Carlos Azenha, da Record, anunciou a continuidade de seu site de jornalismo independente Viomundo.
Segundo o blogueiro, ele se emocionou “com a tremenda onda de solidariedade” dos leitores nas redes sociais
RESISTÊNCIA E FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA SOCORRER BLOGUEIROS PERSEGUIDOSViomundo
Blogueiros criam fundo e sugerem Lúcio Flávio como beneficiário - por Luiz Carlos Azenha
Reunidos ontem à noite na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por consenso, criar um fundo para socorrer financeiramente colegas que sejam alvo de processos judiciais, ameaças ou violência em todo o Brasil.
O fundo de emergência será inicialmente organizado pelo Conselho Nacional da blogosfera, formado por 26 ativistas de todo o Brasil no mais recente encontro da entidade, em Salvador, na Bahia. Uma conta bancária receberá as contribuições de internautas, por enquanto em nome do Barão de Itararé. Decidiu-se também que a entidade terá um corpo jurídico exclusivamente devotado à defesa de blogueiros
NACIONAL
AÇÕES PRÉ-CONCEBIDAS E VIABILIZADAS POR PARCELA DE DEPUTADOS FUNDAMENTALISTAS DA BANCADA EVANGÉLICA
FELICIANAO PÕE MAIS LENHA NA FOGUEIRA E DETERMINA QUE COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FARÁ SESSÕES FECHADAS
POUCO DIVULGADO, MAIS UM ATAQUE DOS DEPUTADOS FUNDAMENTALISTAS RELIGIOSOS CONTRA ESTADO LAICO
Agência Câmara - 27/03/2013
CCJ aprova admissibilidade de PEC que autoriza entidade religiosa a questionar lei no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e a Convenção Batista Nacional
Estadão - 31/03/2013
Editorial - Pior que o caso do pastor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou uma proposta que agride um dos princípios basilares da República brasileira: o caráter laico do Estado.
De autoria do tucano João Campos, de Goiás, membro da suprapartidária bancada evangélica, o projeto estende às organizações religiosas a prerrogativa de contestar a constitucionalidade das leis no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela Constituição, podem propor ações dessa natureza o presidente da República, as Mesas do Senado, Câmara e Assembleias Legislativas, governadores, o procurador-geral da República, a OAB, partidos com representação no Congresso, confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional.
ORÇAMENTO IMPOSITIVO X ORÇAMENTO AUTORIZATIVO
Agência Brasil
CCJ aprova admissibilidade da PEC do Orçamento Impositivo
Valor
Líder do PT questiona orçamento impositivo
SERRA, MAGOADO COM DISPUTA NO PSDB, AGORA CRITICA "ÍCONES" DA REDEMOCRATIZAÇÃO
Agência Estado
Serra não esconde mágoa com disputa no PSDB
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) não escondeu nesta quarta-feira em Brasília a mágoa que vive em relação à sua situação política, inclusive com uma disputa interna no PSDB. Atualmente, Serra tem ficado mais recolhido, com pouco espaço no cenário político e à parte de decisões do partido
Estadão - 04/04/2013 - A6
Serra aponta ‘erros’ de FHC, Ulysses e Covas
Em palestra sobre a Constituinte, tucano avalia atuação de velhos aliados na redemocratização
[Última matéria desta página]
Conversa Afiada
Gilmar e Cerra vão à escola para pegar o Dirceu
Normalmente, o julgamento de recursos não é tão rápido.
Mas, o Big Ben de Propriá se instalou na bancada do Jornal Nacional
JUDICIÁRIO BRASILEIRO
DESEMBARGADOR PAULISTA, SUSPEITO DE CORRUPÇÃO, É AFASTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (TJ)
Folha - 04/04/2013
TJ afasta juiz suspeito de pedir dinheiro a advogados
Uma das testemunhas, o advogado Clito Fornaciari Júnior, disse que, ao pedir dinheiro a um dos seus clientes, Del Guércio antecipou que iria votar a seu favor num processo e mostrou o voto.
Segundo o advogado, o juiz acrescentou que outros desembargadores da câmara em que atuava não queriam votar como ele e pediram R$ 120 mil para mudar de ideia
RECURSO DE DIRCEU PEDE POSIÇÃO DO PLENO DO SUPREMO E NÃO APENAS DE SEU PRESIDENTE
Conjur
Dirceu quer suspender publicação do acórdão do mensalão
ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu (PT-SP), pediu nesta quarta-feira (3/4) ao Supremo Tribunal Federal que a publicação do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, seja suspensa até que o plenário da corte decida se os advogados terão prazo maior do que o previsto em lei, de cinco dias, para recorrer da decisão que condenou 25 réus no processo.
Representado pelos advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o ex-deputado afirma que pretende evitar que se “consume uma arbitrariedade”
NOTÍCIAS DE SP
EMBORA NÃO RECONHECIDA OFICIALMENTE PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS, EPIDEMIA DE DENGUE É REALIDADE NO ESTADO DE SP
Diário de SP - 03/04/2013
Dengue avança e mata nos municípios paulistas
Os casos de dengue registrados de janeiro a março no estado de São Paulo alertaram alguns municípios. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, foram confirmados 14.583 casos até o último dia 13, cerca de 66% de todas as notificações feitas em 2012. Em todo o ano passado foram 21.967 ocorrências no estado.
Já há mortes confirmadas em São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Sorocaba, Registro e Baixada Santista.
Na capital, até a 12 semana de 2013, 278 pessoas foram contaminadas. Em 2012, houve 281 registros no mesmo período. Os distritos com maior incidência de dengue foram Guaianases, na Zona Leste, Campo Limpo e Capão Redondo, ambos na Zona Sul da capital. A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) informou que não há registro de mortes e de dengue hemorrágica em 2013. No ano passado foram três casos de dengue hemorrágica e duas mortes. Considerando as pessoas atendidas na capital que contraíram o vírus houve 572 registros
Terra
SP: com mais de 3 mil casos de dengue, Santos registra primeira morte
G1 - Rio Preto
Rio Preto registra a primeira morte por dengue hemorrágica do ano
Google - Nas últimas 24h
Mais notícias sobre a dengue nos vários municípios paulistas
BILHETE ÚNICO MENSAL, UMA DAS PROMESSAS DE CAMPANHA, VEM AÍ
Estadão
Haddad lança bilhete único mensal sem saber nem quantos vão utilizá-lo
Cadastro começa no dia 15 e não está definido quanto cada usuário terá de pagar; a integração com trens e metrô também não é certahttp://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/03/C1.pdf
SUPOSTAS FRAUDES PRATICADAS POR CHALITA QUANDO ERA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ALCKMIN
Estadão - 04/04/2013
Empresário revela ‘favor’ para Chalita
Fornecedor de secretaria teria pago serviços em apartamento do então chefe da pasta da Educação
DEFEITO EM LAJE DA ESTAÇÃO DO METRÔ HIGIENÓPOLIS
SPTV
Problema em laje deixa obra de metrô parada por quase um mês em SP
ANTES DE SER UMA QUESTÃO CRIMINAL, UM PROBLEMA SOCIAL QUE DEVE ENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS E SENSATAS DOS GOVERNOS HADDAD E ALCKMIN
Diário de SP - 04/04/2013
O crack se esparrama por São Paulo
Dependentes químicos acampados às margens do Tietê compõem retrato de cena urbana cada vez mais comum
AÇÃO DA GANGUE DAS CRIANÇAS
Estadão- 04/04/2013 - C1
ESTE CRIME É COMUM NA MARGINAL TIETÊ
Bom Dia, Brasil - 04/04/2013
Caminhoneiro é assaltado e sequestrado quando passava pela Marginal Tietê
PARA IMPEDIR "OPERAÇÃO ABAFA", INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO QUEDA D'ÁGUA EM RIO PRETO SERÃO APURADAS NA CAPITAL
OPERAÇÃO APONTA ENVOLVIMENTO DE POLICIAIS CIVIS COM MÁFIA DE CAÇA NÍQUEIS DE RIO PRETO
ÍNTEGRA DA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA REGIÃO DE RIO PRETO
[Acompanhe as notícias locais e nacionais na edição desta quinta-feira, 04/04/2013]
TRAGÉDIA COM ÔNIBUS QUE DESPENCOU DE VIADUTO
Estadão - 04/04/2013 - C4
UNILEVER FALHA NO EPISÓDIO DA CONTAMINAÇÃO DO ADES E SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DA BEBIDA É MANTIDA
Época Negócios
Anvisa só soube da contaminação da bebida Ades pela imprensa
AB
Anvisa mantém suspensão da bebida Ades
Brasília - Continua suspensa a fabricação de todos os lotes dos alimentos com soja da marca Ades de 1 litro e de 1,5 litro pela linha de produção onde foram envazadas as unidades contaminadas com soda cáustica. A decisão foi divulgada hoje (2) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também manteve proibidos a distribuição, a comercialização e o consumo da bebida fabricada por essa linha.
Segundo a Anvisa, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais informou que ainda precisa que a Unilever, empresa responsável pela marca Ades, dê algumas informações adicionais sobre os procedimentos adotados na linha de produção. “Enquanto a agência não tiver informações sobre a segurança dos produtos, por precaução e para proteger a saúde da população brasileira, os mesmos continuarão suspensos”, divulgou a Anvisa em nota
SPTV
Gerente de supermercado de SP é preso por comercializar suco Ades de lote proibido
O Globo
Anvisa mantém suspensão de fabricação e venda de lotes de 25 sabores do AdeS
Agência informa que fabricante ainda precisa enviar alguns esclarecimentos para completar relatório de inspeção sanitária
NOTÍCIAS DE SP
EMBORA NÃO RECONHECIDA OFICIALMENTE PELAS AUTORIDADES PÚBLICAS, EPIDEMIA DE DENGUE É REALIDADE NO ESTADO DE SP
Diário de SP - 03/04/2013
Dengue avança e mata nos municípios paulistas
Os casos de dengue registrados de janeiro a março no estado de São Paulo alertaram alguns municípios. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, foram confirmados 14.583 casos até o último dia 13, cerca de 66% de todas as notificações feitas em 2012. Em todo o ano passado foram 21.967 ocorrências no estado.
Já há mortes confirmadas em São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Sorocaba, Registro e Baixada Santista.
Na capital, até a 12 semana de 2013, 278 pessoas foram contaminadas. Em 2012, houve 281 registros no mesmo período. Os distritos com maior incidência de dengue foram Guaianases, na Zona Leste, Campo Limpo e Capão Redondo, ambos na Zona Sul da capital. A SMS (Secretaria Municipal de Saúde) informou que não há registro de mortes e de dengue hemorrágica em 2013. No ano passado foram três casos de dengue hemorrágica e duas mortes. Considerando as pessoas atendidas na capital que contraíram o vírus houve 572 registros
Terra
SP: com mais de 3 mil casos de dengue, Santos registra primeira morte
G1 - Rio Preto
Rio Preto registra a primeira morte por dengue hemorrágica do ano
Google - Nas últimas 24h
Mais notícias sobre a dengue nos vários municípios paulistas
BILHETE ÚNICO MENSAL, UMA DAS PROMESSAS DE CAMPANHA, VEM AÍ
Estadão
Haddad lança bilhete único mensal sem saber nem quantos vão utilizá-lo
Cadastro começa no dia 15 e não está definido quanto cada usuário terá de pagar; a integração com trens e metrô também não é certahttp://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/04/03/C1.pdf
SUPOSTAS FRAUDES PRATICADAS POR CHALITA QUANDO ERA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ALCKMIN
Estadão - 04/04/2013
Empresário revela ‘favor’ para Chalita
Fornecedor de secretaria teria pago serviços em apartamento do então chefe da pasta da Educação
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SPTV
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ANTES DE SER UMA QUESTÃO CRIMINAL, UM PROBLEMA SOCIAL QUE DEVE ENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS E SENSATAS DOS GOVERNOS HADDAD E ALCKMIN
Diário de SP - 04/04/2013
O crack se esparrama por São Paulo
Dependentes químicos acampados às margens do Tietê compõem retrato de cena urbana cada vez mais comum
AÇÃO DA GANGUE DAS CRIANÇAS
Estadão- 04/04/2013 - C1
ESTE CRIME É COMUM NA MARGINAL TIETÊ
Bom Dia, Brasil - 04/04/2013
Caminhoneiro é assaltado e sequestrado quando passava pela Marginal Tietê
PARA IMPEDIR "OPERAÇÃO ABAFA", INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO QUEDA D'ÁGUA EM RIO PRETO SERÃO APURADAS NA CAPITAL
OPERAÇÃO APONTA ENVOLVIMENTO DE POLICIAIS CIVIS COM MÁFIA DE CAÇA NÍQUEIS DE RIO PRETO
ÍNTEGRA DA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA REGIÃO DE RIO PRETO
[Acompanhe as notícias locais e nacionais na edição desta quinta-feira, 04/04/2013]
INTERNACIONAL
CAMPANHA PERMANENTE PELA PAZ
Reuters
Campanha por não-violência marca 45 anos da morte de Luther King
ESPORTES
CONFUSÃO NO JOGO ATLÉTICO X ARSENAL
G1
Caso Arsenal: imprensa argentina fala em 'vergonha brasileira' e 'escândalo'
'Olé' lembra incidente entre Tigre e São Paulo, na Sul-Americana: 'Mais uma vez, mancha o país anfitrião da próxima Copa do Mundo'
MELHORES MOMENTOS
FOX
Millonarios 0 x 1 Corinthians
Atlético Mineiro 5 x 2 Arsenal de Sarandi
Palmeiras 2 x 0 Tigre
G1 / SPORTV
Paris Saint Germain 2 x 2 Barcelona
Bayern 2 x 0 Juventus
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