Maioria dos profissionais da cidade ainda não fez curso de capacitação
Jornal Cruzeiro do Sul
André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
Em Sorocaba, 61% dos motoboys e motofretistas estão trabalhando de forma irregular, já que ainda não fizeram o curso obrigatório de capacitação para exercer a função, conforme estabelecido pela nº 12.009, de 2009, que passou a vigorar em todo o País no dia 2 de fevereiro. Segundo dados levantados pela reportagem, há uma estimativa de que cerca de 2,3 mil motoboys e motofretistas trabalhem na cidade, porém apenas cerca de 900 deles passaram até ontem pelo curso oferecido no Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, o Sest/Senat, e pela empresa Sorotran. Apesar de estarem irregulares, os profissionais que ainda não passaram pelo curso não estão sendo multados, pois segundo o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto) -que representa a categoria -, o governo do Estado ainda não estabeleceu uma data-limite para a regularização de todos os motoboys e motofretistas, sendo que essa data já foi adiada por diversas vezes.
De acordo com o presidente do Sindimoto, Gilberto Almeida do Santos, um dos motivos por haver um grande número de motoboys que ainda precisam se adaptar à nova lei, por meio do curso de capacitação, seria a baixa procura por parte dos próprios profissionais. "Acreditamos que a baixa procura se dá pelo fato da regulamentação ainda ser desconhecida e não levada a sério, porém com a última data que será dada pelo governo estadual, incentivará, de uma certa forma, os motofretistas buscarem a padronização e regulamentação", relata Santos, informando, ainda, que essa data-limite deverá ser anunciada nas próximas semanas. O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) informa que atualmente somente estão sendo feitas fiscalizações educativas, porém prevê que em outubro comecem a ser aplicadas as multas, que podem chegar a R$ 191,54, por ser considerada infração gravíssima.
Outro fator que ajuda para que haja pouca procura pelo curso em Sorocaba, assim como em todo o Estado - já que segundo reportagem publicada no dia 8 de maio pelo jornal Folha de São Paulo, 92% de todos os motoboys do Estado estão irregulares -, seria a falta de mais locais que ofereçam o curso. Para evidenciar isso, há de se citar que existem 68 locais oferecendo o curso em todo o Estado, para atender um total estimado de 500 mil motoboys. Já em Sorocaba existem apenas dois locais que realizam o curso, para cerca de 2,3 mil profissionais, porém a cidade também atende motoboys da região, e nos municípios que compõem a região estimava-se que haja 4 mil profissionais. "Veja que a relação é desproporcional entre vagas e candidatos. Sem dúvida devem haver mais locais oferecendo o curso. O Sindimoto, por exemplo, firmou parceria com o Instituto Motofrete e o governo estadual para oferecer o curso gratuito a partir de junho. Serão formados cerca de 10 mil por mês", anuncia o presidente da entidade.
Sest/Senat
O coordenador de desenvolvimento profissional do Sest/Senat, Sérgio Luiz de Campos, concorda com o presidente do Sindimoto, no que diz respeito à falta de interesse pelos próprios motoboys e motofretistas quanto ao curso. "Os motofretistas sempre deixam as coisas para a última hora, mas estamos pedindo para que venham fazer o curso o mais rápido possível, pois se o profissional não fizer o curso, ele fica fora do mercado de trabalho", ressalta Campos, afirmando que a procura pelo curso está muito menor do que as vagas disponibilizadas pela entidade.
De acordo com o coordenador, existem turmas abertas para até o final do ano, sendo que se todas as classes forem preenchidas - cada turma conta com 24 vagas disponíveis -, o Sest/Senat pretende formar 1 mil trabalhadores até dezembro deste ano. Existem no local turmas com aulas no período da manhã e tarde, de segunda-feira e sexta-feira, além de aulas aos finais de semana - dois sábados e um domingo em período integral. O valor do curso é de R$ 160. Ao todo, são seis disciplinas teóricas abordando aspectos de segurança, saúde, ética, cidadania, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas e mais oito exercícios práticos, realizados em uma moto totalmente adaptada às novas normas.
Apesar de haver esse valor do curso, o Detran ressalta que "para estimular esses profissionais a se regularizarem, o governo do Estado finaliza um plano de ações com incentivos para a categoria, incluindo novas vagas gratuitas para o curso de formação e a possibilidade de desoneração de taxas do Detran".
A favor de mudanças
Apesar de as mudanças previstas na lei nº 12.009, que prevê entre outras obrigações a aplicação de equipamentos de segurança e a exigência de adequações em suas motocicletas, como a instalação de placa vermelha, o proprietário de uma empresa que oferece serviços de motoboys, Marcelo Nabas, aprova essas medidas do governo federal. "Hoje não temos um cadastro de motoboys, por isso a informalidade está muito grande nesse mercado, não sabemos quem trabalha no ramo. Mas tendo um cadastro, aí teria como disponibilizar os cursos, sabendo o número certo de profissionais", argumenta, dizendo que a medida que os profissionais passam pelo curso, é possível saber quantos são realmente profissionais regularizados do ramo.
Na empresa de Nabas trabalham 25 motoboys, que já estão todos regularizados, ou seja, já passaram pelo curso e fizeram as adaptações em suas motocicletas. O problema, segundo ele, seria de que existem muitos motoboys que não querem se regularizar, inclusive pelos gastos que teriam com as adaptações, que giram em torno de R$ 580, incluindo o curso, dispositivos de segurança e retirada da documentação necessária. "Infelizmente o pessoal está pagando para ver se a lei vai funcionar", destaca o empresário.
O que fazer para se adaptar à lei
* Ter pelo 21 anos e possui habilitação na categoria A há mais de dois anos
* A placa da motocicleta deve ser vermelha, da categoria aluguel, e a documentação própria para o transporte de cargas
* Aplicação de acessórios de segurança, como protetor de pernas e motor, antena corta-pipa (para evitar acidentes com cerol) e capacete e colete com faixa refletivas
* Instalação de baú na motocicleta, para transportar a carga
* A motocicleta deve ter, no máximo, 8 anos de uso e moto com potência superior a 120 cilindradas
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
Em Sorocaba, 61% dos motoboys e motofretistas estão trabalhando de forma irregular, já que ainda não fizeram o curso obrigatório de capacitação para exercer a função, conforme estabelecido pela nº 12.009, de 2009, que passou a vigorar em todo o País no dia 2 de fevereiro. Segundo dados levantados pela reportagem, há uma estimativa de que cerca de 2,3 mil motoboys e motofretistas trabalhem na cidade, porém apenas cerca de 900 deles passaram até ontem pelo curso oferecido no Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, o Sest/Senat, e pela empresa Sorotran. Apesar de estarem irregulares, os profissionais que ainda não passaram pelo curso não estão sendo multados, pois segundo o Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto) -que representa a categoria -, o governo do Estado ainda não estabeleceu uma data-limite para a regularização de todos os motoboys e motofretistas, sendo que essa data já foi adiada por diversas vezes.
De acordo com o presidente do Sindimoto, Gilberto Almeida do Santos, um dos motivos por haver um grande número de motoboys que ainda precisam se adaptar à nova lei, por meio do curso de capacitação, seria a baixa procura por parte dos próprios profissionais. "Acreditamos que a baixa procura se dá pelo fato da regulamentação ainda ser desconhecida e não levada a sério, porém com a última data que será dada pelo governo estadual, incentivará, de uma certa forma, os motofretistas buscarem a padronização e regulamentação", relata Santos, informando, ainda, que essa data-limite deverá ser anunciada nas próximas semanas. O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran) informa que atualmente somente estão sendo feitas fiscalizações educativas, porém prevê que em outubro comecem a ser aplicadas as multas, que podem chegar a R$ 191,54, por ser considerada infração gravíssima.
Outro fator que ajuda para que haja pouca procura pelo curso em Sorocaba, assim como em todo o Estado - já que segundo reportagem publicada no dia 8 de maio pelo jornal Folha de São Paulo, 92% de todos os motoboys do Estado estão irregulares -, seria a falta de mais locais que ofereçam o curso. Para evidenciar isso, há de se citar que existem 68 locais oferecendo o curso em todo o Estado, para atender um total estimado de 500 mil motoboys. Já em Sorocaba existem apenas dois locais que realizam o curso, para cerca de 2,3 mil profissionais, porém a cidade também atende motoboys da região, e nos municípios que compõem a região estimava-se que haja 4 mil profissionais. "Veja que a relação é desproporcional entre vagas e candidatos. Sem dúvida devem haver mais locais oferecendo o curso. O Sindimoto, por exemplo, firmou parceria com o Instituto Motofrete e o governo estadual para oferecer o curso gratuito a partir de junho. Serão formados cerca de 10 mil por mês", anuncia o presidente da entidade.
Sest/Senat
O coordenador de desenvolvimento profissional do Sest/Senat, Sérgio Luiz de Campos, concorda com o presidente do Sindimoto, no que diz respeito à falta de interesse pelos próprios motoboys e motofretistas quanto ao curso. "Os motofretistas sempre deixam as coisas para a última hora, mas estamos pedindo para que venham fazer o curso o mais rápido possível, pois se o profissional não fizer o curso, ele fica fora do mercado de trabalho", ressalta Campos, afirmando que a procura pelo curso está muito menor do que as vagas disponibilizadas pela entidade.
De acordo com o coordenador, existem turmas abertas para até o final do ano, sendo que se todas as classes forem preenchidas - cada turma conta com 24 vagas disponíveis -, o Sest/Senat pretende formar 1 mil trabalhadores até dezembro deste ano. Existem no local turmas com aulas no período da manhã e tarde, de segunda-feira e sexta-feira, além de aulas aos finais de semana - dois sábados e um domingo em período integral. O valor do curso é de R$ 160. Ao todo, são seis disciplinas teóricas abordando aspectos de segurança, saúde, ética, cidadania, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas e mais oito exercícios práticos, realizados em uma moto totalmente adaptada às novas normas.
Apesar de haver esse valor do curso, o Detran ressalta que "para estimular esses profissionais a se regularizarem, o governo do Estado finaliza um plano de ações com incentivos para a categoria, incluindo novas vagas gratuitas para o curso de formação e a possibilidade de desoneração de taxas do Detran".
A favor de mudanças
Apesar de as mudanças previstas na lei nº 12.009, que prevê entre outras obrigações a aplicação de equipamentos de segurança e a exigência de adequações em suas motocicletas, como a instalação de placa vermelha, o proprietário de uma empresa que oferece serviços de motoboys, Marcelo Nabas, aprova essas medidas do governo federal. "Hoje não temos um cadastro de motoboys, por isso a informalidade está muito grande nesse mercado, não sabemos quem trabalha no ramo. Mas tendo um cadastro, aí teria como disponibilizar os cursos, sabendo o número certo de profissionais", argumenta, dizendo que a medida que os profissionais passam pelo curso, é possível saber quantos são realmente profissionais regularizados do ramo.
Na empresa de Nabas trabalham 25 motoboys, que já estão todos regularizados, ou seja, já passaram pelo curso e fizeram as adaptações em suas motocicletas. O problema, segundo ele, seria de que existem muitos motoboys que não querem se regularizar, inclusive pelos gastos que teriam com as adaptações, que giram em torno de R$ 580, incluindo o curso, dispositivos de segurança e retirada da documentação necessária. "Infelizmente o pessoal está pagando para ver se a lei vai funcionar", destaca o empresário.
O que fazer para se adaptar à lei
* Ter pelo 21 anos e possui habilitação na categoria A há mais de dois anos
* A placa da motocicleta deve ser vermelha, da categoria aluguel, e a documentação própria para o transporte de cargas
* Aplicação de acessórios de segurança, como protetor de pernas e motor, antena corta-pipa (para evitar acidentes com cerol) e capacete e colete com faixa refletivas
* Instalação de baú na motocicleta, para transportar a carga
* A motocicleta deve ter, no máximo, 8 anos de uso e moto com potência superior a 120 cilindradas
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