Escola estadual em Maylasky demora seis anos para ser construída.

Jornal da Estância

O vereador Rodrigo Nunes acusou a oposição, capitaneada pelo PSDB, de ter causado “um prejuízo de quase R$2 milhões de reais aos cofres públicos ao rejeitarem o projeto de lei que contemplava a construção de uma quadra poliesportiva na escola estadual de Maylasky”.O autor ao longo do texto menciona que faz  deste valor a construção de uma escola estadual.

Este jornal resolveu verificar a construção de Escola estadual em Maylasky. Esta história começa em 2005, com a lei municipal 2929 de 24 de outubro de 2005, que prevê a cessão do terreno municipal de 7497 metros quadrados e que o governo do Estado em dois anos repassaria os recursos para a edificação de uma escola para o ensino médio que atenderia 500 alunos.

Em 2008, se firmou o convênio para o município de R$ 1,5 milhões, como se verifica abaixo:

“Processo/SE nº 01117/2008

Parecer CJ nº 1128/2008

Parecer CEE nº 352/2008

Autorização do Governador - Decretos nº 36.546/93; alterado pelos Decretos nº 40.904/96; nº 41.814/97 e nº 49.507/05.

Convenentes: Governo do Estado/Secretaria da Educação, Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o Município de São Roque.

Objeto: Desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado Município para construções escolares, objetivando a construção da EE no Distrito de Mailasque, no valor de R$ 1.503.401,35.

Vigência: Terá a vigência de 02 (dois) anos, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 05 (cinco) anos, se não houver manifestação em contrário, por nenhum dos partícipes.

Data da assinatura: 02/07/2008”.

Em 2008, o governo estadual  liberou R$ 225 mil para fazer estas obras. Ocorre que a licitação para a construção da escola só foi sair em 2012, veja abaixo os contratos:

“ HOMOLOGAÇÃO – Concorrência Pública 010/2010 –

Contratação de empresa para execução de obras de construção  da EE de Ensino Médio do Distrito de Mailasqui, no Municípiode São Roque – Em 12/05/2011, o Sr Prefeito Municipal HOMOLOGOU o presente procedimento licitatório para o fim de adjudicar o objeto da licitação à SOUZA PEDRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 1.620.939,22 (ummilhão, seiscentos e vinte mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos).

Extrato de Contrato – C. P. 006/2011 – Objeto: Construção de quadra coberta na Escola Estadual de Mailasqui, no Município de São Roque - Contratada: L&T Empreendimentos e Construções Ltda - Assinatura: 02/03/2012 – Valor: R$ 474.033,54

– Vigência: 120 dias.”

O governo do Estado repassou o valor  total de R$ 1,3 milhão, dos R$ 2 milhões mencionados pelo presidente da câmara municipal, sendo que em 2012, foram R$ 827 mil e neste ano R$ 263 mil. O Tribunal de Contas apontou pagamento de mais R$ 444 mi e que a sua conclusão seria em setembro do ano passado.

Deste modo, ante  a demora no processo licitatório e o fato de o governo estadual ter demorado em fazer o repasse, seria possível  prorrogar por mais um período para que se conclua a escola.Ainda mais, lembro os contratos podem ser prorrogados por mais um ano, além da vigência de 60 meses.Deste modo, a nova administração poderia prorrogá-lo e concluir rapidamente esta obra. 

A câmara municipal somente derrubou um decreto que permitia a inclusão no orçamento de mais 500 mil reais que vieram do Estado e que é condição fundamental para poder gastar o dinheiro. Ocorre que o orçamento não tinha previsão de rubrica própria para esta despesa e por isso se precisava aprovar o decreto. Isto tudo é fruto de uma transição que foi mais oba oba do que levantar um diagnóstico efetivo sobre como estava cada obra da administração anterior.

Lembro ainda que esta denúncia soou como uma resposta dura a oposição que criticava a nova administração municipal sobre o contrato do lixo. Neste tiroteio, fica claro que quem perdeu foi os mais de 500 alunos de Maylasky e que é intolerável uma obra demorar tanto.

O governador Alckmin ficou indignado pela obra não ter sido entregue, esperamos deste modo, que fruto disto, renove o convênio, previsto para acabar em julho deste ano,para que a obra possa continuar e ao novo prefeito que apresente contas de como está usando este dinheiro.