Foram concedidas aos comerciantes 48 horas para adequações de segurança emergenciais
André Cabette Fábio
O juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara Federal derrubou na tarde de hoje, 8, a portaria da Prefeitura que determinava a saída dos comerciantes da Feira da Madrugada, no Brás. Publicada no dia 30 no Diário Oficial, ela determinava que eles deveriam deixar o local até a meia noite de amanhã. Durante a manhã de hoje, a reportagem constatou que alguns já começavam a se retirar da feira.
Na decisão, o juiz argumenta que o fechamento da Feira da Madrugada poucos dias antes do Dia das Mães poderia perturbar a “paz social”. “O “Dia das Mães” corresponde a um segundo natal para o qual os comerciantes já se preparam, afigurando-se como pouco razoável exigir o fechamento da “Feira da Madrugada” poucos dias antes daquela data, com a desocupação total dos boxes e ausente possibilidade efetiva de instalação em outro local”.
Giuzio reconheceu o laudo dos bombeiros segundo o qual a instalação da feira é irregular, mas afirmou que é possível a regularização sem que os comerciantes saiam do local. Em reunião na manhã de ontem com associações que disputam a representação dos comerciantes, o secretário de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, disse que os bombeiros teriam vetado a permanência dos comerciantes no local durante as obras.
A decisão determina também que os comerciantes devem, nas próximas 48 horas, tomar algumas providências emergenciais, como reabertura de saídas de emergência, retirada imediata dos botijões de gás irregulares, recapeamento de fios expostos e remoção de coberturas inflamáveis. Em 72 horas os bombeiros devem realizar uma vistoria no local.
Segundo Marcos Sabino, representante da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio Pari (Cofemapp), uma das principais que atuam no local, os comerciantes estavam dando uma “volta olímpica” na feira comemorando a decisão. Ele afirma que está sendo planejada a reforma emergencial da área e uma adequação completa a longo prazo.
Na decisão, o juiz argumenta que o fechamento da Feira da Madrugada poucos dias antes do Dia das Mães poderia perturbar a “paz social”. “O “Dia das Mães” corresponde a um segundo natal para o qual os comerciantes já se preparam, afigurando-se como pouco razoável exigir o fechamento da “Feira da Madrugada” poucos dias antes daquela data, com a desocupação total dos boxes e ausente possibilidade efetiva de instalação em outro local”.
Giuzio reconheceu o laudo dos bombeiros segundo o qual a instalação da feira é irregular, mas afirmou que é possível a regularização sem que os comerciantes saiam do local. Em reunião na manhã de ontem com associações que disputam a representação dos comerciantes, o secretário de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, disse que os bombeiros teriam vetado a permanência dos comerciantes no local durante as obras.
A decisão determina também que os comerciantes devem, nas próximas 48 horas, tomar algumas providências emergenciais, como reabertura de saídas de emergência, retirada imediata dos botijões de gás irregulares, recapeamento de fios expostos e remoção de coberturas inflamáveis. Em 72 horas os bombeiros devem realizar uma vistoria no local.
Segundo Marcos Sabino, representante da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio Pari (Cofemapp), uma das principais que atuam no local, os comerciantes estavam dando uma “volta olímpica” na feira comemorando a decisão. Ele afirma que está sendo planejada a reforma emergencial da área e uma adequação completa a longo prazo.
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