Municípios decidirão forma de organização

Hamilton Pereira luta pela região metropolitana - Por: FÁBIO ROGÉRIO

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 Jornal Cruzeiro do Sul

Daniela Jacinto

daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br

Uma ampla discussão envolvendo prefeituras e setores da sociedade irá contribuir com o governo estadual para a definição do melhor formato para a organização da região de Sorocaba, que pode se transformar em uma aglomeração urbana, conforme proposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB), ou região metropolitana, como luta desde 2005 o deputado estadual Hamilton Pereira (PT). Conforme o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, estão sendo estudados os diferentes cenários para a definição. Ainda de acordo com Mesquita, deverão ser feitas audiências públicas em todos os municípios envolvidos em dois momentos, antes e depois da finalização do projeto, para então seguir para apreciação da Assembleia Legislativa de São Paulo.

A informação foi passada ao deputado estadual Hamilton Pereira em reunião realizada na terça-feira passada, da qual participou o diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti. Emplasa é a empresa do governo do Estado de São Paulo responsável por todo o planejamento da região metropolitana de São Paulo, Campinas e São José dos Campos, entre outras. Realiza estudos, planejamentos, pesquisas e levantamento de informações, a fim de auxiliar as secretarias de Estado em projetos.

Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano informou ainda que o projeto de desenvolvimento regional para Sorocaba está em fase de discussão e tem por meta terminar ainda nesse mandato, ou seja, até dezembro de 2014.

O deputado Hamilton Pereira é autor do projeto de lei complementar nº 33/2005, que propõe a criação da região metropolitana de Sorocaba. Em contrapartida, o governador anunciou, em abril de 2011, que estava em fase final a elaboração do projeto de lei que criaria a aglomeração urbana de Sorocaba. O parlamentar luta pela criação da região metropolitana por se tratar de algo mais abrangente. Conforme Hamilton, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) privilegia explicitamente as regiões metropolitanas. "No total (PAC 1 e PAC 2), as regiões metropolitanas foram contempladas com R$ 64,3 bilhões, equivalente a 60% de todo o recurso disponibilizado", argumenta.

Hamilton esclarece que aglomerado urbano tem estrutura mais modesta. "Temos afirmado que nossa região já se metropolizou. A boa notícia é que os estudos estão avançando e o fato de terem falado de que a definição tem de acontecer até o final do mandato do governador é muito importante para nós, porque até então eles nunca tinham falado de prazos", diz. O deputado acredita que a partir do segundo semestre sejam realizadas as audiências públicas.

Sorocaba, conforme Hamilton, é o primeiro destino de trabalho e estudo para moradores de 12 cidades no Estado de São Paulo e, também, na área de serviços de saúde para pessoas de 16 municípios paulistas. "Com isso, as cidades no entorno de Sorocaba têm se esvaziado. Hoje as cidades da região são dormitórios, os jovens saem para estudar e trabalhar, além disso as pessoas em geral também saem para cuidar da saúde, ou seja, não tem investimentos nesses municípios. Por isso há uma vontade dos prefeitos nessa união, para que haja investimentos em suas cidades", afirma. Já com relação a Sorocaba, a ideia é que a cidade não venha a se transformar em uma Grande São Paulo, com todos vindo para a cidade por ser a que mais tem recursos. "Precisamos ter um olhar para o futuro, senão a qualidade de vida do município irá diminuir", alerta.

Hamilton lembra que se for criada a região metropolitana, as cidades poderão trabalhar em conjunto. "Também podem ser resolvidos em conjunto problemas como a destinação dos resíduos sólidos, a criação de um transporte intermunicipal com sistema integrado, entre outros assuntos de interesses em comum. Por isso temos de lutar para termos uma região metropolitana", defende o deputado.

O deputado lembrou ainda que a criação da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), como o caso de Sorocaba, também não fazia parte do Plano de Desenvolvimento Regional do Poder Executivo. Ela foi criada a partir da junção de três microrregiões (Litoral Norte, Alto do Paraíba e Mantiqueira) com a aglomeração urbana de São José dos Campos. "Porém, após articulação política e diálogo com o governo do Estado, os técnicos chegaram ao entendimento de que ali seria região metropolitana, o que acreditamos também ser o melhor para Sorocaba", concluiu Hamilton.

Entenda como ficariam as formações

Região Metropolitana: Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Porto Feliz, Piedade, Pilar do Sul , Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, São Roque, Votorantim e outras cidades ainda em estudo.

Aglomeração Urbana: Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim.

Definições

Região metropolitana - trata-se de uma grande área urbanizada formada pela cidade núcleo e cidades adjacentes, formando uma conurbação, a qual faz com que as cidades percam seus limites físicos entre si, formando uma imensa metrópole, que na qual o centro está localizado na cidade central, normalmente aquela que dá nome à região metropolitana.

Aglomeração urbana - é o espaço urbano contínuo, resultante de um processo de conurbação ainda incipiente. Trata-se de um espaço urbano de nível sub-metropolitano ou, em termos simplificados, de uma região metropolitana de menor porte, em que as áreas urbanas de duas ou mais cidades são fracamente conurbadas.