Parlamentar vai presidir grupo responsável por acompanhar os trabalhos do MP e da Polícia Civil
Carolina Santana
carolina.santana@jcruzeiro.com.br
Uma comissão externa vai ser criada hoje pela Câmara dos Deputados, em Brasília, para fiscalizar e acompanhar o trabalho do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil no caso das atividades do Instituto Royal e as manifestações contrárias ao uso de animais em testes farmacêuticos e de cosméticos em São Roque. A informação é do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) que está na região desde domingo e falou ao jornal Cruzeiro do Sul e Cruzeiro FM 92,3 que deve presidir a comissão.
O resultado do trabalho dos legisladores será compilado em um relatório para a elaboração de um projeto de lei que propõe a proibição do uso de animais em pesquisas científicas de medicamentos e cosméticos. O deputado esteve no instituto na tarde de domingo e pretendia voltar ao local ontem na companhia de gerentes da empresa, que recebe verbas do governo federal para projetos de pesquisas. A intenção era verificar documentos e em contato com representantes do instuto, foi informado que seria atendido na sexta-feira, já que segundo o deputado, os documentos precisavam ser organizados para a reunião. O instituto foi procurado para comentar o assunto e falar sobre o primeiro dia útil após os acontecimentos mas até o fechamento da edição nenhuma resposta havia sido enviada à redação. O prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa (PMDB), também tentava obter documentos do instituto na tarde de ontem.
O deputado Protógenes esteve nas instalações do instituto na tarde de domingo. Disse que viu muita sujeira e bagunça. Segundo ele, o local estava repleto de fezes e urina dos cães e alguns laboratórios foram depredados pelos manifestantes. "Tinha bacia com água já verde de suja. Não tinha um jornal para os cachorros fazerem suas necessidades e um clima de total abandono funcional", afirmou o deputado. Sobre a forma de acondicionamento dos animais, Protógenes classificou como "insalubre" tanto para a saúde dos cães como dos funcionários que trabalhavam ali. Destacou que não há janelas, ou seja, que na opinião dele, os animais ficavam confinados. Afirmou ainda que uma área externa, que segundo informações obtidas durante a visita seria para o lazer dos cães, tinha aspecto que não eram utilizadas, suposição que deverá ser avaliada por perícia prevista para ser concluída em 30 dias.
Segundo informações do próprio instituto, as pesquisas recebem verbas do Governo Federal. Protógenes disse ainda não ter se informado sobre os valores transferidos para a entidade, mas segundo ele, caso seja comprovado desrespeito com a legislação que permite o uso de animais em pesquisas científicas, o Royal pode ser obrigado a devolver os valores recebidos. Ele relata não ter tido dificuldades para entrar no prédio do instituto. "Apresentei-me como deputado representando a Câmara, que é o Poder Legislativo", explicou. "Hoje (ontem) vou voltar lá acompanhado por um dos gerentes do laboratório. Quero que ele me explique as atividades do instituto", afirmou. O deputado disse ter sido procurado por ativistas na última quarta-feira, quando começaram os protestos na porta do Royal.
Outra reunião do deputado em São Roque foi com o promotor de Justiça, Wilson Velasco Júnior. Ele lembra que o MP da cidade investiga a atuação do instituto há mais de um ano e quer ter acesso ao que já foi coletado. Segundo o deputado Protógenes, o diálogo com o promotor Velasco Júnior leva a possibilidade de surgirem novas investigações a partir do trabalho dos deputados federais nos próximos meses. Afirmou que nas vistorias feitas anteriormente com o MP e a polícia houve recomendação ao Instituto para corrigir algumas supostas irregularidades. A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, segundo Protógenes, é a mais forte que existe no Legislativo Nacional em termos de fiscalização. Ele explica que essa comissão é instalada pelo presidente de Casa Henrique Eduardo Alves (PMDB) e representa todos os parlamentares federais.
"Vamos trabalhar juntos com o MP, as polícias e a Justiça sem interferir na liberdade de cada um desses órgãos", comentou. Os membros da comissão ainda serão nomeados e, como explica o deputado, poderão acompanhar todas as diligências feitas no caso. "É uma situação de comoção social, grande repercussão e envolvendo a vida de milhares de animais. O Legislativo Federal tem que estar presente", pondera.
Projeto de lei
A aversão de parte da sociedade ao uso de animais em testes de laboratório é antiga. Protógenes afirma que com o resultado do trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados será utilizado na elaboração de um projeto de lei proibindo o uso de animais em pesquisas científicas. "Em muitos países essa prática já foi abolida. Existem outros meios substitutivos para esses estudos", afirma. No Estado de São Paulo, um projeto de lei com o mesmo conteúdo aguarda entrar em votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). De autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN) um projeto proíbe o uso de cobaias animais no território paulista. "São Paulo é uma caixa de ressonância, se conseguirmos proibir aqui a tendência é que isso seja seguido também por outros Estados", comentou. O projeto está na fila para entrar na pauta e com os recentes acontecimentos, Feliciano Filho espera que a matéria entre em discussão. (Colaborou Leandro Nogueira)
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