Giuliano Bonamim
giuliano.bonamim@jcruzeiro.com.br
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades na implantação do Pátio Cianê Shopping, em Sorocaba. As denúncias incluem a ocupação de uma área pública e deficiência no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A representação foi elaborada pelo vereador José Antonio Caldini Crespo (DEM) e entregue ao promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo, Jorge Alberto de Oliveira Marum. O representante do Ministério Público instaurou anteontem o inquérito para apurar os fatos e solicitou informações por escrito, no prazo de 30 dias, tanto à Prefeitura de Sorocaba quanto às empresas investigadas.
As irregularidades analisadas pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Sorocaba incluem o fato de a Prefeitura ter permitido a ocupação, pelas empresas investigadas, de uma área de 9 mil metros quadrados. O terreno, segundo o denunciante, foi doado pela Companhia Nacional de Estamparia e declarado de utilidade pública em 1991 para a implantação das vias de acesso do Terminal Santo Antônio ¿ atuais ruas Luiz Ferraz de Sampaio Júnior e Pedro Hirofumi Nakazoni. O espaço, de acordo com Crespo, será usado como estacionamento privado e por cima dele foi instalada uma passarela.
A denúncia também aponta que, aparentemente, houve deficiência na realização do prévio Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). O artigo 36 da Lei Federal número 10.257 diz que uma "lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do poder público municipal".
A inauguração do Pátio Cianê Shopping está prevista para 21 de novembro. O empreendimento será implantado nas antigas instalações da Tecelagem Cianê, na avenida Afonso Vergueiro, região central da cidade, ao custo estimado de R$ 360 milhões. Segundo Marum, o processo está ainda no início. "Por isso não posso adiantar nada. Estamos na fase de colher as informações", comenta. A Prefeitura de Sorocaba e os responsáveis pelo shopping foram procurados pela reportagem para comentar o assunto, mas não responderam aos questionamentos até o fechamento desta edição.
O trabalho frenético dos operários é visto por quem trafega na região do futuro shopping, principalmente pelos usuários do Terminal Santo Antônio. Máquinas utilizadas na obra podem ser encontradas estacionadas nas ruas Doutor Luiz Ferraz de Sampaio Júnior e Pedro Hirofumi Nakazoni e dividem espaço com os ônibus que circulam pelo local. O shopping terá dois pisos com 140 lojas distribuídas em 27 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL), em um terreno com 43 mil metros quadrados. O local terá 1.240 vagas de estacionamento e oito salas de cinema.
Histórico
O processo de construção do empreendimento tem sido conturbado. Em 19 de dezembro de 2012, sete pessoas morreram soterradas pela queda de uma parede da antiga fábrica Santo Antônio, em frente ao número 122 da rua Comendador Oeterer, no trecho entre o fim do Viaduto dos Ferroviários e a rua Doutor Álvaro Soares, no centro da cidade.
O pedaço da parede que desabou tinha 40 a 50 metros de extensão por mais de 10 metros de altura e fazia parte da obra de construção do Pátio Cianê Shopping. A queda ocorreu em um momento de temporal com fortes ventos.
Em 30 de setembro deste ano, uma liminar que embargou a construção da passarela para a ligação dos dois prédios do Pátio Cianê Shopping foi revogada pelo juiz José Eduardo Marcondes Machado. Um decreto municipal que autoriza o empreendimento a usar o espaço aéreo da avenida Doutor Luiz Ferraz de Sampaio Júnior torna legal a obra, segundo o magistrado.
0 Comentários